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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 32
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Título: Una metateoría del positivismo jurídico
Autor(es): Roberto M. Jiménez Cano ; prólogo de Gregório Peces-Barba
Publicação: Madrid : Marcial Pons, 2008
Descrição física: 309 p. ; 24 cm
Colecção: (Filosofía y Derecho)
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-9768-551-1
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Filosofia do direito | Positivismo jurídico | Teoria do direito
Veja também: Jiménez Cano, Roberto M. | Peces-Barba, Gregorio
Outros recursos:
Localização: FRS.343 (CEJ) - 30000023287

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Título: A teoria dos princípios
Autor(es): Rúben Ramião
Resumo: Introdução, 1. As teses da separação fraca: l.1. A tese do nível de abstração, generalidade ou vaguidade das normas; 1.2. A tese da importância das normas jurídicas; 1.3. A tese da resolução de conflitos normativos. 2. As teses da separação forte: 2.1 A tese da abertura ou fechamento das condições de aplicabilidade; 2.2. A tese das normas hipotéticas vs. normas categóricas; 2.3. A dimensão axiológica das normas (tese de Ronald Dworkín); 2.4. Os princípios como imperativos de otimização. A construção teórica de Robert Alexy: 2.4.1. Princípios jurídicos: imperativos de otimização ou imperativos para serem otimizados?; 2.5. A teoria de David Duarte. Conclusão (Os princípios e o positivismo jurídico). Referências bibliográficas
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 146, n.º 4 (2014), p. 971-1035
Assuntos: Direito | Positivismo jurídico | Teoria jurídica
Veja também: Ramião, Rúben
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: A teoria das lacunas e a Constituição
Autor(es): Rúben Ramião
Resumo: Introdução. A noção da norma jurídica. 1.1. Os elementos da norma jurídica; 1.2. A estrutura da norma jurídica. 2. As normas jurídicas e o ordenamento jurídico (a completude de um sistema jurídico): 2.1. As lacunas; 2.2. O espaço jurídico vazio; 2.3. A norma geral exclusiva; 2.4. A lacuna enquanto ficção; 2.5. A lacunacomo como ato do conhecimento. 3. A integração das lacunas (dimensão geral). 4. A integração das lacunas (dimensão jurídica-constitucional). As lacunas na Constituição e o positivismo jurídico. Uma contradição aparente. Conclusão. Referências bibliográficas
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 146, n.º 2 (2014), p. 469-512
Assuntos: Constituição | Positivismo jurídico
Veja também: Ramião, Rúben
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Les tendances actuelles dans la théorie du droit en Grande-Bretagne
Autor(es): Neil Duxbury
Publicado em: In: "Revue Interdisciplinaire d'Études Juridiques", Bruxelles, (23), 1989, p. 83-95.
Assuntos: Teoria do direito | Positivismo jurídico | Semiótica juridica | Reino Unido
Veja também: Duxbury, Neil
Localização: PP.92 (CEJ)

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Título: Sulla validitá costituzione dal punto di vista del positivismo giuridico
Autor(es): Riccardo Guastini
Publicado em: In: "Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto", Milano, A. 66, (3), Luglio-Settembre 1989, p. 424-436.
Assuntos: Positivismo jurídico | Jus naturalismo | Direito natural | Teoria do direito | Normativismo
Veja também: Guastini, Riccardo
Localização: PP.75 (CEJ)

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Título: Sovranità e obbedienza
Autor(es): Alfonso Catania
Publicado em: In: "Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto", Milano, A. 47, (2), Aprile-Giugno 1990, p. 219-229.
Assuntos: Filosofia do direito | Positivismo jurídico | Ética | Direito | Poder político
Veja também: Catania, Alfonso
Localização: PP.75 (CEJ)

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Título: Soggetto e senso del diritto nell'esperienza giuridica moderna : appunti in tema di positivà
Autor(es): Giovanni Fiaschi
Publicado em: In: "Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto", Milano, A. 66, (4), Ottobre-Dicembre 1989, p. 596-632.
Assuntos: Positivismo jurídico | Filosofia do direito | Direito natural
Veja também: Fiaschi, Giovanni
Localização: PP.75 (CEJ)

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Título: O que é o positivismo jurídico : como se autodefine e como se auto-suspende
Autor(es): José de Sousa e Brito
Resumo: 1. Definição de positivismo jurídico. 2. A tese da separação conceptual do direito e da moral. A tese das fontes sociais do direito.
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L , 1917- . - V. 51, Nº 1 - 2 (Jan. 2010), p. 193-205
Assuntos: Positivismo jurídico
Veja também: Brito, José de Sousa e
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Principio de intervencion minima y bienes juridicos colectivos
Autor(es): Guillermo Portilla Contreras
Publicado em: In: "Cuadernos de Politica Criminal", Madrid, (39), 1989, p. 723-748.
Assuntos: Bem jurídico | Discriminação | Positivismo jurídico
Veja também: Portilla Contreras, Guillermo
Localização: PP.76 (CEJ)

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Título: Pour une mise en valeur non positiviste de la positivité du droit
Autor(es): Hendrik Philip Visser't Hooft
Publicado em: In: "Droits", Paris, (10), 1989, p. 105-108.
Assuntos: Positivismo jurídico | Racionalismo juridico
Veja também: Hooft, Hendrik Philip Visser't
Localização: PP.101 (CEJ)