|  Capa |
| Título: | Temas de direito do ambiente | | Autor(es): | Carla Amado Gomes ... [et al.] | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2011 | | Descrição física: | 360 p. ; 24 cm | | Colecção: | (Cadernos o direito ; 6) | | Resumo: | The (green) heart of the matter: a vertente procedimental da tutela do ambiente e a revisão da Lei de Bases do Ambiente / Carla Amado Comes; e-codemocracia. O Estado ambiental articulado em um Estado-Rede e o Direito fundamental de acesso a internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço / Ivar Alberto Martins Hartmann; A prova do nexo de causalidade na lei da responsabilidade ambiental / Ana Perestrelo de Oliveira; A restauração natural no novo regime Jurídico de responsabilidade civil por danos ambientais / Heloísa Oliveira; Da natureza jurídica da responsabilidade ambiental / Tiago Antunes; O crime de poluição antes e depois da revisão do Código Penal de 2007 / Luís Batista; Os desafios da tutela da biodiversidade na Região Autónoma dos Açores: um trilho a seguir? / Rui Melo Cordeiro; Recursos genéticos marinhos em zonas para além das jurisdições nacionais - o debate continua / Joana Andrade Nunes; Droit International de l'onvironnernent: "le statut international des personnes victimes de catastrophes naturelles: être ou ne pas être un réfugié" / Philippe Camito; A protecção indirecta dos "direitos humanos ambientais" na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Susana Almeida; O conceito econômico-jurídico de desenvolvimento sustentável / Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-4541-2 | | Assuntos: | Direito do ambiente | Poluição | Dano ambiental | Responsabilidade civil | Sustentabilidade | | CDU: | 349.6 | | Veja também: | Gomes, Carla Amado, 1970- | | Localização: | |
|  Capa |
| Título: | Sites contaminés : en droit comparé de l'environnement | | Autor(es): | sous la direction Michel Prieur | | Publicação: | Limoges : PULIM, 1995 | | Descrição física: | 620 p. ; 24 cm | | Notas: | Actas das jornadas organizadas em Limoges em 18 e 19 de Janeiro de 1994 pelo Crideau - CNRS e CIDCE | | ISBN/ISSN: | ISBN 2-91007-46-3 | | Assuntos: | Direito do ambiente | Poluição | Direito comparado | | Veja também: | Prieur, Michel | | Localização: | |
| |
| Título: | Responsabilidade civil das sociedades de classificação por derrames petrolíferos causados por navios inspecionados : em busca de um claro regime entre o port state control e os contratos de classificação | | Autor(es): | Orlindo Francisco Borges | | Notas: | Bibliografia pág. 185-188 | | Resumo: | Introdução. 1. Sociedades de classificação de navios. 1.1. Breve histórico. 1.2. Funções das sociedades de classificação. 1.2.1. Prestações de natureza privada: contratos de classificação. 1.2.2. Prestações de natureza pública: certificação de navios. 1.3. Responsabilidade civil das sociedades de classificação. 1.3.1. Responsabilidade contratual. 1.3.2. Responsabilidade extracontratual. 2. Responsabilidade civil por poluição causada por hidrocarbonetos provenientes de navios. 2.1. Regime da CLC/69-92e do FIPOL/71-92. 2.2. Soluções jurisprudenciais. 2.2.1. O caso Erika, 2.2.2. O caso Prestige. 2.3. Enquadramento das sociedades de classificação neste regime. Considerações Finais | | Publicado em: | In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-5801. - A. 4, n.º 13 (jan. - mar. 2013), p. 137-188 | | Assuntos: | Direito da concorrência | Responsabilidade civil | Petróleo | Direito marítimo | Poluição | | Veja também: | Borges, Orlindo Francisco | | Localização: | |
| |
|
|