Título: | La tutela processuale dell'ambiente : (art.18 della legge 8 luglio 1986, n.349) | Autor(es): | Pasquale Landi ; pref. del cons.Antonio Maccanico | Publicação: | Padova : CEDAM, 1991 | Descrição física: | X, 304 p. ; 24 cm | ISBN/ISSN: | ISBN 88-13-17036-X | Assuntos: | Direito do ambiente | Protecção do ambiente | Poluição | Veja também: | Landi, Pasquale | Localização: | |
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Título: | Tratado de derecho ambiental | Autor(es): | Ramón Martin Mateo | Edição: | 1 ed | Publicação: | Madrid : Trivium, 1991-1992 | Descrição física: | 2 vol. ; 22 cm | Notas: | Oferta da Biblioteca da Procuradoria Geral da República | Resumo: | 1.vol.: Introducción. I - Fundamentos. II - Elementos de derecho ambiental. III - Los ordenamientos confluyentes. IV- Administración ambiental. V - Ordenación territorial. VI - La evaluación del impacto ambiental. VII - La policía industrial. VIII - Ambiente y empresa. IX - El marco de la Comunidad Económica Europea. 2.vol.: X - Contaminación de las aguas continentales. XI- La tutela del agua en el marco general de la administración de los recursos hídricos. XII - El saneamiento. XIII - Aguas superficiales. XIV - Aguas subterráneas. XV - Los mares. XVI - La contaminación atmosférica. XVII - Medidas administrativas para la control de la contaminación atmosférica. XVIII - El control de las emisiones. XIX - La contaminación transnacional. XX - El suelo. XXI - Los residuos sólidos urbanos. XXI I- Residuos especiales. XXIII - El ruido. XXIV - La prevención de riesgos ambientales. XXV - Las radiaciones ionizantes. Epílogo - La cumbre de Río de Janeiro | ISBN/ISSN: | ISBN 84-7855-901-9 | Assuntos: | Direito do ambiente | Impacto ambiental | Poluição | Espanha | CDU: | 349.6 | Veja também: | Martin Mateo, Ramón | Localização: |
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Título: | Temas de direito do ambiente | Autor(es): | Carla Amado Gomes ... [et al.] | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2011 | Descrição física: | 360 p. ; 24 cm | Colecção: | (Cadernos o direito ; 6) | Resumo: | The (green) heart of the matter: a vertente procedimental da tutela do ambiente e a revisão da Lei de Bases do Ambiente / Carla Amado Comes; e-codemocracia. O Estado ambiental articulado em um Estado-Rede e o Direito fundamental de acesso a internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço / Ivar Alberto Martins Hartmann; A prova do nexo de causalidade na lei da responsabilidade ambiental / Ana Perestrelo de Oliveira; A restauração natural no novo regime Jurídico de responsabilidade civil por danos ambientais / Heloísa Oliveira; Da natureza jurídica da responsabilidade ambiental / Tiago Antunes; O crime de poluição antes e depois da revisão do Código Penal de 2007 / Luís Batista; Os desafios da tutela da biodiversidade na Região Autónoma dos Açores: um trilho a seguir? / Rui Melo Cordeiro; Recursos genéticos marinhos em zonas para além das jurisdições nacionais - o debate continua / Joana Andrade Nunes; Droit International de l'onvironnernent: "le statut international des personnes victimes de catastrophes naturelles: être ou ne pas être un réfugié" / Philippe Camito; A protecção indirecta dos "direitos humanos ambientais" na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Susana Almeida; O conceito econômico-jurídico de desenvolvimento sustentável / Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-4541-2 | Assuntos: | Direito do ambiente | Poluição | Dano ambiental | Responsabilidade civil | Sustentabilidade | CDU: | 349.6 | Veja também: | Gomes, Carla Amado, 1970- | Localização: | |
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Título: | Sites contaminés : en droit comparé de l'environnement | Autor(es): | sous la direction Michel Prieur | Publicação: | Limoges : PULIM, 1995 | Descrição física: | 620 p. ; 24 cm | Notas: | Actas das jornadas organizadas em Limoges em 18 e 19 de Janeiro de 1994 pelo Crideau - CNRS e CIDCE | ISBN/ISSN: | ISBN 2-91007-46-3 | Assuntos: | Direito do ambiente | Poluição | Direito comparado | Veja também: | Prieur, Michel | Localização: | |
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