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Base bibliográfica geral
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Título: Termine dilatorio per far valere un diritto in giuridizio : condizioni dell'azione, presupposti processuali ed altre categorie
Autor(es): Crisanto Mandrioli
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 29, (1), Gennaio-Febbraio 1983, p. 14-43.
Assuntos: Prazo | Pressupostos processuais | Acção executiva | Itália
Veja também: Mandrioli, Crisanto
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Sobre o sentido e a função dos pressupostos processuais : algumas reflexões sobre o dogma da apreciação prévia dos pressupostos processuais na acção declarativa
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 49, (1), Abril 1989, p. 85-124.
Assuntos: Pressupostos processuais | Processo civil
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Pressupostos processuais : a competência do tribunal : diapositivos de suporte à apresentação em sessão : jurisprudência
Autor(es): ; Luís Filipe Lameiras
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, [2005]
Descrição física: [ca. 100] p. ; 30 cm
Notas: Área cível e comercial I
Assuntos: Direito processual civil | Pressupostos processuais | Competência dos tribunais
Veja também: Lameiras, Luís Filipe Brites | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.425 (CEJ) - 30000019378. - Depósito

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Título: Os pressupostos processuais : diapositivos de suporte à apresentação em sessão : notas de jurisprudência
Autor(es): ; Luís Filipe Brites Lameiras
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2006
Descrição física: 3 vol. ; 30 cm
Notas: Área de direito civil e comercial e de processo civil I
Contém: Vol. I : A competência do tribunal. - Vol. II : A personalidade judiciária. - Vol. III : O patrocínio judiciário
Assuntos: Direito processual civil | Pressupostos processuais | Competência dos tribunais | Personalidade judiciária | Patrocínio judiciário
Veja também: Lameiras, Luís Filipe Brites | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.425/A (CEJ) - 30000021511
DUI.425/A (CEJ) - 30000021513
DUI.425/A (CEJ) - 30000021515
DUI.425/A1 (CEJ) - 30000021512
DUI.425/A1 (CEJ) - 30000021514
DUI.425/A1 (CEJ) - 30000021516

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Título: Os pressupostos processuais
Autor(es): Manuel Cavaleiro de Ferreira
Publicado em: In: "Scientia Iuridica", Braga, VII, (33-38), Janeiro-Dezembro 1958, p. 193-008 ; 298-317.
Assuntos: Direito processual penal | Pressupostos processuais
Veja também: Ferreira, Manuel Cavaleiro de
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: O papel do agente de execução perante a falta de pressupostos processuais
Autor(es): Maria Lurdes Varregoso Mesquita
Resumo: A última revisão do processo executivo, levada a cabo pelo DL 226/2008, de 20 de Novembro, atribuiu novas funções ao agente de execução, a quem incumbe a direcção efectiva da acção executiva. O agente de execução tem agora especiais responsabilidades na tramitação da acção executiva, designadamente no que diz respeito à identificação e reconhecimento da verificação das condições processuais da acção, devendo dominar a matéria dos pressupostos processuais e, sobretudo, saber em que momento e qual o procedimento que deve adoptar perante a falta de um pressuposto processual. A actuação do agente de execução perante a falta de um pressuposto processual é fundamental para assegurar a regularidade da instância executiva na fase liminar da acção executiva, seja através da recusa do requerimento executivo, seja através da remessa dos autos para despacho liminar.
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H., [2000?] - . - ISSN 0874-2839. - Nº 14 (Jan. 2011), p. 171-180
Assuntos: Acção executiva | Pressupostos processuais | Título executivo
Veja também: Mesquita, Maria Lurdes Varregoso
Localização: PP.226 (CEJ)

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Título: La conservazione degli atti invalidi nel processo civile
Autor(es): Fabio Marelli
Publicação: Padova : CEDAM, 2000
Descrição física: X, 320 p. ; 24 cm
Colecção: (Studi nelle scienze giuridiche e sociali : nuova serie ; 96)
Resumo: Introduzione. - I: Premesse in tema di "forma", presupposti e scopo degli atti processuali. - II: L'atto invalido e la sua efficacia. - III: I mezzi di conservazione degli effetti nella disciplina della nullità. - IV: L'insanabilità
ISBN/ISSN: ISBN 88-13-23250-0
Assuntos: Direito processual civil | Nulidade | Pressupostos processuais | Acto processual | Suspensão do processo | Legitimidade processual | Poderes do juiz | Contraditório
CDU: 347.91
Veja também: Marelli, Fabio
Localização: DUI.582 (CEJ) - 30000028960

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Título: Contencioso dos procedimentos de massa : pressuposto processual específico e erro na forma de processo : acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul (2.º Juízo) de 5.7.2017, P. 60/16.2BEPDL
Autor(es): anot. Ana F. Neves
Resumo: Acção de contencioso dos procedimentos de massa. Art.99.º do CPTA. Erro na forma do processo. 1. Delimitação do caso. 2. Procedimento de recrutamento e procedimento de concurso: o primeiro consome o segundo? 3. A forma do processo e os pressupostos processuais. 4. A diferença que faria uma notificação
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 128 (mar.-abr. 2018), p. 35-48
Assuntos: Justiça administrativa | Contencioso administrativo | Pressupostos processuais
Veja também: Neves, Ana Fernandes
Localização: PP.207 (CEJ)

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Título: Processo civil declarativo
Autor(es): Paulo Pimenta
Edição: Reimp. da 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 411 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Bibliografia p. 401-406
Resumo: A- Introdução. B- Classificação das acções. C- Pressupostos processuais. D- Tramitação da acção declarativa comum. E- Instrução
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7204-3
Assuntos: Direito processual civil | Processo civil | Acção declarativa | Pressupostos processuais | Prova judicial
CDU: 347.91
Veja também: Pimenta, Paulo
Localização: DUI.579/A (CEJ) - 30000032522

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Título: Pressuposto processual : legitimidade : Ondina Carmo Alves
Autor(es): jurisprudência abordada na sessão
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2001
Descrição física: [150] p. ; 30 cm
Notas: DUI.361/a. Registo: 30000017024. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito processual civil | Pressupostos processuais
CDU: 347.91
Veja também: Alves, Ondina Carmo
Localização: DUI.361 (CEJ) - 30000017025