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Base bibliográfica geral
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Título: Regulamento geral sobre o ruído : legislação
Publicação: Lisboa : Instituto Nacional do Ambiente, 1992
Descrição física: 51 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-9300-59-3
Assuntos: Direito do ambiente | Dano ambiental | Protecção da natureza | Poluição sonora
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. | Portugal. Instituto Nacional do Ambiente
Localização: DBT.134 (CEJ) - 30000016499. - Depósito

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Título: Regulamento geral sobre o ruído : Decreto-Lei nº 251/87, de 24 de Junho, alterado pelos Decretos-Leis nºs 293/89, de 2 de Setembro e 72/92, de 28 de Abril
Autor(es): José Gomes Luís, Francisco B. S. Pedro
Publicação: Lisboa : Vislis, 1999
Descrição física: 104 p. ; 21 cm
Colecção: (Obras urbanismo e regulamentos. Legislação ; 3)
ISBN/ISSN: ISBN 972-52-0026-8
Assuntos: Direito do ambiente | Poluição sonora
CDU: 349.6
Veja também: Luis, José Gomes | Pedro, Francisco B. S. | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DBT.112 (CEJ) - 30000015339

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Título: Le régime financier de la lutte contre le bruit autour des aéroports : condamnation provisoire ou disparition définitive?
Autor(es): Robert Hertzog
Publicado em: In: "Revue Juridique de l'Environnement", Limoges, (2), 1988, p. 117-142.
Assuntos: Poluição sonora | Aeroporto | Direito do ambiente | Protecção do ambiente
Veja também: Hertzog, Robert
Localização: PP.110 (CEJ)

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Título: O Provedor de Justiça defensor do ambiente
Autor(es): compilação e sistematização Provedoria de Justiça
Publicação: Lisboa : Provedoria de Justiça, 2000
Descrição física: 418 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente | Provedor de Justiça | Poluição sonora
Veja também: Portugal. Provedoria de Justiça
Outros recursos:
Localização: DBT.173 (CEJ) - 30000021007

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Título: Poluição sonora provocada por estabelecimento de diversão nocturna
Autor(es): João Manuel da Silva Miguel
Publicado em: In: "Revista do ministério público", Lisboa, A. 13, (51), Julho-Setembro 1992, p. 77-82.
Assuntos: Poluição sonora | Direito do ambiente
Veja também: Miguel, João Manuel da Silva
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: A legislação comunitária sobre o ruído e o seu impacto no mercado único europeu
Autor(es): A. Samagaia
Publicado em: In: In:// 3ª Conferência Nacional sobre a Qualidade do Ambiente, p. 513 - 521
Assuntos: Direito do ambiente | Direito comunitário | Poluição sonora
Veja também: Samagaia, A.
Localização: DBT.39 (CEJ)

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Título: Johann Sebastian Bach no tribunal europeu dos direitos do homem ou uma jurisprudência sempre nunca diferente nunca sempre igual
Autor(es): Luis Filipe Colaço Antunes
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.24, nº93, Jan.-Mar., 2003, p. 57-64
Assuntos: Tribunal Europeu dos Direitos do Homem | Poluição sonora
Veja também: Antunes, Luís Filipe Colaço
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Immissioni di rumore e tutela della salute
Autor(es): Vincenzo Scalisi
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 28, (2), Marzo-Aprile 1982, p. 127-164.
Assuntos: Poluição sonora | Direito do ambiente
Veja também: Scalisi, Vincenzo
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Le bruit des aéronefs devant la comission et la cour européennes des droits de l'homme
Autor(es): Raymond Goy
Publicado em: In: "Revue Juridique de l'Environnement", Limoges, (4), 1987, p. 475-484.
Assuntos: Poluição sonora | Tribunal Europeu dos Direitos do Homem | Aeroporto
Veja também: Goy, Raymond
Localização: PP.110 (CEJ)