Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 11
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Reduções de preços e vendas abaixo do custo
Autor(es): Jorge Morais Carvalho
Resumo: O objectivo do presente artigo passa por analisar os regimes jurídicos aplicáveis a várias práticas comerciais, todas associadas ao problema da definição do preço dos bens ou serviços oferecidos ao público, mas com objectivos distintos de política legislativa. A regulação das práticas comerciais com redução de preços visa a protecção dos consumidores, tentando evitar-se o perigo real de os descontos anunciados serem meramente aparentes. Já o regime das vendas com prejuízo tem como principal objectivo a protecção de interesses dos concorrentes, não se tratando de uma prática negativa para o consumidor que celebra o contrato, que apenas pode ser afectado indirectamente e num momento posterior pelo eventual enfraquecimento do sistema de concorrência.
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina, 2000 - . - A. 10, Nº 19 (Jun. 2010), p. 115-134
Assuntos: Publicidade | Comércio | Preços | Venda | Direitos do consumidor | Brasil
Veja também: Carvalho, Jorge Morais
Localização: PP.216 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O alinhamento de preços nas vendas com prejuízo
Autor(es): Deolinda de Sousa
Resumo: Introdução. 1. Venda com prejuízo. 2. Excepções à proibição de venda com prejuízo. 3. O alinhamento de preços 4. Jurisprudência. 4.1. Processo n.º 6712001, do Tribunal Judicial e Ponte de Lima. 4.2. Processo n.º 1202/1O.7TYLSB, do Tribunal de Comércio de Lisboa. 4.3. Processo n.º 849/10.6TYLSB, do Tribunal de Comércio de Lisboa. 4.4. Processo n.º 887/10.9TYLSB, do Tribunal de Comércio de Lisboa. 5. Apreciação crítica. Conclusão.
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina, 2010. - ISSN 1647-5801. - A. 2, Nº 6 (Abr.-Jun. 2011), p. 205-220
Assuntos: Direito da concorrência | Autoridade reguladora | Preços | Mercado de capitais | Venda
Veja também: Sousa, Deolinda
Localização: PP.270 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Legal challenges arising from abuse of dominance cases
Autor(es): Ingeborg Simonsson
Resumo: 1. Introduction. 2. Predatory pricing. 3. Price discrimination. 4. Exclusionary schemes. 5. Refusal to supply. 6. Margin squeeze. 7. Leveraging. 8. Over pricing and imposition of unfair contract terms. 9. Problems with the present case-law
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 16, n.º 1 (julho 2015), p. 39-47
Assuntos: Direito da União Europeia | Preços | Recusa de fornecimento | Descontos | Concorrência
Veja também: Simonsson, Ingeborg
Localização: PP.249 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Droit de la concurrence
Autor(es): Jean-Jacques Burst, Robert Kovar
Publicação: Paris : Economica, 1981
Descrição física: 405, [2] p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-7178-0352-1
Assuntos: Direito comercial | Direito da concorrência | França | Concorrência | Preços | Publicidade enganosa
Veja também: Burst, Jean-Jacques | Kovar, Robert
Localização: DMA.154 (CEJ) - 30000006584. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Determinação do preço por terceiro
Autor(es): Carlos Ferreira de Almeida
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - N.º 30 (Abr. - Jun. 2010), p. 3-15
Assuntos: Direito das obrigações | Compra e venda | Preços
Veja também: Almeida, Carlos Ferreira de
Localização: PP.259 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: De l'influence de l'acceptation du concept de prix sur l'évolution du droit des contrats
Autor(es): Patrick de Fontbressin
Publicado em: In: "Revue Trimestrielle de Droit Civil", Paris, A. 85, (4), Octobre-Décembre 1986, p. 655-693.
Assuntos: Direito dos contratos | Contrato de trabalho | Preços | Direito privado económico | Contrato de adesão | França | Direito da concorrência
Veja também: Fontbressin, Patrick de
Localização: PP.32 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Preços predatórios : encontros e desencontros de jurisprudência e pensamento económico
Autor(es): João Ilhão Moreira
Resumo: 1. Introdução. 2. A conceptualização económica da prática de preços predatórios. 2.1. A desconstrução do fenómeno de predação através de preços: a perspectiva da Escola de Chicago. 2.2. A prática de preços predatórios num contexto de informação imperfeita: o contributo da escola pós-Chicago. 2.2.1. Modelos de imperfeições de informação no mercado de capitais. 2.2.2 Modelos de sinalização e reputação em mercados com assimetrias de informação. 3. A construção de um standard de definição de preços predatórios: o teste Areeda- Turner e consequentes críticas e desenvolvimentos. 3.1. O teste Areeda-Turner. 3.2. Das críticas ao teste Areeda- Turner. a inclusão do longo prazo. 4. A evolução da jurisprudência norte-americana. 5. A evolução da jurisprudência europeia. 5.1. O acórdão Akzo. 5.2. Conclusões essenciais do acórdão Akzo. 6. Conclusão.
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-5801. - A. 2, n.º 6 (Abr.-Jun. 2011), p. 167-203
Assuntos: Direito da concorrência | Autoridade reguladora | Preços | Mercado de capitais | Jurisprudência comunitária
Veja também: Moreira, João Ilhão
Localização: PP.270 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Economia política : de harmonia com as prelecções ao 2.º ano jurídico de 1958-1959 pelo Prof. Dr. Teixeira Ribeiro
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : [s.n.], 1959
Descrição física: 395 p. ; 23 cm
Notas: ENA.3/a - Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura
Ligações: . - Também encadernado neste volume: ENA.3/a: Rendimento nacional : de harmonia com as prelecções ao 2.º ano jurídico de 1963-1964 pelo Dr. José Xavier de Bastos. Elementos de estatísitca : lições ao curso do 2.º ano jurídico no ano lectivo de 1961-1962 / [Prof. Dr. Teixeira Ribeiro]. Economia política : de harmonia com as prelecções ao 3.º ano jurídico de 1962-1963 pelo Prof. Dr. Teixeira Ribeiro
Assuntos: Economia política | Ciência económica | Sistemas económicos | Preços | Moeda
CDU: 330
Veja também: Ribeiro, José Joaquim Teixeira
Localização: ENA.3 (CEJ) - 30000031666
ENA.3/a (CEJ) - 30000032628

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Economia política : de harmonia com as prelecções ao 3.º ano jurídico de 1962-1963 pelo Prof. Dr. Teixeira Ribeiro
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : [s.n.], 1963
Descrição física: 280, [1] p. ; 23 cm
Notas: ENA.3/a - Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura
Ligações: . - Encadernado com: Economia política : de harmonia com as prelecções ao 2.º ano jurídico de 1958-1959 pelo Prof. Dr. Teixeira Ribeiro
Assuntos: Economia política | Ciência económica | Sistemas económicos | Preços | Moeda
CDU: 330
Veja também: Ribeiro, José Joaquim Teixeira
Localização: ENA.3/a (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Another look at the role of barriers to entry in excessive pricing cases
Autor(es): John Davies, Jorge Padilla
Notas: Bibliografia p. 26-27
Resumo: 1. Introduction. 2. The long-run competitive equilibrium price. 3. Open markets feature no excessive prices. 3.1. Uncertain entry. 3.2. Coordination and price leadership. 3.3. Strategic pricing. 4. The challenges of implementing the United Brands Test. 5. Concluding remarks
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 10, n.º 37 (jan.-mar. 2019), p. 15-27
Assuntos: Direito da concorrência | Lei da concorrência | Preços
Veja também: Davies, John | Padilla, Jorge
Outros recursos:
Localização: PP.270 (CEJ)