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Base bibliográfica geral
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Título: Uma identidade para o direito
Autor(es): Clacir José Bernardi, Heitor Romero Marques
Resumo: Os caminhos da sociedade seguem os mais diferentes rumos. As mudanças são constantes, transformadoras, algumas leves outras profundas e vão construindo e desconstruindo as identidades. É difícil perceber valores que identificam uma nacionalidade; o que temos são pequenas identidades que formam redes interligadas originando um espírito nacional e até internacional. Quando se fala em direito, pensa-se em sistema jurídico legal, no dizer kelseniano, e isso cria uniformização, na qual todos os fatos jurídicos são formatados nos limites dos diplomas legais em honra de uma suposta segurança jurídica. Mas a sociedade deve ser vista, no dizer de Deleuze e Guattari, como um rizoma onde o local se entrelaça e se junta a outros locais formando o geral e ai está o ponto fundamental a ser percebido pelo Direito. O pós-positivismo, que se estrutura depois da segunda grande, guerra reivindica essa reflexão em que os fatos são vistos neles mesmos dentro de sua representação local com valores com suas formas específicas e ai está o caminho do que se chama justiça
Publicado em: In: Meritum. - Belo Horizonte : Universidade FUMEC, 2010. - ISSN 1980-2072. - V. 8, n.º 2 (jul. - dez. 2013), p. 115-144
Assuntos: Direito | Positivismo | Identidade social
Veja também: Bernardi, Clacir José | Marques, Heitor Romero
Localização: PP.275 (CEJ)

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Título: Reflexões sobre o direito pós-positivista e consequente redimensionamento da atuação do magistrado
Autor(es): Elise Avesque Frota
Resumo: Pós-Positivismo. Reaproximação entre Direito e Ética. Necessária vinculação do conteúdo de justiça à norma, pautado pelos direitos fundamentais, edificado sobre o princípio da dignidade da pessoa humana. Normatividade dos princípios e nova hermenêutica constitucional. A mera invocação de normas jurídicas positivas mostra- -se insuficiente para justificar o poder. Necessidade de motivação das decisões judiciais, a partir da qual a sociedade exercerá controle e poderá aceitar a decisão proferida. Inexistência de verdade única e imutável, a qual não se coaduna com o pluralismo e dinamismo da sociedade, devendo haver um sopesamento entre os valores e interesses em colisão. Busca-se alcançar uma decisão representativa de um consenso, o qual as pessoas, sem se despirem de suas convicções abrangentes, possam aceitar como razoável. Síntese dialética entre segurança e justiça. No espaço de controvérsia equitativa que é o processo, o juiz deve ser concebido como um intermediário, cabendo-lhe, ao final, com as balizas do Direito Positivo, mas orientado pelos valores consagrados pela comunidade, proferir uma decisão que encerre o conflito
Publicado em: In: Revista ESMAFE. - Recife : E.M.F.R.. - ISSN 1807-6203. - V. 2, n.º 19 (Mar. 2009), p. 99-132
Assuntos: Filosofia do direito | Ética judicial | Positivismo
Veja também: Frota, Elise Avesque
Localização: PP.242 (CEJ)

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Título: Provas
Autor(es): Fernando Gil
Publicação: [Lisboa] : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, imp. 1986
Descrição física: 208, [2] p. ; 24 cm
Colecção: (Estudos Gerais. Série Universitária)
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Prova | Positivismo
Veja também: Gil, Fernando
Localização: FRS.60 (CEJ) - 30000011114

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Título: Propos conclusif : positivisme et liberté
Autor(es): Jean-Jacques Sueur
Resumo: 1. Positivismes juridiques: une histoire incomplète. 2. Le positivisme, une philosophie politique?
Publicado em: In: Revue interdisciplinaire d'etudes juridiques. - Bruxelas : Facultés Universitaires Saint-Louis. - N.º 67 (2011), p. 135-156
Assuntos: Filosofia do direito | Positivismo | Liberdade
Veja também: Sueur, Jean-Jacques
Localização: PP.92 (CEJ)

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Título: Positivismo ed ermeneutica nell'epistemologia giuridica contemporanea
Autor(es): Giuseppe Zaccaria
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 40, (3), Settembre 1986, p. 935-949.
Assuntos: Filosofia do direito | Positivismo | Hermenêutica | Itália
Veja também: Zaccaria, Giuseppe
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Positivismo de valores
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 6.vol: História do direito, filosofia do direito e direito comparado, direito civil e direito processual civil, direito penal e direito processual penal, direito comercial, direito do trabalho, direito universitário. - p. 403-414
Assuntos: História do direito | Filosofia do direito | Direito comparado | Direito e moral | Positivismo
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Os limites da interpretação jurídica e a responsabilidade do intérprete
Autor(es): Jorge Manuel Alves de Almeida Esteves
Resumo: A partir de um texto de Italo Calvino relativo à forma como o Corão foi redigido e de um caso célebre da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos o caso Brown vs. Board of Education, é feita uma reflexão acerca dos limites de interpretação e da responsabilidade do intérprete, em especial nos chamados "casos difíceis", confrontando as concepções de Herbert Hart e Ronald Dworkin. As modernas concepções da Filosofia do Direito tentam uma superação do paradigma do positivismo vs. decisionismo através da relevância que as Constituições políticas estão a assumir neste contexto, enquanto fontes de legitimidade, não só formal, mas também material.
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - ISSN 0874-2839. - Nº 14 (Jan. 2011), p. 127-136
Assuntos: Filosofia do direito | Interpretação jurídica | Responsabilidade | Positivismo
Veja também: Esteves, Jorge de Almeida
Localização: PP.226 (CEJ)

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Título: Libertar o direito : do problema metodológico-jurídico no nosso tempo
Autor(es): Paulo Ferreira da Cunha
Resumo: Não há apenas uma sagrada e intocável metodologia jurídica. Há várias. No nosso tempo, têm florido mil flores de pluralismo jurídico. Mas é óbvio que claramente se enfrentam as metodologias isolacionistas, conformistas, dogmáticas, positivistas e normativistas com as interdisciplinares, críticas, problemáticas ou tópicas, pluralistas ou junaturalistas lato sensu e prudenciais ou judicialistas. O presente artigo considera que os tempos presentes são um momento kairológico de afirmação do último grupo de perspetivas, a caminho de um Direito Humanista e Fraterno. E que portanto as demais, além de ao menos potencialmente injustas e por isso "erradas", se encontram historicamente ultrapassadas
Publicado em: In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 5 (novembro 2014), p. 143-155
Assuntos: Metodologia do direito | Filosofia do direito | Positivismo | Dogmatismo do direito | Normativismo | Pluralismo
Veja também: Cunha, Paulo Ferreira da
Localização: PP.287 (CEJ)

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Título: Estatuto epistemológico do direito civil contemporâneo na tradição de civil law em face do neoconstitucionalismo e dos princípios
Autor(es): Otavio Luiz Rodrigues Junior
Resumo: O Direito Civil clássico na tradição de civil law recebeu críticas por , supostos compromissos com a interpretação jurídica alheia a valores e a elementos sociais. O neoconstitucionalismo, a perda de dignidade da legislação e a expansão exagerada dos princípios são elementos colocam em debate a autonomia e o estatuto epistemológico do Direito Civil. A diferenciação específica de funções e a impossibilidade de aplicação pura e simples de princípios de Direito de Público devem ser tomados em consideração na leitura do Direito Civil contemporâneo.
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A. 143.º, n.º 2 (Mar. 2011), p. 267-290
Assuntos: Direito civil | Direito constitucional | Positivismo
Veja também: Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: A ética como origem e fim do direito
Autor(es): Humberto Gomes Macedo, Flávia Vieira de Resende
Resumo: 1. Introdução. 2. Ética princípio universal que rege a ação humana para o Bem. 3. A filosofia da justiça.. 4. Paradigma da segurança: positivismo, codificação e lei escrita. 5. O novo Direito: a volta ao início. 6. Conclusão.
Publicado em: In: Direito público. - Belo Horizonte : Centro de Estudos / AGE. - ISSN 1517-0748. - V. 5, n.º 1-2 (Jan.-Dez. 2008), p. 21-30
Assuntos: Filosofia do direito | Ética | Direito | Positivismo | Brasil
Veja também: Macedo, Humberto Gomes | Resende, Flávia Vieira de
Localização: PP.284 (CEJ)