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Base bibliográfica geral
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Título: Une nouvelle stratégie européenne pour l'environnement dans le cadre de l'Acte Unique
Autor(es): François Roelants du Vivier, Jean-Pierre Hannequart
Publicado em: In: "Revue du Marché Commun", Paris, (316), Avril 1987, p. 225-231.
Assuntos: Acto Único Europeu | Política ambiental | Comunidade Europeia | Poluição | Protecção do ambiente
Veja também: Du Vivier, François Roelants | Hannequart, Jean-Pierre
Localização: PP.48 (CEJ)

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Título: Tudo pode mudar : capitalismo vs clima
Autor(es): Naomi Klein ; trad. Ana Cristina Pais ; rev. Carlos Braga
Publicação: Queluz de Baixo : Editorial Presença, 2016
Descrição física: 653 p. ; 23 cm
Colecção: (Sociedade global ; 67)
Notas: Tít. orig.: This changes everything
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-23-5737-1
Assuntos: Ambiente | Globalização | Poluição | Desigualdade económica | Grupos de pressão
CDU: 349.6
Veja também: Klein, Naomi, 1970- | Pais, Ana Cristina | Braga, Carlos
Localização: DBT.257 (CEJ) - 30000030772

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Título: The law of the environment : current issues and new direction : speaker's notes 077
Publicação: Windsor : The British Council, 1991
Descrição física: [ca 400] p. ; 30 cm
Assuntos: Direito do ambiente | Poluição | Poluição atmosférica | Poluição marítima | Poluição industrial | Poluição por hidrocarbonetos
Veja também: The law of the environment. Windsor, 3-8 march 1991
Localização: DBT.21 (CEJ) - 30000008020. - Depósito

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Título: Temas de direito do ambiente
Autor(es): Carla Amado Gomes ... [et al.]
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 360 p. ; 24 cm
Colecção: (Cadernos o direito ; 6)
Resumo: The (green) heart of the matter: a vertente procedimental da tutela do ambiente e a revisão da Lei de Bases do Ambiente / Carla Amado Comes; e-codemocracia. O Estado ambiental articulado em um Estado-Rede e o Direito fundamental de acesso a internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço / Ivar Alberto Martins Hartmann; A prova do nexo de causalidade na lei da responsabilidade ambiental / Ana Perestrelo de Oliveira; A restauração natural no novo regime Jurídico de responsabilidade civil por danos ambientais / Heloísa Oliveira; Da natureza jurídica da responsabilidade ambiental / Tiago Antunes; O crime de poluição antes e depois da revisão do Código Penal de 2007 / Luís Batista; Os desafios da tutela da biodiversidade na Região Autónoma dos Açores: um trilho a seguir? / Rui Melo Cordeiro; Recursos genéticos marinhos em zonas para além das jurisdições nacionais - o debate continua / Joana Andrade Nunes; Droit International de l'onvironnernent: "le statut international des personnes victimes de catastrophes naturelles: être ou ne pas être un réfugié" / Philippe Camito; A protecção indirecta dos "direitos humanos ambientais" na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Susana Almeida; O conceito econômico-jurídico de desenvolvimento sustentável / Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4541-2
Assuntos: Direito do ambiente | Poluição | Dano ambiental | Responsabilidade civil | Sustentabilidade
CDU: 349.6
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: DBT.233 (CEJ) - 30000028235

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Título: Sites contaminés : en droit comparé de l'environnement
Autor(es): sous la direction Michel Prieur
Publicação: Limoges : PULIM, 1995
Descrição física: 620 p. ; 24 cm
Notas: Actas das jornadas organizadas em Limoges em 18 e 19 de Janeiro de 1994 pelo Crideau - CNRS e CIDCE
ISBN/ISSN: ISBN 2-91007-46-3
Assuntos: Direito do ambiente | Poluição | Direito comparado
Veja também: Prieur, Michel
Localização: DBT.79 (CEJ) - 30000008103

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Título: Sentido e limites da protecção penal do ambiente
Autor(es): Frederico de Lacerda da Costa Pinto
Publicado em: In: Direito e cidadania. - Praia. - A.3, n.º 8 (Nov.1999-Mar.2000), p.9-19
Assuntos: Direito do ambiente | Dano ambiental | Poluição | Direito penal | Cabo Verde
Veja também: Pinto, Frederico de Lacerda da Costa

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Título: Seguro de responsabilidade civil : poluição
Autor(es): José Maria Lisboa de Lima
Publicado em: In: "Textos", Lisboa, (número especial), 1994, p. 429-444.
Assuntos: Responsabilidade civil | Poluição | Seguro
Veja também: Lima, José Maria Lisboa de
Localização: PP.178 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil das sociedades de classificação por derrames petrolíferos causados por navios inspecionados : em busca de um claro regime entre o port state control e os contratos de classificação
Autor(es): Orlindo Francisco Borges
Notas: Bibliografia pág. 185-188
Resumo: Introdução. 1. Sociedades de classificação de navios. 1.1. Breve histórico. 1.2. Funções das sociedades de classificação. 1.2.1. Prestações de natureza privada: contratos de classificação. 1.2.2. Prestações de natureza pública: certificação de navios. 1.3. Responsabilidade civil das sociedades de classificação. 1.3.1. Responsabilidade contratual. 1.3.2. Responsabilidade extracontratual. 2. Responsabilidade civil por poluição causada por hidrocarbonetos provenientes de navios. 2.1. Regime da CLC/69-92e do FIPOL/71-92. 2.2. Soluções jurisprudenciais. 2.2.1. O caso Erika, 2.2.2. O caso Prestige. 2.3. Enquadramento das sociedades de classificação neste regime. Considerações Finais
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-5801. - A. 4, n.º 13 (jan. - mar. 2013), p. 137-188
Assuntos: Direito da concorrência | Responsabilidade civil | Petróleo | Direito marítimo | Poluição
Veja também: Borges, Orlindo Francisco
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: Rapport Neerlandais
Autor(es): Th. J.-B. Butting
Publicado em: In: La protection du voisinage et de lénvironnement : travaux de / L'Association Henri-Capitant. - Paris : Bordeaux, 1976. - p. 271-276
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente | Poluição | Radioactividade | Países Baixos
Veja também: Butting, Th. J.-B.
Localização: DBT.5 (CEJ)

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Título: Rapport Luxembourgeois
Autor(es): Ernest Arendt, Louis Scltz et Jacques Neuen
Publicado em: In: La protection du voisinage et de l'environnement : travaux de / L'Association Henri-Capitant. - Paris : Bordeaw, 1976. - 133-144 p.
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente | Ecologia | Poluição | Responsabilidade civil | Luxemburgo
Veja também: Arendt, Ernest | Scltz, Louis | Neuen, Jacques
Localização: DBT.5 (CEJ)