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Base bibliográfica geral
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Título: Uma visão consistente de política de cooperação financeira
Autor(es): António Rebelo de Sousa
Publicado em: In: Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. I. - p. 313-316
Assuntos: Política de cooperação | Política financeira
Veja também: Sousa, António Rebelo de
Localização: DOC.61 (CEJ)

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Título: Reforming european financial supervision : adapting EU institutions to market structures
Autor(es): Kern Alexander
Resumo: EU policymakers have created a new European System of Financial Supervision, consisting of three European Supervisory Authorities and a European Systemic Risk Board. This article examines some of lhe legal and institutional issues, ineluding lhe ESAs' authority to develop an EU code of financial regulation and to oversee its implementation by Member States and resolve related disputes. The article argues that lhe creation of lhe ESAs and ESRB is a proportional response to lhe increased integration of EU financial markets and lhe cross-border nature of systemic risk. The article suggests, however, that lhe ultimate effectiveness of these supervisory reforms will depend on whether they achieve a balance between crisis prevention supervisory measures and crisis management involving lhe rescue or resolution of financial firms. A better balance needs to be struck to achieve financial stability objectives.
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier : ERA, [2000]- . - V. 12, Nº 2 (Jul. 2011), p. 229-252
Assuntos: Instituição financeira | Política financeira | Legislação comunitária | União Europeia
Veja também: Alexander, Kern
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Políticas financeiras : conceitos fundamentais
Autor(es): António Luciano Sousa Franco
Publicação: Lisboa : A.A.F.D.L., 1980
Descrição física: 105 p. ; 20 cm
Assuntos: Direito financeiro | Finanças públicas | Política financeira
CDU: 351.72
Veja também: Franco, António Sousa
Localização: DNR.4 (CEJ) - 30000008561

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Título: Política fiscal : uma análise introdutória
Autor(es): Guilherme Waldemar de Oliveira Martins
Resumo: O presente texto enquadra a Política Fiscal e analisa as suas principais áreas de estudo, não só na identificação dos elementos qualitativos e quantitativos que compõem o seu conceito, como também pela identificação dos mecanismos de planeamento fiscal e de controlo da fraude e da evasão
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1646-9127. - A. 7, n.º 3 (2014), p. 81-101
Assuntos: Finanças públicas | Política fiscal | Fraude fiscal | Política financeira
Veja também: Martins, Guilherme de Oliveira
Localização: PP.296 (CEJ)

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Título: Natureza jurídica da autorização parlamentar dos empréstimos
Autor(es): Jorge Silva e Sousa
Publicado em: In: "O Direito", Lisboa, A. 122, (1), Janeiro-Março 1990, p. 73-133.
Assuntos: Crédito | Finanças públicas | Política financeira
Veja também: Sousa, Jorge Silva e
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: As finanças da Europa e a política do ambiente : estudo de divulgação
Autor(es): António Carvalho Martins
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1989
Descrição física: 27 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0412-6
Assuntos: Direito do ambiente | Política ambiental | Política financeira
CDU: 349.6
Veja também: Martins, António Carvalho
Localização: DBT.17 (CEJ) - 30000008013. - Depósito
DBT.17/a (CEJ) - 30000020386. - Depósito

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Título: Finanças públicas e direito financeiro : súmula
Autor(es): António Luciano de Sousa Franco, E. Paz Ferreira
Publicação: Lisboa : AAFDL, 1980
Descrição física: 350 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito financeiro | Finanças públicas | Orçamento | Despesas públicas | Receitas públicas | Política financeira
CDU: 351.72
Veja também: Franco, António de Sousa, 1942-2004 | Ferreira, Eduardo Paz
Localização: DNR.1 (CEJ) - 30000008558

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Título: Finanças públicas e direito financeiro
Autor(es): António L. de Sousa Franco
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 1986
Descrição física: 766 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito financeiro | Finanças públicas | Orçamento | Despesas públicas | Receitas públicas | Política financeira
CDU: 351.72
Veja também: Franco, António de Sousa, 1942-2004
Localização: DNR.1/A (CEJ) - 30000031988

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