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Base bibliográfica geral
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Título: Tratamentos de reclusos toxicodependentes e reinserção social : a experiência do estabelecimento prisional de Sintra
Autor(es): Mónica Barbosa
Publicado em: In: "Temas penitenciários", Lisboa, Série II, n. 6-7, 2001, p. 73-81
Assuntos: Estabelecimento prisional | Toxicodependência | Reinserção social | Preso
Veja também: Barbosa, Mónica
Localização: PP.144 (CEJ)

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Título: Tratamento penitenciário
Autor(es): A. Malça Correia
Edição: 2ª ed. revista e ampliada
Publicação: Lisboa : Edição do Centro do Livro Brasileiro, 1981
Descrição física: 309 p. ; 22 cm
Notas: Contém em anexo "A nova lei prisional", dec.-lei nº 265/79, de 1 de Agosto, com as alterações consignadas no dec.-lei nº 49/80, 22 de Março.
Assuntos: Direito penal | Direito penitenciário | Direitos do homem | Estabelecimento prisional | Prisão preventiva | Preso
Veja também: Correia, A. Malça
Localização: DPA.70 (CEJ) - 30000008957

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Título: Traitement des détenus en détention de longue durée
Autor(es): Conseil de l'Europe, Comité Européen pour les Problèmes Criminels
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1977
Descrição física: 82 p. ; 21 cm
Colecção: (Affaires juridiques)
Assuntos: Conselho da Europa | Direito penitenciário | Estabelecimento prisional | Preso
CDU: 341.17
Veja também: Conselho da Europa
Localização: CDP.283 (CEJ) - 30000030550

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Título: Sobrepopulação prisional e sobrelotação em Portugal
Autor(es): Vitor Peña Ferreira
Resumo: Neste artigo pretende apresentar-se de forma sistemática alguns dos dados estatísticos mais significativos sobre a evolução da população prisional em Portugal e a questão conexa da sobrelotação, nas últimas décadas. Subjacente esteve também um segundo objectivo: a identificação dos principais factores que poderão ajudar a explicar, na actualidade, o fenómeno da sobrepopulação no sistema prisional, apesar das sucessivas políticas governamentais desenvolvidas em sentido contrário. Sem pretender estabelecer nexos absolutos ou deterministas aponta-se, no entanto, um conjunto de factores que parecem indispensáveis à sua compreensão: as altas taxas de prisão preventiva, a reincidência elevada, o perfil criminal da população reclusa e o crescente alongamento das penas. Depois de uma carecterização sumária de certas subpopulações, jovens, mulheres e estrangeiros e de analisar o peso da respectiva contribuição para o problema da sobrepopulação, avaliam-se os principais resultados trazidos pelo Programa de Acção para o Sistema Prisional, criado em 1996, como forma de dar resposta urgente à questão da sobrelotação e aos problemas da degradação das condições de vida nos prisões, avançando-se a terminar com algumas sugestões da reflexão relativamente ao futuro da política penal nesta matéria.
Publicado em: In: Temas penitenciários. - Coimbra : D.G.S.P., 1988- . - II Série, n.º 3 e 4 (1999), p. 7-38
Assuntos: Direito penitenciário | Estabelecimento prisional | Preso
Veja também: Ferreira, Vitor Peña
Localização: PP.144 (CEJ)

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Título: Relações entre privados de liberdade e o mundo exterior
Autor(es): António Beristain
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V. 8 (1), p. 117-131.
Assuntos: Prisão | Preso | Política penitenciária
Veja também: Beristain, António
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Reclusos estrangeiros : um estudo exploratório
Autor(es): João Luís Moraes Rocha
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 120 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1513-0
Assuntos: Direito penal | Preso | Estabelecimento prisional | Estrangeiro | Imigração
Veja também: Rocha, João Luis de Morais
Localização: DPA.713 (CEJ) - 30000017322

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Título: Reclusos estrangeiros em Portugal : esteios de uma problematização
Autor(es): Hugo Martinez de Seabra, Tiago Santos
Publicação: Lisboa : ACIME, 2006
Descrição física: 136 p. ; 20 cm
Colecção: (Observatório da Imigração ; 20)
ISBN/ISSN: ISBN 989-8000-17-1
Assuntos: Direito penal | Preso | Estrangeiro
Veja também: Seabra, Hugo Luís Martinez de | Santos, Tiago
Localização: DPA.826 (CEJ) - 30000021567

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Título: Psychological survival : the experience of long-term imprisonment
Autor(es): Stanley Cohen and Laurie Taylor
Publicação: New York : Vintage Books, 1974
Descrição física: 217, [2] p. ; 19 cm
ISBN/ISSN: ISBN 0-394-71972-7
Assuntos: Direito penal | Psicologia | Prisão | Preso
Veja também: Cohen, Stanley | Taylor, Laurie
Localização: DPA.23 (CEJ) - 30000008886. - Depósito

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Título: Protecting prisoners : the standards of the European Committee for the Prevention of Torture in context
Autor(es): [edited by] Rod Morgan, Malcolm D. Evans
Publicação: Oxford : University Press, 1999
Descrição física: XIX, 294 p. ; 24 cm
Resumo: Part I - The CPT. 1- The CPT: an introduction / Malcolm D. Evans, Rod Morgan. 2- CPT standards: an overview / Rod Morgan, Malcolm D. Evans. Part II - The international context. 3- The European Convention for the prevention of torture and the European Convention on Human Rights / Wolfgang Peukert. 4- CPT standards within the context of the Council of Europe / Jim Murdoch. 5- CPT and other International standards for the prevention of torture / Walter Suntinger. 6- Amnesty International's 12-Point programme for the prevention of torture: an example of NGO standard setting / Eric Prokosch. Part III - The national context. 7- The validity and impact of CPT standards with regard to Belgium / Stephan Parmentier. 8- The CPT in France / Roland Bank. 9- A critical review of the CPT's visit to Hungary / Agnes Kover. 10- Inspection and quality control: the CPT in the Netherlands / Piet van Reenan. 11- The CPT and Turkey / Semih Gemalmaz. 12- The CPT's visits to the United Kingdom / Stephen Shaw
ISBN/ISSN: ISBN 0-19-829821-8
Assuntos: Direito penitenciário | Tortura | Estabelecimento prisional | Preso | Direito comparado | Convenção
CDU: 343.2
Veja também: Morgan, Rod | Evans, Malcolm D.
Localização: DPA.1154 (CEJ) - 30000029163

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Título: Prevention of reoffending : the value of rehabilitation and the management of high risk offenders = Prévention de la récidive : valeur de la réhabilitations et gestion des délinquants à haut risque
Autor(es): edited by Piet Hein van Kempen, Warren Young
Publicação: Cambridge : Intersenti, 2014
Descrição física: 338 p. ; 25 cm
Colecção: (International Penal and Penitentiary Foundation ; 45)
Resumo: The need to prevent convicted prisoners and other offenders from reoffending constitutes a major challenge for both criminal justice and penitentiary systems. Reoffending rates are considerable - in many instances they are even high - while the issue is tremendously complicated. Rehabilitation (sometimes described as resocialisation, reintegration or treatment) is an important tool to prevent reoffending, but has clearly become less self-evident in many jurisdictions in recent decades. This volume therefore first of all focuses on the value of restoring offenders to a useful life from the perspective of prisoners, their family, society, the tax-payer, prison staff and administration and victims, as well as from a criminological viewpoint. Notwithstanding these actual values of rehabilitation measures, their application alone may not be sufficient to prevent someone from reoffending. This particularly applies to high risk offenders, i.e. those who pose a substantial risk of further serious offending, such as sex offenders, terrorists, and members of organized criminal groups. This volume therefore also considers measures to deal with high risk offenders during and after their sentence, and the arguments for and against their use
ISBN/ISSN: ISBN 978-1-78068-227-3
Assuntos: Direito penal | Direito penitenciário | Reabilitação | Preso
CDU: 343.2
Veja também: van Kempen, Piet Hein | Young, Warren
Localização: DPA.1157 (CEJ) - 30000029224

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