Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 7 de um total de 7
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Rapto parental internacional : prática judiciária no Tribunal de Família e de Menores
Autor(es): Beatriz Marques Borges
Resumo: I. Introdução; II. Conceito de Rapto; III. Legislação e jurisprudência em matéria de rapto parental; IV. Medidas preventivas cíveis: prática judiciária; V. Medidas reparadoras civis: prática judiciária; VI. Conclusões
Publicado em: In: Lex familiae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-9660. - A. 8, n.º 16 (jul. - dez. 2011), p. 65-83
Assuntos: Rapto parental | Prática judiciária
Veja também: Borges, Beatriz Marques
Localização: PP.230 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Rapto parental internacional : prática judiciária no Tribunal de Família e de Menores
Autor(es): Beatriz Marques Borges
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2013
Descrição física: p. 65-83. ; 19 cm
Notas: Separata de Lex Familiae: revista portuguesa de direito da família. - Ano 8, n.º 16, (jul.-dez 2011)
Assuntos: Direito da família | Rapto internacional de crianças | Rapto parental | Prática judiciária
CDU: 349.6
Veja também: Borges, Beatriz Marques
Localização: DFI.435 (CEJ) - 30000027542

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Promoção e proteção de crianças e jovens em perigo : perspetivas futuras do modelo judicial
Autor(es): Beatriz Marques Borges
Resumo: 1. Introdução; 2. Aspetos Materiais: pressupostos da aplicação da medida de confiança a pessoa selecionada para a adoção ou a instituição com vista a futura adoção; 3. Aspetos Processuais 3.1. Conflitos de competência material e territorial 3.2. Medidas provisórias: duração e revisão 3.3. Apensação 3.4. Caráter sigiloso do processo: consulta, cópias, certidões, acesso às gravações e confiança dos autos 3.5. Patrocínio judiciário 3.6. Juízes sociais 3.7. Recursos: processamento, efeito e poder de cognição do STJ; 4. Aspetos Formais; S. Conclusões
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 24 (set.-dez. 2014), p. 167-186
Assuntos: Promoção e proteção de crianças e jovens em perigo | Prática judiciária | Alteração legislativa
Veja também: Borges, Beatriz Marques
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O direito de audição da criança no âmbito de processos de rapto parental internacional
Autor(es): Ana Margarida Quental, Marcela Vaz, Luís Lopes
Notas: Bibliografia p. 199-200
Resumo: 1. Introdução; 2. Os antecedentes do direito de audição da criança; 3. O direito de audição da criança na legislação europeia e internacional; 4. O direito de audição da criança no âmbito de processos de rapto parental internacional; 4.1. Na Convenção da Haia relativa à responsabilidade parental e medidas de proteção das crianças; 4.1. 1. A opinião da criança como possível exceção ao seu regresso; 4.2. No Regulamento (CE) N.º 2201/2003 do Conselho, de 27 de Novembro de 2003, relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial em matéria de responsabilidade parental; 4.2.1. O direito da audição da criança como pressuposto da abolição do exequatur em decisões relativas ao regresso da criança; 5. O direito de audição da criança na prática judiciária europeia; 5. 1. O critério da idade; 5.2 Autoridade competente e assistência; 5.3 Local; 5.4 Transcrições das declarações da criança; 6.Conclusões
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2013), p. 181-200
Assuntos: Rapto parental | Prática judiciária | Direito de audição da criança
Veja também: Quental, Ana Margarida | Vaz, Marcela | Lopes, Luís
Localização: PP.228 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: De l'art d'interroger au pouvoir d'interroger
Autor(es): François Saint-Pierre
Publicado em: In: Les cahiers de la justice. - Paris : Éditions Dalloz, 2009-. - N.º 4 (2011), p. 83-91
Assuntos: Justiça penal | Prática judiciária | Julgamento | Interrogatório | Argumentação jurídica
Veja também: Saint-Pierre, François
Localização: PP.273 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A lei dos juízes
Autor(es): François Rigaux ; trad. Edmir Missio
Edição: 1. ed
Publicação: São Paulo : Martins Fontes, 2000
Descrição física: XVI, 386 p. ; 21 cm
Colecção: (Justiça e direito)
Notas: Tit. orig.: La loi des juges. - Bibliografia pág. 345-370
Resumo: O plano da presente obra consiste numa reflexão sobre o raciocínio judiciário, complementado com fontes jurisprudenciais e doutrinais. A ideia diretriz é que os próprios aparelhos normativos são conflituosos e que a principal função do juiz - antes mesmo de dirimir conflitos entre os interesses humanos, entre os direitos individuais e o bem da coletividade -, é desarmar os conflitos de normas. - Inclui : 1.A concorrência entre as ordens jurídicas; 2.A explosão da ordem interna; 3.A expropriação recíproca dos factos e do direito; 4. A ilusão da triagem por dicotomia - distinção conceptual; 5.Legalidade, legitimidade e direito natural; 6.A destruição do Estado republicano pelo III Reich; 7.O julgamento de legitimidade; 8.As modificações da Lei; 9.Rumo a uma resolução dos conflitos de leis; 10.O controle da legalidade das sentenças; 11.A aplicação da hierarquia das normas; 12.O juiz, ministro do sentido. - Inclui ainda referências a legislação ou jurisprudência de : França, Alemanha, Estados Unidos da América, União Europeia e Corte Europeia dos Direitos do Homem
ISBN/ISSN: ISBN 85-336-1227-3
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Teoria jurídica | Ordem jurídica | Legitimidade | Conflito de leis | Jurisprudência | Interpretação da lei | Prática judiciária | Deontologia profissional | Direito comparado
CDU: 340.12
Veja também: Rigaux, François | Missio, Edmir
Localização: FRS.383 (CEJ) - 30000031724

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Veredicto, motivación del fallo y debido proceso : algunas consideraciones sobre una discusión sempiterna
Autor(es): María Belén Salido
Resumo: El veredicto del jurado popular clásico y la garantía de la motivación de las sentencias: análisis del tema desde una perspectiva principalmente epistemológica. El valor de la motivación del fallo y de la publicidad del juicio en un sistema penal garantista. Examen de las herramientas procesales invocadas por la doctrina como compensatorias de la falta de motivación. Las decisiones de los organismos supranacionales de protección de derechos humanos
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Juezas y Jueces para la Democracia. - N.º 94 (março 2019), p. 113-127
Assuntos: Prática judiciária | Direitos humanos | Argumentação judiciária | Direito probatório | Processo judicial | Espanha
Veja também: Belén Salido, María
Localização: PP.220 (CEJ)