Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 14
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The use tax instruments to deal with air pollution
Autor(es): Claudia Soares
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. VI, Nº 11 (Jan./Jun. 2003), p. 45-58
Assuntos: Direito do ambiente | Poluição ambiental | Ecologia | Portugal
Veja também: Soares, Claudia
Localização: PP.260 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sols contaminés sols à décontaminer
Publicação: Bruxelles : Facultés Universitaires Saint-Louis, 1996
Descrição física: 445, [1] p. ; 23 cm
Colecção: (Travaux et recherches ; 33)
ISBN/ISSN: ISBN 2-8028-0110-4
Assuntos: Direito do ambiente | Poluição ambiental | Poluição do solo
Localização: DBT.121 (CEJ) - 30000019521. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Processo C-405/07 P : medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões dos veículos a motor : disposição nacional derrogatória que antecipa a diminuição do valor-limite comunitário das emissões de partículas produzidas por certos veículos novos equipados com motor Diesel
Autor(es): ; Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
Resumo: 1. Aproximação das legislações - Medidas destinadas à realização do mercado único - Introdução de novas disposições nacionais derrogatórias (Artigo 95.°, n.° 5, CE); 2. Ambiente - Elaboração da política comunitária - Obrigação de tomar em consideração os dados científicos e técnicos disponíveis (Artigos 95.°, n.os 5 e 6, CE e 174.°, n.° 3, CE)
Publicado em: In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância. Tribunal de Justiça, Parte I,. - Luxemburgo : SPOCE, 1993-. - ISSN 1011-5072. - Nº 11 (2008), p. 8301-8356
Assuntos: Tribunal de Justiça CE | Direito comunitário | Acórdãos | Direito do ambiente | Poluição ambiental
Veja também: União Europeia. Tribunal de Justiça
Localização: PP.264 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Poluição eletromagnética : saúde pública, meio ambiente, consumidor e cidadania : impactos das radiações das antenas e dos aparelhos celulares
Publicação: São Paulo : Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, 2004
Descrição física: 288 p. ; 25 cm
Colecção: (Caderno Jurídico ; Ano 3 - Vol. 6 - nº 2 - Abril/Junho 2004)
Assuntos: Direito do ambiente | Poluição ambiental
Veja também: Brasil. Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Localização: DBT.178 (CEJ) - 30000021497

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O pluralismo jurídico global em resposta às gerações de problemas ambientais
Autor(es): Simone Martins
Resumo: Aborda possíveis respostas ao surgimento de gerações de problemas ambientais, como os riscos ambientais de primeira geração - cujas principais características remetem ao controle e prevenção da poluíção - e os riscos ambientais de segunda geração - notadamente imprivisíveis, indivisíveis e globalizados. Defende a necessidade dea intervenção pública e de uma gestão de governança cooperativa, por meio de estudos ciêntificos multidisciplinares, que incluam cidadãos como partícipes na defesa do meio ambiente.
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ, 1997. - ISSN 1414-008X. - A. 15, Nº 53 (Abr.-Jun. 2011), p. 88-94
Assuntos: Direito do ambiente | Poluição ambiental | Dano ambiental | Brasil
Veja também: Martins, Simone
Localização: PP.248 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Les pròblemes de la causalité dans le domaine de la pollution de l'air et de la sureté des médicaments
Autor(es): E. Horn
Publicado em: In: "Revue Internationale de Droit Pénal", Pau, A. 58, (1-2), Janvier-Juin 1987, p. 167-172.
Assuntos: Sociedade comercial | Causalidade | Teoria da equivalência | Poluição ambiental | Alemanha
Veja também: Horn, Eckard
Localização: PP.70 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Crimes ambientais e de incêndio na revisão do código penal
Autor(es): Marta Felino Rodrigues
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal ", Coimbra, A.18, n.1 (Jan.-Mar. 2008), p. 47-80.
Assuntos: Dano ambiental | Incêndio | Poluição ambiental | Crime | Direito penal
Veja também: Rodrigues, Marta Felino
Localização: PP.141 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Contra ordenações ambientais : descargas de águas residuais
Autor(es): A. Leones Dantas
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.22, n.º 86, Abr.- Jun., 2001, p. 69-89, cont., A.22, nº 87, Jul.-Set., 2001, p. 93-111
Assuntos: Poluição ambiental | Contra ordenação | Direito do ambiente
Veja também: Dantas, A. Leones
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A licença ambiental no novo regime da PCIP
Autor(es): José Eduardo Figueiredo Dias
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. IV, Nº 7 (Jan./Jun. 2001), p. 65-82
Assuntos: Direito do ambiente | Poluição ambiental | Protecção do ambiente
Veja também: Dias, José Eduardo Figueiredo
Localização: PP.260 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: L’avvelenamento delle acque da fonte industriale al banco di prova dei maxi-processi ambientali : qualche spunto su criteri di accertamento e quantificazione del pericolo
Autor(es): Carlo Ruga Riva
Resumo: L’Autore prende le mosse da una sintetica rassegna dei più recenti casi giurisprudenziali in tema di avvelenamento delle acque; successivamente si interroga sulle questioni più controverse, concernenti, in particolare, la natura del delitto, la nozione di pericolo e i criteri del suo accertamento, il momento consumativo e la permanenza. Infine, preso atto della inadeguatezza della fattispecie di avvelenamento delle acque a sanzioni gravi fenomeni di inquinamento idrico da fonte industriale, si analizza il fenomeno alla luce delle nuove fattispecie di inquinamento ambientale e di disastro ambientale, che parrebbero garantire una tutela più lineare
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale . - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 60, n.º 3 (jul.-set. 2017), p. 1008-1046
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Direito do ambiente | Poluição ambiental | Poluição da água
Veja também: Riva, Carlo Ruga
Localização: PP.36 (CEJ)