| Título: | O regime dos preços de transferência e o IVA | | Autor(es): | Alexandra Coelho Martins | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2009 | | Descrição física: | 239 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Cadernos do IDEFF ; 10) | | Notas: | Bibliografia pág. 221-236. - Dissertação de Mestrado Ciências Jurídico-Empresariais, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa | | Resumo: | I - INTRODUÇÃO. 1- O modelo empresarial: os grupos empresariais e as "multinational enterprises". 2- Os preços de transferência e a optimização da tributação das estruturas plurisocietárias. 3- Objecto e âmbito. II - SINOPSE DO REGIME DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA EM MATÉRIA DE IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO. 1- Direito de fonte interna: o artigo 58.º do Código do IRC. 2- Direito de fonte internacional. 3- Advance Pricing Agreements (APA). III - SINOPSE DO REGIME ADUANEIRO DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA. IV - O REGIME DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA EM IVA. SECÇÃO A: O sistema comunitário. 1- O valor tributável das operações. 2- A aparente "indiferença" do IVA aos preços de transferência. 3- A Directiva de Racionalização. 4- O caso particular das relações casa-mãe versus estabelecimento. SECÇÃO B: O regime português. 1- Um regime de preços de transferência apenas para as operações imobiliárias tributadas. 2- Consequências de um ajustamento de preços de transferência ao abrigo do artigo 58.º do Código do IRC. V - CONCLUSÕES | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-3875-9 | | Assuntos: | Direito fiscal | Preços de transferência | IVA | | CDU: | 351.713 | | Veja também: | Martins, Alexandra Coelho | | Localização: | | |  |
| Título: | O contributo testemunhal em questões fiscais : uma perspetiva económica sobre reorganizações empresariais e preços de transferência | | Autor(es): | António Martins | | Resumo: | De entre as áreas de forte litigância entre os contribuintes e a AT tem este texto o propósito de salientar duas: as reorganizações empresariais e os preços de transferência. Ambas assentam num vasto conjunto de regras legais, de complexa interpretação, apelando a conceitos por vezes imprecisos. Assim, não é de estranhar a potencial divergência de posições entre a AT e os contribuintes conduzindo a processos tributários. Em tal contexto, e sabendo que a prova documental tem inegável preponderância na apreciação de processos fiscais que versam sobre os dois referidos temas, o escrito que se segue visa discutir a seguinte questão: que relevo pode ter, em processo fiscal, a prova testemunhal relativamente a preços de transferência e a reorganizações empresariais? | | Publicado em: | In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 8, n.º 4 (2015), p. 217-247 | | Assuntos: | Direito fiscal | Finanças públicas | Prova testemunhal | Reorganização empresarial | Preços de transferência | | Veja também: | Martins, António | | Localização: | | | |
| Título: | Cadernos, preços de transferência, 2013 | | Autor(es): | coord. João Taborda da Gama ; textos Ana Afonso de Almeida... [et al.] | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2014 | | Descrição física: | 326 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Católica tax) | | Notas: | Bibliografia pág. 319-324 | | Resumo: | Os Preços de Transferência na Compra e Venda de Participações Sociais entre Entidades Relacionadas; Internacionalização: o Desafio dos Preços de Transferência; Ajustamentos de Preços de Transferência ;A Limitada Aplicabilidade do Regime de Preços de Transferência ao Financiamento do Sócio à Sociedade; Quanto Vale uma Ideia? A Determinação do Preço de Transferência nas Operações com Activos Intangíveis; Alterações do Modelo de Negócio e os Estabelecimentos Estáveis; A Ofensiva do Free Capital; Os Preços de Transferência e a Cláusula Geral Anti-Abuso, em Contexto com o Artigo 9.º da Convenção Modelo da OCDE; Os Acordos Prévios de Preços de Transferência: uma Ferramenta de Modernização do Enquadramento Tributário; Tributação das Reafectações de Activos, Riscos e Funções Empresariais; Breve Enquadramento do Regime de Preços de Transferência nos Países de Língua Oficial Portuguesa; Arbitrabilidade do Regime dos Preços de Transferência: Breve Análise da Decisão Arbitral n.º 76/2012-T; A Influência dos Regimes Jurídicos Nacionais na Determinação dos Preços de Transferência; Preços de Transferência e “Valor de Mercado” do Art. 46.º do CIRC | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-5384-4 | | Assuntos: | Direito fiscal | Preços de transferência | | CDU: | 351.713 | | Veja também: | Gama, João Taborda da | Almeida, Ana Afonso de | | Localização: | | |  |
| Título: | Preventing and resolving tax treaties and transfer pricing disputes | | Autor(es): | ed. João Sérgio Ribeiro | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho : JUSGOV - Centro de Investigação em Justiça e Governação, 2018 | | Descrição física: | 154 p. ; 23 cm | | Resumo: | I- Tax treaties disputes. 1- On the convergence of judicial tax treaty interpretation - wishful thinking or an observable trend? / W.F.G. Wijnen. 2- New trends in tax treaty disputes resolution / João Sérgio Ribeiro. 3- Trends in judicial tax treaty interpretation in India. II- Transfer pricing disputes. 4- Transfer pricing: international trends & spanish perspective / José M. Calderón. 5- Transfer pricing dispute resolution in Brazil / João Francisco Bianco, Ramon Tomazela Santos. 6- China's reforming of transfer pricing rules in the post-BEPS era / Xiaokiang Yang, Jian Wang | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-99766-9-6 | | Assuntos: | Direito fiscal | Tratado fiscal internacional | Dupla tributação | Preços de transferência | | CDU: | 351.713 | | Veja também: | Ribeiro, João Sérgio | | Localização: | | |  |
|
|