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Base bibliográfica geral
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Título: Una metateoría del positivismo jurídico
Autor(es): Roberto M. Jiménez Cano ; prólogo de Gregório Peces-Barba
Publicação: Madrid : Marcial Pons, 2008
Descrição física: 309 p. ; 24 cm
Colecção: (Filosofía y Derecho)
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-9768-551-1
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Filosofia do direito | Positivismo jurídico | Teoria do direito
Veja também: Jiménez Cano, Roberto M. | Peces-Barba, Gregorio
Outros recursos:
Localização: FRS.343 (CEJ) - 30000023287

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Título: Sulla validitá costituzione dal punto di vista del positivismo giuridico
Autor(es): Riccardo Guastini
Publicado em: In: "Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto", Milano, A. 66, (3), Luglio-Settembre 1989, p. 424-436.
Assuntos: Positivismo jurídico | Jus naturalismo | Direito natural | Teoria do direito | Normativismo
Veja também: Guastini, Riccardo
Localização: PP.75 (CEJ)

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Título: Sovranità e obbedienza
Autor(es): Alfonso Catania
Publicado em: In: "Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto", Milano, A. 47, (2), Aprile-Giugno 1990, p. 219-229.
Assuntos: Filosofia do direito | Positivismo jurídico | Ética | Direito | Poder político
Veja também: Catania, Alfonso
Localização: PP.75 (CEJ)

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Título: Soggetto e senso del diritto nell'esperienza giuridica moderna : appunti in tema di positivà
Autor(es): Giovanni Fiaschi
Publicado em: In: "Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto", Milano, A. 66, (4), Ottobre-Dicembre 1989, p. 596-632.
Assuntos: Positivismo jurídico | Filosofia do direito | Direito natural
Veja também: Fiaschi, Giovanni
Localização: PP.75 (CEJ)

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Título: Principio de intervencion minima y bienes juridicos colectivos
Autor(es): Guillermo Portilla Contreras
Publicado em: In: "Cuadernos de Politica Criminal", Madrid, (39), 1989, p. 723-748.
Assuntos: Bem jurídico | Discriminação | Positivismo jurídico
Veja também: Portilla Contreras, Guillermo
Localização: PP.76 (CEJ)

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Título: Pour une mise en valeur non positiviste de la positivité du droit
Autor(es): Hendrik Philip Visser't Hooft
Publicado em: In: "Droits", Paris, (10), 1989, p. 105-108.
Assuntos: Positivismo jurídico | Racionalismo juridico
Veja também: Hooft, Hendrik Philip Visser't
Localização: PP.101 (CEJ)

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Título: Positivismo jurídico inclusivo : afinamento ou afastamento do positivismo jurídico?
Autor(es): Margarida Lamy Pimenta
Notas: Bibliografia pág. 287-289
Resumo: A tese das fontes e a tese da separação entre Direito e Moral costumam ser apontadas como os principais elementos do núcleo conceptual do positivismo jurídico. Nas últimas décadas, sobretudo a partir do debate entre Hart e Dworkin, surgiram novas propostas teóricas referidas como positivismo inclusivo (Waluchow), positivismo moderado (Hart) ou incorporacionismo (Coleman). Através da análise de alguns aspectos destas teorias, propomo-nos investigar se elas são coerentes com as premissas nucleares do positivismo jurídico ou se, ao invés, representam um afastamento de pontos essenciais do positivismo jurídico
Publicado em: In: Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo / Bárbara Cruz...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 263-289
Assuntos: Filosofia do direito | Positivismo jurídico
Veja também: Pimenta, Margarida Lamy
Localização: IRT.81 (CEJ)

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Título: O que é o positivismo jurídico : como se autodefine e como se auto-suspende
Autor(es): José de Sousa e Brito
Resumo: 1. Definição de positivismo jurídico. 2. A tese da separação conceptual do direito e da moral. A tese das fontes sociais do direito.
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L , 1917- . - V. 51, Nº 1 - 2 (Jan. 2010), p. 193-205
Assuntos: Positivismo jurídico
Veja também: Brito, José de Sousa e
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Norma jurídica in tempore casus : o caso como fundamento dos (e limite aos) poderes legislativo e jurisdicional
Autor(es): Francisco Aguilar
Resumo: Introdução, 1. O caso como pretexto para o exercício do poder: 1.1. Positivismos e prevalência do poder legislativo: a norma ante casum; 1.2. Antipositivismos e tendencial prevalência do poder jurisdicional: a norma post casum. 2. O nosso ontológico-axiológico imanentismo: 2.1. A realização do Direito como axiologicamente necessária reconstituição da norma no caso pela norma do caso: a norma in tempore casus; 2.2. Principais significados jurídicos: 2.2.1. O caso como fundamento dos (e limite superior aos) poderes legislativo e jurisdicional; 2.2.2. Aquém da luta de poderes, o caso como fundamento dos (e limite inferior aos) poderes legislativo e jurisdicional. Excurso: o caso e a ciência do Direito. Considerações conclusivas
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 148, n.º 4 (2016), p. 823-849
Assuntos: Positivismo jurídico | Poder legislativo | Poder judiciário | Filosofia do direito
Veja também: Aguilar, Francisco
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Neoconstitucionalismo e positivismo jurídico : as faces da teoria do direito em tempos de interpretação moral da constituição
Autor(es): Écio Oto Ramos Duarte, Susana Pozzolo
Publicação: São Paulo : Landy Editora, 2006
Descrição física: 197 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 85-7629-076-6
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Positivismo jurídico | Constituição | Teoria do direito
Veja também: Duarte, Écio Oto Ramos | Pozzolo, Susanna
Localização: FRS.317 (CEJ) - 30000022077