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Base bibliográfica geral
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Título: Sub-rogação do segurador e prescrição : comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 10 de Março de 2016, proc. n.º 436/12.4TBMRA.E1
Autor(es): Francisco B. F. Rodrigues Rocha
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 57 (30 da 2ª Série), n.º 14 (jan.-dez. 2016), p. 379-401
Assuntos: Direito do trabalho | Subrogação do segurador | Prescrição
Veja também: Rocha, Francisco Rodrigues
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Sobre a prescrição da obrigação tributária : notas práticas
Autor(es): Jorge Lopes de Sousa
Edição: 2. ed. aumentada e melhorada
Publicação: Lisboa : Áreas Editora, 2010
Descrição física: 163 p. ; 21 cm
Colecção: (Áreas global. Direito ; 1)
Resumo: A tendência legislativa que vem sendo seguida de encurtamento dos prazos de prescrição e a demora na tramitação dos processos dos tribunais tributários e nos serviços da administração tributária, que é corolário do crescimento exponencial de processos que se tem verifi cado nos últimos anos, vieram colocar aos tribunais, com inusitada frequência, a necessidade de apreciação de questões sobre a prescrição das obrigações tributárias. A resolução destas questões envolve considerável dificuldade, não só pela complexidade dos regimes legais de funcionamento das causas de suspensão e interrupção da prescrição, mas também pela frequente alteração desses regimes, quer quanto aos prazos quer quanto às causas de interrupção e suspensão, que gerou inúmeros problemas de aplicação das leis no tempo.Procurou-se neste livro solucionar a generalidade de problemas práticos sobre prescrição da obrigação tributária que vêm surgindo no quotidiano dos tribunais
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8058-53-9
Assuntos: Direito tributário | Prescrição | Direito fiscal
CDU: 351.713
Veja também: Sousa, Jorge Lopes de
Localização: DSA.140/A (CEJ) - 30000028506

Capa

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Título: Sobre a prescrição da obrigação tributária : notas práticas
Autor(es): Jorge Lopes de Sousa
Publicação: Lisboa : Áreas Editora, 2008
Descrição física: 127 p. ; 21 cm
Colecção: (Áreas global. Direito ; 1)
Resumo: A tendência legislativa que vem sendo seguida de encurtamento dos prazos de prescrição e a demora na tramitação dos processos nos tribunais tributários e nos serviços da administração tributária, que é corolário do crescimento exponencial de processos que se tem verificado nos últimos anos, vieram colocar aos tribunais, com inusitada frequência, a necessidade de apreciação de questões sobre a prescrição das obrigações tributárias. A resolução destas questões envolve considerável dificuldade, não só pela complexidade dos regimes legais de funcionamento das causas de suspensão e interrupção da prescrição, mas também pela frequente alteração desses regimes, quer quanto aos prazos quer quanto às causas de interrupção e suspensão, que gerou inúmeros problemas de aplicação das leis no tempo. Procurou-se neste livro solucionar a generalidade de problemas práticos sobre prescrição da obrigação tributária que vêm surgindo no quotidiano dos tribunais.
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8058-22-5
Assuntos: Direito tributário | Prescrição | Direito fiscal
CDU: 351.713
Veja também: Sousa, Jorge Lopes de
Localização: DSA.140 (CEJ) - 30000024275

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Título: Sobre a interrupção da prescrição através da citação do réu na hipótese de ilegitimidade do autor
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: Jurismat. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 7 (novembro 2015), p. 71-80
Assuntos: Direito processual civil | Prescrição | Citação do réu | Ilegitimidade do autor
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: PP.287 (CEJ)

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Título: Segredo de justiça e processo disciplinar : uma necessária incompatibilidade?
Autor(es): Pedro Petrucci de Freitas
Resumo: 1. Tópicos para reflexão: análise e consequências do segredo de justiça no âmbito do processo disciplinar. 2. Da natureza do segredo de justiça: breves apontamentos. 3. O segredo profissional bancário: um lugar paralelo? 4. Da análise do segredo de justiça enquanto eventual causa de suspensão ou interrupção dos prazos previstos nos n.ºs 1 a 3 do art. 329.° do Código do Trabalho. 5. Brevíssimas considerações finais
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - A. 21, n.º 44 (jan. - jun. 2014), p. 85-102
Assuntos: Segredo de justiça | Processo disciplinar | Prescrição | Caducidade
Veja também: Freitas, Pedro Petrucci de
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Qualche osservazione sulla legge di depenalizzazione dei reati valutari
Autor(es): Francesco Mucciarelli
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 31, (4), Ottobre-Dicembre 1988, p. 1426-1459.
Assuntos: Despenalização | Prescrição | Amnistia | Crime
Veja também: Mucciarelli, Francesco
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Prescrizione del reato e prescrizione dell'azione penale
Autor(es): Giulio Ubertis
Resumo: I. Varietà di approcci tematici e precisazioni lessicali. - 2. Fondamenti costituzionali della prescrizione nell'ambito della giustizia penale. - 3. Emergere del problema e principali limiti dell'attuale disciplina. - 4. Linee di una soluzione riformatrice: a) considerazioni preliminari. - 5.b) proposte operative.-6. Disciplina transitoria.
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore, [1957]- . - A. 53, Nº 3 (Jul./Set. 2010), p. 1017-1033
Assuntos: Direito processual penal | Prescrição | Crime | Acção penal
Veja também: Ubertis, Giulio
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Prescripcion y caducidad de derechos y acciones
Publicação: Madrid : Consejo General del Poder Judicial, 1995
Descrição física: 473 p. ; 22 cm
Colecção: (Cuadernos de derecho judicial ; 14)
Assuntos: Direito civil | Caducidade | Prescrição
Veja também: Espanha. Consejo General del Poder Judicial
Localização: DVI.367 (CEJ) - 30000006311. - Depósito

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Título: Prescrição nas relações de trabalho : uma questão polémica
Autor(es): Bernardo da Gama Lobo Xavier
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida, 2012 . - A.53, (26 da 2.ª Série), N.ºs 3-4 (jun.-dez. 2012), p. 7-41
Assuntos: Direito do trabalho | Créditos laborais | Prescrição
Veja também: Xavier, Bernardo da Gama Lobo
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Prescrição extintiva
Autor(es): José Dias Marques
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1953
Descrição física: 232 p. ; 23 cm
Notas: Dissertação de doutoramento em ciências jurídicas na Facudade de Direito da Universidada de Lisboa
Assuntos: Prazo prescricional | Prescrição
Veja também: Marques, José Dias
Localização: DRE.115 (CEJ) - 30000007379
DRE.115/a (CEJ) - 30000007380