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Base bibliográfica geral
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Título: Where do you draw the line?
Autor(es): Victor B. Cline
Publicação: Provo : Brigham Young University Press, 1947
Descrição física: XI, 365 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 0-8425-0986-0
Assuntos: Sociologia | Violência | Pornografia | Estados Unidos da América
Veja também: Cline, Victor B.
Localização: SOA.56 (CEJ) - 30000002377. - Depósito

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Título: Traité des étres humains : Exploitation et abus sexuels : les nouvelles lois des 27 mars et 13 avril 1995
Autor(es): ; O.Vandemeulebroeke, F. Gazan
Publicado em: In: "Revue de droit penal et de criminologie", Bruxelles, A. 75, (12), Décembre 1995, p.973-1077.
Assuntos: Direitos do homem | Pornografia | Prostituição | Violência sexual sobre menor | Bélgica
Veja também: Vandemeulebroeke, O. | Gazan, F.
Localização: PP.30 (CEJ)

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Título: Sur l'exploitation sexuelle, la pornographie, la prostitution ainsi que sur le trafic d'enfants et de jeunes adultes
Autor(es): Conseil de l'Europe, Comité des Ministres
Publicação: [Strasbourg] : C.E., 1991
Descrição física: 4 p. ; 30 cm
Colecção: (Recommandation). (R (91) 11)
Notas: Adoptée par le Comité des Ministres le 9 septembre 1991, lors de la 461e réunion des Délégués des Ministres.
Assuntos: Conselho da Europa | Pornografia | Prostituição | Tráfico de pessoas | Comunidade Europeia
Veja também: Conselho da Europa. Comissão dos Ministros
Localização: CDP.189 (CEJ) - 30000002825

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Título: The sexual scene
Autor(es): John H. Gagnon, William Simon
Publicação: New Brunswick : Transaction Books, 1973
Descrição física: VII, 291 p. ; 20 cm
ISBN/ISSN: ISBN 0-87855-541-2
Assuntos: Sociologia | Sexologia | Pornografia | Homossexualidade | Estados Unidos da América
Veja também: Gagnon, John H. | Simon, William
Localização: SOA.58 (CEJ) - 30000002379. - Depósito

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Título: L'obscénité et la pornographie
Autor(es): Christian Bourgois, Dominique de Roux
Publicação: Paris : Union Générale d'Editions, 1971
Descrição física: 313 p. ; 18 cm
Assuntos: Sociologia | Pornografia | Estados Unidos da América
Veja também: Bourgois, Christian | Roux, Dominique de
Localização: SOA.55 (CEJ) - 30000002376. - Depósito

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Título: Exhibicionismo, pornografia y otras conductas sexuales provocadoras : la frontera del derecho penal sexual
Autor(es): Jose Luis Diez Ripolles
Publicação: Barcelona : Bosch, 1982
Descrição física: XX, 622 p. ; 22 cm
ISBN/ISSN: ISBN 84-7162-868-5
Assuntos: Direito penal | Pornografia | Sexualidade | Política criminal | Espanha
Veja também: Diez Ripolles, Jose Luis
Localização: DPA.17 (CEJ) - 30000008878. - Depósito

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Título: Espectáculos de sexo ao vivo
Autor(es): Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (26), Out.-Dez., 2003, p. 51-74
Assuntos: Espectáculos | Pornografia
Veja também: Conselho Consultivo da Procuradoria da República
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: Da relevância da identificação do bem jurídico protegido no crime de pornografia de menores
Autor(es): Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa
Resumo: 1. Evolução e contextualização legal. 2. As modalidades de realização típica do crime de pornografia de menores. 2.1. O tipo objetivo de ilícito. 2.2. O tipo subjetivo de ilícito. 2.3. A pornografia de menores como um “delito de detenção”. 3. O bem jurídico protegido pela incriminação. 3.1. O bem jurídico individual da autodeterminação sexual do menor e as condutas típicas previstas nas alíneas a) e b) do n.º 1. 3.2. O bem jurídico individual da autodeterminação do menor e as outras condutas típicas. 4. Relevância da distinção entre condutas típicas que pressupõem uma relação direta com o menor e condutas típicas qua não a pressupõem. 4.1. Crime continuado. 4.2. Penas acessórias. 4.3. Sistema de registo de identificação criminal por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor. 4.4. Identificação criminal. 4.5. Eliminação de perfis de ADN da base de dados
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Coimbra : GestLegal. - A. 29, n.º 2 (maio-ago. 2019), p. 239-264
Assuntos: Pornografia | Violência sexual sobre menor | Código penal
Veja também: Antunes, Maria João | Sousa, Susana Aires de
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Crimes sexuais : análise substantiva e processual
Autor(es): José Mouraz Lopes, Tiago Caiado Milheiro
Edição: 2. ed., reimp
Publicação: Coimbra : Almedina, 2019
Descrição física: 467 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Ainda que os atos sexuais não tenham sofrido profundas alterações, o entendimento diferenciado da sociedade e das suas normas sobre o modo como são praticados e em que circunstâncias, tem vindo, constantemente, a mudar, com repercussões muito impressivas no domínio da sua regulação social e, concretamente no domínio penal. Na história recente do direito penal, o tratamento dogmático da criminalidade sexual tem sido extraordinariamente mutante. O presente trabalho comporta uma abordagem jurídica das questões relacionadas com a criminalidade sexual numa perspetiva integrada que abrange uma dimensão criminológica, uma dimensão substantiva, nomeadamente um comentário aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual e uma dimensão processual, condicionada pela especificidade que o tratamento da criminalidade sexual comporta. - Bibliografia p. 461-467
Resumo: Parte I - Uma breve perspectiva criminológica; a realidade criminológica no domínio dos crimes sexuais antinomias. Parte II - Os crimes; crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual - jurisprudência - penas acessórias e efeitos das penas – crimes conexos. Parte III - O processo penal e a criminalidade sexual; a razão de uma especificidade ; a tutela da vítima; legalidade, oportunidade e consenso ;na criminalidade sexual; a Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro; e a criminalidade sexual; a detenção, medidas de coacção; e criminalidade sexual; questões de prova; do registo de identificação criminal de condenados por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor, algumas perplexidades
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-8082-6
Assuntos: Violação | Abuso sexual | Lenocínio | Abuso sexual de menores | Prostituição | Pornografia | Tráfico de pessoas | Mutilação genital | Protecção de menores | Direito penal
CDU: 343.2
Veja também: Lopes, José Mouraz | Milheiro, Tiago Caiado
Localização: DPA.917 (CEJ) - 30000033404

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Título: Aspects du role d'interpol dans la prevention et la supression du trafic des etres humains
Publicado em: In: "Revue Internationale de Police Criminelle", Paris, (419), Juillet-Aout 1989, p. 18-23.
Assuntos: Interpol | Tráfico de pessoas | Pornografia
Localização: PP.67 (CEJ)