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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 41
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Título: Vida de prisão
Autor(es): Pedro Prostes da Fonseca
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2018
Descrição física: 82 p. ; 20 cm + 1 postal
Colecção: (Retratos da Fundação)
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8863-94-2
Assuntos: Sistema prisional | Preso | Análise social | Estatística
CDU: 343.9
Veja também: Fonseca, Pedro Prostes da
Localização: CNA.177 (CEJ) - 30000031706

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Título: Tratamentos de reclusos toxicodependentes e reinserção social : a experiência do estabelecimento prisional de Sintra
Autor(es): Mónica Barbosa
Publicado em: In: "Temas penitenciários", Lisboa, Série II, n. 6-7, 2001, p. 73-81
Assuntos: Estabelecimento prisional | Toxicodependência | Reinserção social | Preso
Veja também: Barbosa, Mónica
Localização: PP.144 (CEJ)

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Título: Tratamento penitenciário
Autor(es): A. Malça Correia
Edição: 2ª ed. revista e ampliada
Publicação: Lisboa : Edição do Centro do Livro Brasileiro, 1981
Descrição física: 309 p. ; 22 cm
Notas: Contém em anexo "A nova lei prisional", dec.-lei nº 265/79, de 1 de Agosto, com as alterações consignadas no dec.-lei nº 49/80, 22 de Março.
Assuntos: Direito penal | Direito penitenciário | Direitos do homem | Estabelecimento prisional | Prisão preventiva | Preso
Veja também: Correia, A. Malça
Localização: DPA.70 (CEJ) - 30000008957

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Título: Traitement des détenus en détention de longue durée
Autor(es): Conseil de l'Europe, Comité Européen pour les Problèmes Criminels
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1977
Descrição física: 82 p. ; 21 cm
Colecção: (Affaires juridiques)
Assuntos: Conselho da Europa | Direito penitenciário | Estabelecimento prisional | Preso
CDU: 341.17
Veja também: Conselho da Europa
Localização: CDP.283 (CEJ) - 30000030550

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Título: Todos os presos são estrangeiros? : algumas especificidades do encarceramento de estrangeiros em Portugal
Autor(es): Cláudia Cruz Santos
Resumo: 1. Os estrangeiros e a universalidade dos direitos humanos. 2. As especificidades da execução da pena de prisão no caso dos estrangeiros. 3. Os problemas específicos postos pela pena acessória de expulsão
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Coimbra : IDPEE. - A. 28, n.º 3 (set-dez. 2018), p. 491-509
Assuntos: Preso | Estrangeiro | Execução da pena | Pena acessória de expulsão
Veja também: Santos, Cláudia Cruz
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: La surpopulation pénitentiaire en Europe : de la détention avant jugement à la libération conditionnelle : actes du 1er séminaire tenu à Corfou du 8 au 12 septembre 1997 = Prison overcrowding in Europe = from pre-trial detention to parole = proceedings of the 1st seminar held in Corfu, 8-12 September 1997
Autor(es): Groupe Européen de Recherches sur la Justice Pénale ; edité par Philippe Mary et Théodore Papatheodorou
Publicação: Bruxelles : Bruylant, 1999
Descrição física: 198 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-8027-1229-2
Assuntos: Direito penitenciário | Estabelecimento prisional | Preso | Liberdade condicional | Sistema prisional | Direito comparado
CDU: 343.2
Veja também: Mary, Philippe | Papatheodorou, Théodore | Groupe Européen de Recherches sur la Justice Pénale
Localização: DPA.689 (CEJ) - 30000016479
DPA.689/a (CEJ) - 30000028174

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Título: Sobrepopulação prisional e sobrelotação em Portugal
Autor(es): Vitor Peña Ferreira
Resumo: Neste artigo pretende apresentar-se de forma sistemática alguns dos dados estatísticos mais significativos sobre a evolução da população prisional em Portugal e a questão conexa da sobrelotação, nas últimas décadas. Subjacente esteve também um segundo objectivo: a identificação dos principais factores que poderão ajudar a explicar, na actualidade, o fenómeno da sobrepopulação no sistema prisional, apesar das sucessivas políticas governamentais desenvolvidas em sentido contrário. Sem pretender estabelecer nexos absolutos ou deterministas aponta-se, no entanto, um conjunto de factores que parecem indispensáveis à sua compreensão: as altas taxas de prisão preventiva, a reincidência elevada, o perfil criminal da população reclusa e o crescente alongamento das penas. Depois de uma carecterização sumária de certas subpopulações, jovens, mulheres e estrangeiros e de analisar o peso da respectiva contribuição para o problema da sobrepopulação, avaliam-se os principais resultados trazidos pelo Programa de Acção para o Sistema Prisional, criado em 1996, como forma de dar resposta urgente à questão da sobrelotação e aos problemas da degradação das condições de vida nos prisões, avançando-se a terminar com algumas sugestões da reflexão relativamente ao futuro da política penal nesta matéria.
Publicado em: In: Temas penitenciários. - Coimbra : D.G.S.P., 1988- . - II Série, n.º 3 e 4 (1999), p. 7-38
Assuntos: Direito penitenciário | Estabelecimento prisional | Preso
Veja também: Ferreira, Vitor Peña
Localização: PP.144 (CEJ)

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Título: A sobrelotação dos estabelecimentos prisionais [documento electrónico]
Autor(es): Catarina Tenreiro Matos ... [et al.] ; docente orientador Dr. Vítor Pinto
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: Índice; Introdução; 1. Enquadramento histórico do direito penitenciário português; 2. Direito Comparado; a. Sistema Francês; b. Sistema do Reino Unido; c. Sistema Espanhol; d. Sistema Moçambicano; e. Sistema Brasileiro; 3. O actual regime legal e as respectivas implicações; 3.1 Direito Internacional; 3.1.1 Organização das Nações Unidas; 3.1.2 Continente Europeu; 3.1.2.1 Conselho da Europa ; 3.1.2.2 União Europeia; 3.2 Regime Nacional; 4. Visão de Campo; 4.1 Visitas a estabelecimentos prisionais; 4.2 Dados Estatísticos; Conclusão; Bibliografia
Assuntos: Direito penitenciário | Preso | Estabelecimento prisional | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada
CDU: 343.2
Veja também: Matos, Catarina Tenreiro | Sousa, Cristina Figueiredo de | Tzunga, Domingas Mário | Gomes, Elisabete Pereira | Costa, Isabel Lagoa da | Ramos, Marcos Alves | Pinto, Vítor
Localização: DPA.956 (CEJ) - 30000026085. - Sala de Estudo

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Título: O sistema prisional face às organizações criminosas : um olhar a partir da constituição penal global
Autor(es): Jorge Carlos Fonseca
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal",Coimbra, A.16, n.3 (Jul.-Set. 2006), p. 393-422.
Assuntos: Sistema prisional | Crime organizado | Preso
Veja também: Fonseca, Jorge Carlos
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: El sistema penitenciario : problemas y soluciones
Autor(es): Antonio Beristain
Notas: "Cuadernos de Política Criminal", (30), 1986, p. 514-553
Assuntos: Sistema prisional | Preso | Tortura | Estabelecimento prisional
Veja também: Beristain, Antonio
Localização: PP.76 (CEJ)