Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 22
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tributação em IVA de contratos de avença quando os serviços de consultoria previstos não são utilizados pelos clientes : comentário ao acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (terceira secção) de 3 de setembro de 2015, Processo C-463/14
Autor(es): Rui Laires
Resumo: 1. Introdução. 2. Factos e pontos de vista no processo principal. 3. Enquadramento da matéria submetida ao TJUE. 3.1. Inclusão no âmbito de incidência do IVA. 3.2. Facto gerador e exigibilidade do IVA. 4. Decisão do TJUE. 4.1. Quanto à admissibilidade do pedido. 4.2. Quanto à primeira questão. 4.3. Quanto à segunda e à terceira questões. 4.4. Dispositivo do acórdão. 5. Notas finais
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 8, n.º 3 (2015), p. 161-174
Assuntos: Direito fiscal | Finanças públicas | Reenvio prejudicial | Contrato de avença | Prestação de serviços | Tributação
Veja também: Laires, Rui
Localização: PP.296 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Prestações de serviço de âmbito desportivo = os ginásios e health clubs
Autor(es): Francisco Landeira
Publicado em: In: "Desporto & direito", Coimbra, A. 2, n. 4 (Set.-Dez. 2004), p. 47-60.
Assuntos: Desporto | Contrato | Prestação de serviços
Veja também: Landeira, Francisco
Localização: PP.224 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Outsourcing de sistemas informáticos : aspectos jurídico contratuais
Autor(es): Alexandre L. Dias Pereira
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.59, nº 3 (Dez. 1999), 915-1000
Assuntos: Prestação de serviços | Informática
Veja também: Pereira, Alexandre L. Dias
Localização: PP.18 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os serviços de interesse geral e o princípio fundamental da protecção dos interesses económicos do consumidor
Autor(es): Mário Frota
Publicado em: In: Revista portuguesa de direito do consumo. - Coimbra : A.P.D.C., 1994 - . - Nº 56 (Dez. 2008), p. 11-47
Assuntos: Direitos do consumidor | Protecção do consumidor | Prestação de serviços | Serviço público
Veja também: Frota, Mário
Localização: PP.193 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O contrato de "Franchising"
Autor(es): Manuel Pereira Barrocas
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 49, (1), Abr. de 1989, p. 127-168
Assuntos: Contrato | Contrato de franquia | Cláusula contratual | Prestação de serviços | Concorrência
Veja também: Barrocas, Manuel Pereira
Localização: PP.18 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Obrigações fiscais dos profissionais independentes
Autor(es): Gil Fernandes Pereira
Edição: 4 ed. actualizada
Publicação: Coimbra : Edição do autor, 1998
Descrição física: 237 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-9286-10-8
Assuntos: Direito fiscal | Trabalho independente | Prestação de serviços | Dedução fiscal | IVA | Retenção na fonte
CDU: 351.713
Veja também: Pereira, Gil Fernandes
Localização: DSA.254 (CEJ) - 30000030485

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Les competences communautaires dans les negociations sur le commerce des services
Autor(es): Fernando Perreau de Pinninck
Publicado em: In: "Cahiers de droit européen", Bruxelles, A. 27 (3-4) 1991, p. 390-422
Assuntos: Prestação de serviços | Comunidade Europeia | Direito das sociedades
Veja também: Pinninck, F. Perreau de
Localização: PP.66 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Le détachement des travailleurs effectuant une prestation de services dans l'Union Européenne
Autor(es): Marie-Ange Moreau
Publicado em: In: "Journal du droit internacional", Paris, A. 123, (4), Octobre-Décembre 1996, p. 889-908.
Assuntos: União Europeia | Prestação de serviços | Contrato internacional
Veja também: Moreau, Marie-Ange
Localização: PP.150 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Las raíces del contrato de servicios
Autor(es): Otto Von Gierke ; trad. de Germán Barreiro González
Publicação: Madrid : Editorial Civitas, reimp. 1989
Descrição física: 127 p. ; 18 cm
Colecção: (Cuadernos Civitas)
ISBN/ISSN: ISBN 84-7398-181-2
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de serviços | Prestação de serviços
Veja também: Gierke, Otto Von | Barreiro González, Germán
Localização: DAH.163 (CEJ) - 30000008355

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Establishment and services : an analysis of the insurance cases
Autor(es): David Edward
Publicado em: In: "European Law Review", London, A. 12, (4), August 1987, p. 231-256.
Assuntos: Direito comunitário | Prestação de serviços | Seguro
Veja também: Edward, David
Localização: PP.56 (CEJ)