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Título:
Contributos para a densificação do conceito de preço anormalmente baixo no direito dos contratos públicos europeu e português
Autor(es):
Duarte Rodrigues Silva, Pedro Fernández Sánchez
Resumo:
I. Enquadramento legal europeu; II. A tendência jurisprudencial portuguesa recente; III. A concretização do conceito de preço anormalmente baixo; IV. Conclusões
Publicado em:
In:
Revista do Ministério Público
. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 37, n.º 148 (out.-dez. 2016), p. 153-179
Assuntos:
Contrato público
|
Preço anormalmente baixo
|
Risco de incumprimento
|
Cobertura de custos
|
Directiva comunitária
Veja também:
Silva, Duarte Rodrigues
|
Fernández Sánchez, Pedro
Localização:
PP.5 (
CEJ
)
Título:
A alteração ao regime do preço anormalmente baixo : a necessidade de positivar o que já resultava das normas aplicáveis
Autor(es):
Duarte Rodrigues Silva
Resumo:
I. Introdução; II. discricionariedade da entidade adjudicante; III. O conceito de preço anormalmente baixo
Publicado em:
In:
Revista de direito administrativo
. - Lisboa : Luís Alves. - N.º 10 (jan.-abr. 2021), p. 43-49
Assuntos:
Direito administrativo
|
Código dos contratos públicos
|
Preço anormalmente baixo
|
Contrato público
Veja também:
Silva, Duarte Rodrigues
Localização:
PP.322 (
CEJ
)
Título:
"Até ao infinito e mais além?" : comentário ao acórdão do Tribunal de Contas (1.ª Secção - Plenário) n.º 17/15, processo n.º 2160/2104 (recurso ordinário n.º 04/2015), de 9 de Junho de 2015
Autor(es):
Marco Caldeira, Pedro Santos Azevedo
Publicado em:
In:
Revista de direito administrativo
. - Lisboa : Luís Alves. - N.º 2 (maio-ago. 2018), p. 100-107
Assuntos:
Direito administrativo
|
Contratação pública
|
Contrato público
|
Preço contratual
|
Preço anormalmente baixo
Veja também:
Caldeira, Marco
|
Azevedo, Pedro Santos
Localização:
PP.322 (
CEJ
)
