Título: | Vinculação e liberdade dos representantes políticos | Autor(es): | Lucas Catib de Laurentiis | Resumo: | Analisa o chamado "regime jurídico do estatuto parlamentar", ramo do direito público que trata de institutos como a imunidade e a Inviolabilidade dos mandatos parlamentares e a inelegibilidade, dentre outros. Volta-se para uma questão de fundo que permeia toda a discussão destes institutos: a relação tensa entre a responsabilidade e a liberdade dos parlamentares. | Publicado em: | In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ, 1997. - ISSN 1414-008X. - A. 15, Nº 53 (Abr.-Jun. 2011), p. 45-54 | Assuntos: | Direito constitucional | Política | Democracia | Imunidade parlamentar | Brasil | Veja também: | Laurentiis, Lucas Catib de | Localização: | |
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Título: | Vai pensamento : ensaios e outros textos | Autor(es): | José Pacheco Pereira | Publicação: | Lisboa : Quetzal, 2002 | Descrição física: | 266 p. ; 23 cm | ISBN/ISSN: | ISBN 972-564-544-8 | Assuntos: | História | Política | Veja também: | Pereira, José Pacheco | Localização: | |
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Título: | Tribunal constitucional entre o direito e a política : a fiscalização preventiva da constitucionalidade | Autor(es): | Armindo Ribeiro Mendes | Publicado em: | In: "Julgar", Coimbra, N.3 (Set.- Dez. 2007), p. 97-118. | Assuntos: | Jurisdição constitucional | Política | Direito | Veja também: | Mendes, Armindo Ribeiro | Localização: | |
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Título: | Tradição e revolução : uma biografia do Portugal político do século XIX ao XXI | Autor(es): | José Adelino Maltez | Publicação: | Lisboa : Tribuna da História, 2004-2005 | Descrição física: | 2 v. : il. ; 24 cm | Colecção: | (Filosofia e Ciências Sociais) | Contém: | 1.º v.: 1820-1910. - 2004. - 606 p. - ISBN 972-8799-23-3. - 2º v.: 1910-2005. - 2005. - 772 p. - ISBN 972-8799-29-2 | Resumo: | Um império que já não há, uma língua que é futuro, dois regicídios, outros tantos magnicídios, três guerras civis, campanhas de ocupação e guerras coloniais em África, uma permanente guerra civil ideológica, três bandeiras, uma guerra mundial, seis constituições escritas, sete presidentes eleitos pelo povo, oito monarcas, a separação de nove Estados independentes e, muito domesticamente, quinze regimes, com duas monarquias e três repúblicas, sem que voltasse D. Sebastião, apesar dos heróis do mar e do nobre povo. Mais: oitenta eleições gerais, conto e vinte e tal governos, 13233 dias de salazarquia, duzentas turbulências golpistas, cinco revoluções, outras tantas contra-revoluções, com restaurações, nostalgias, utopias e reviralhices. Oito dezenas e meia de chefes de governo, cerca de meio milhar de partidos e facções, várias congregações e outras tantas maçonarias, muitas fragmentações de um todo que resiste, com mais de cinco mil factos políticos seleccionados. E sempre a frustrada modernização de um Portugal Velho que quis ser reino unido e armilar, entre antigos regimes e jovens democracias. Graças à balança da Europa: desde El-rei Junot ao estado a que chegamos, com passagem por Évora-Monte, Gramido, Ultimatum, Grande Guerra, neutralidade colaborante, Vaticano, CIA, KGB e integração na CEE. Sobretudo, um povo sem rei nem lei e até sem sinais de nevoeiro | Assuntos: | História | Política | Portugal | CDU: | 94 | Veja também: | Maltez, José Adelino | Localização: |
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Título: | Timor contemporâneo : da primeira ameaça da Indonésia ao nascer de uma nação | Autor(es): | Filipe Themudo Barata | Publicação: | Lisboa : Equilíbrio Editorial, 1998 | Descrição física: | 255 p. ; 23 cm | ISBN/ISSN: | ISBN 972-97699-0-7 | Assuntos: | História | Política | Veja também: | Barata, Filipe Temudo | Localização: | |
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Título: | Sword and scales : an examination of the relationship between law and politics | Autor(es): | Martin Loughlin | Publicação: | Oxford : Hart Publishing, 2000 | Descrição física: | XI,241 p. ; 21 cm | Resumo: | This short and accessible book provides a provocative re-assessment of the various tangled relationships between law and politics and in so doing examines legal and political thinking on such critical areas as justice, the state, constitutionalism and rights. It introduces lawyers especially to certain important themes in some of the key texts in political thought (eg Plato, Hobbes, Locke and Tocqueville) and introduces political scientists to the legal dimensions of a number of central themes of political studies. Written by one of the leading theorists in constitutional law, the book should prove to be an indispensable companion for any student or teacher interested in law and politics | ISBN/ISSN: | ISBN 1-901362-52-3 | Assuntos: | Política | Justiça | Constituição | Reino Unido | CDU: | 347.9 | Veja também: | Loughlin, Martin | Localização: | |
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