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Base bibliográfica geral
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Título: Zona Euro : união monetária ou serviço voluntário?
Autor(es): Viriato Soromenho Marques
Publicado em: In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., [1982]- . - N.º 132 (novembro 2015), p. 50-51
Assuntos: Constituição | Direito constitucional | Princípio da igualdade | União Europeia | União monetária | Portugal
Veja também: Marques, Viriato Soromenho
Localização: PP.16 (CEJ)

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Título: Women and decision-making participation within rightist parties in Portugal and Spain
Autor(es): Antonia M. Ruiz Jiménez
Publicado em: In: Análise social. - Lisboa : G.I.S., [1964?]- . - V. 44, Nº 191 (Abr./Jun. 2009), p. 235-263
Assuntos: Sociologia | Análise social | Política | Mulher | Portugal | Espanha
Veja também: Ruiz Jiménez, Antonia M.
Localização: PP.159 (CEJ)

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Título: A vulnerabilidade social aos perigos naturais e tecnológicos em Portugal
Autor(es): José Manuel Mendes... [et al.]
Notas: Bibliografia pág. 124-128
Resumo: Neste artigo apresenta-se um novo modelo de análise da vulnerabilidade social aos perigos naturais e tecnológicos. O índice utilizado nesta análise permite a estruturação da avaliação da vulnerabilidade em duas dimensões: as vulnerabilidades das populações e comunidades (criticidade) e a vulnerabilidade territorial (capacidade de suporte), os quais reflectem a exposição ou a vulnerabilidade biofísica, a resiliência social e a capacidade de suporte infraestrutural. Este novo índice de vulnerabilidade social é aplicado ao sistema territorial de Portugal continental, tendo por base a escala municipal e submunicipal, apreendendo a resiliência social dos indivíduos, dos grupos e das comunidades face a acontecimentos extremos. Os resultados obtidos evidenciam o papel crucial da escala na análise dos processos relacionados com a vulnerabilidade social. Propõe-se que a cartografia das áreas e dos grupos mais vulneráveis, bem como a identificação dos factores desencadeantes, podem constituir um contributo relevante para os programas de ordenamento e de planeamento destinados a mitigar os riscos e as vulnerabilidades do território
Publicado em: In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : C.E.S., 1978- . - N.º 93 (Jun. 2011), p. 95-128
Assuntos: Desastre natural | Vulnerabilidade social | Portugal
Veja também: Mendes, José Manuel
Localização: PP.3 (CEJ)

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Título: A vítima no direito processual penal português : sujeito ou mero participante?
Autor(es): Cláudia Cruz Santos
Notas: Texto apresentado no colóquio internacional, subordinado ao tema: Processo penal português - desafios europeus
Resumo: 1. Considerações introdutórias. 2. O iluminismo penal e a natureza pública da reacção ao crime. 3. Indagações sobre o sentido da actual participação da vítima no processo penal. 4. A alteração ao código de processo penal introduzida pela Lei n.º 130/2015, de 4 de setembro, e o sentido da nova definição de vítima
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Coimbra : IDPEE. - A. 29, n.º 1 (jan-abr. 2019), p. 173-194
Assuntos: Direito processual penal | Vítima | Portugal
Veja também: Santos, Cláudia Cruz
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: A vítima na mediação penal em Portugal
Autor(es): Sónia Reis
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 70, Nº 1-4 (Jan.-Dez. 2010), p. 573-590
Assuntos: Mediação penal | Vítima | Portugal
Veja também: Reis, Sónia
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Violência íntima no feminino : contextos motivos e significados
Autor(es): Luísa Sousela, Carla Machado e Celina Manita
Notas: Bibliografia pág. 187-190
Resumo: Este artigo aborda a violência física exercida por mulheres no âmbito das suas relações conjugais, considerando que podem (co)existir vários padrões de violência íntima, uns mais associados à perpetração masculina, outros à perpetração feminina, outros ainda a ambos os elementos do casal, de forma bio-direccional. De forma a clarificar melhor esta realidade no contexto português, conduzimos dois estudos: 1) um estudo quantitativo, com base numa investigação epidemiológica, cuja análise nos permitiu uma caracterização inicial da violência física exercida por mulheres nas suas relações íntimas e 2) um estudo quantitativo, alicerçado em entrevistas em profundidade a mulheres consideradas agressoras íntimas, que procurou explorar os contextos, motivações, significados de impacto da violência física exercida por estas no âmbito das suas relações conjugais. Verificou-se a existência de um perfil de agressão feminina relativamente uniforme, enquadrável numa lógica de retaliação ou autodefesa, no contexto de uma relação caracterizada predominantemente pela agressão masculina.
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN 1645-829X. - N.º 7 (2.º semestre 2007), p. 165-190
Assuntos: Violência doméstica | Direito penal | Direitos da mulher | Portugal
Veja também: Sousela, Luísa | Machado, Carla | Manita, Celina
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Violência e género : inquérito nacional sobre a violência exercida contra mulheres e homens
Autor(es): coord. Manuel Lisboa
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2009
Descrição física: 181 p. : il. ; 24 cm
Colecção: (Estudos de género ; 6)
Notas: Bibliografia pág. 121-132
Resumo: Este livro apresenta e discute os resultados do Inquérito Nacional realizado sobre o mesmo tema, numa perspectiva comparativa, entre a vitimização dos homens e das mulheres, e em relação a estas, entre a situação de 2007 e 1995, bem como o enquadramento do fenómeno em termos internacionais
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-597-310-3
Assuntos: Violência de género | Violência contra as mulheres | Dados estatísticos | Estudo comparativo | Portugal
CDU: 316
Veja também: Liboa, Manuel | Barroso, Zélia | Patrício, Joana | Leandro, Alexandra
Localização: SOA.626 (CEJ) - 30000031179

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Título: Violência doméstica : estudo avaliativo das decisões judiciais
Autor(es): Conceição Gomes...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2016
Descrição física: 252 p. : il., quadros e gráficos ; 24 cm
Colecção: (Estudos de género ; 12)
Notas: Bibliografia pág.245-252
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-597-410-0
Assuntos: Violência doméstica | Decisão judicial | Estudo de avaliação | Portugal
CDU: 316
Veja também: Gomes, Conceição | Fernando, Paula | Ribeiro, Tiago | Olivera, Ana | Duarte, Madalena
Localização: SOA.625 (CEJ) - 30000031178

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Título: Violência doméstica e mediação penal em Portugal : da incompatibilidade à possibilidade de convivência
Autor(es): Miriam Pina
Notas: Bibliografia pág. 296-298
Resumo: O presente artigo resulta de uma reflexão em torno da aplicabilidade da mediação penal ao crime de violência doméstica, mais especificamente na sua dimensão de violência entre cônjuges. Assim, analisamos a legislação penal aplicável a este crime, o art. 152,º do Código Penal Português, atentando à sua especificidade e ao seu caráter de crime público. De seguida, abordamos o regime geral que regula a mediação penal de adultos em Portugal, a Lei n.º 21/2007, de 12 de junho. Por último, o ponto em que este mecanismo de resolução alternativa de litígios se torna uma possibilidade para o crime de violência doméstica, sob a forma de um encontro restaurativo previsto no art. 39.° da Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que veio estabelecer o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vitimas. São discutidas as conveniências e inconveniências da aplicação de mediação penal ao crime de violência doméstica e o modo como uma imagem estereotipada da vítima deste tipo de crime poderá influenciar o posicionamento. Questiona-se ainda a adequação das responsabilidades e exigências feitas ao mediador penal e sublinha-se a necessidade de prudência, bem como a importância de que esse encontro restaurativo ou mediação penal propriamente dita, como resposta a este tipo de criminalidade, se façam acompanhar prementemente de uma avaliação rigorosa e cientificamente sustentada
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-1430. - A. 10 (2013), p. 283-298
Assuntos: Violência doméstica | Mediação penal | Portugal
Veja também: Pina, Miriam
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: Violência contra as mulheres
Autor(es): Nelson Lourenço, Manuel Lisboa, Elza Pais
Publicação: Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 1997
Descrição física: 180 p. ; 21 cm
Colecção: (Cadernos condição feminina ; 48)
ISBN/ISSN: ISBN 972-597-145-0
Assuntos: Sociologia | Violência sobre as mulheres | Portugal
CDU: 316
Veja também: Lourenço, Nelson | Lisboa, Manuel | Pais, Elza
Localização: SOA.467 (CEJ) - 30000023765

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