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Base bibliográfica geral
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Título: Some reflections on the EU mix of instruments on climate change
Autor(es): Ludwig Krämer
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. IX/X, nºs 18/19 (2006/2007), p. 23-36
Assuntos: Direito do ambiente | Redução das emissões de gases | Política energética | Alteração climática
Veja também: Krämer, Ludwig
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Shaping the EU climate change policy for energy-intensive sectors considering the Lisbon strategy
Autor(es): Claudia Dias Soares
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. IX/X, nºs 18/19 (2006/2007), p. 37-51
Assuntos: Política do ambiente | Alteração climática | Política energética | União Europeia
Veja também: Soares, Claudia Dias
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Parâmetros evolutivos do direito da energia
Autor(es): António M. Menezes Cordeiro
Resumo: I- Introdução: 1. A evolução das políticas energéticas; 2. A electricidade e a sua entrada em Portugal; 3. Os primórdios da legislação eléctrica; 4. O sector energético no período do Estado Novo e no pós-25 de Abril; 5. O começo da liberalização. II - A União Europeia: 6. A integração europeia; 7. A política energética europeia. Problemas iniciais; 8. Directriz 2003/54/CE. III- Alguns aspectos do sistema eléctrico nacional: 9. Aspectos introdutórios; 10. Direito à electricidade; 11. O papel do novo Estado; 12. A Entidade Reguladora do Sector Energético (ERSE); 13. Conclusões.
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A. 141, Nº 4 (Out. 2009), p. 975-998
Assuntos: Política energética | Política energética comunitária | Energia eléctrica
Veja também: Cordeiro, António Menezes
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Motivações históricas do código florestal brasileiro : energia ou meio ambiente?
Autor(es): Rafael Lazzarotto Simioni
Resumo: 1. Introdução. 2. Alimentação, trabalho e energia a vapor. A lenha e a matriz energética brasileira do século XIX. 4. A lenha no Brasil do século XX. 5. O primeiro Código Florestal: a era Vargas. 6. A política florestal energética na Nova República. considerações finais. 8. Referências
Publicado em: In: Lusíada. Direito e Ambiente. - Lisboa. - A.2, n.º 2-3 (2011), p. 307-328
Assuntos: Direito do ambiente | Política energética | Floresta | Legislação florestal | Brasil
Veja também: Simioni, Rafael Lazzaroto

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Título: Le marché unique et la politique énergétique
Autor(es): Jean-Claude Guibal, Nina Commeau-Yannoussis
Publicado em: In: "Revue du Marché Comum", Paris, (334), Février 1990, p. 137-141.
Assuntos: Mercado único | Comunidade Europeia | Política energética
Veja também: Guibal, Jean-Claude | Commeau-Yannoussis, Nina
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: La política energética de la Comunidad Económica Europea
Autor(es): António Buitrago Moraleda
Publicado em: In: "Revista de Instituciones Europeas", Madrid, A. 12, (1), Enero-Abril 1985, p. 83-92.
Assuntos: Comunidade Europeia | Política energética
Veja também: Buitrago Moraleda, António
Localização: PP.74 (CEJ)

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Título: Energy and the environment : strinking a balance?
Autor(es): Leigh Hancher
Publicado em: In: "Common Market Law Review", London, A. 26, (3), Winter 1989, p. 475-512.
Assuntos: Comunidade Europeia | Energia | Protecção do ambiente | Acto Único Europeu | Política energética | Política ambiental
Veja também: Hancher, Leigh
Localização: PP.61 (CEJ)

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Título: Caracterização do sector eléctrico : Portugal Continental 2001
Autor(es): Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Publicação: Lisboa : ERSE, 2001
Descrição física: 369 p. : ill. ; 30 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-8489-18-8
Assuntos: Política energética | Energia eléctrica | Preço da energia | Política do ambiente | Distribuição de electricidade | Procura energética | Oferta energética | Portugal
CDU: 347.7
Veja também: Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Localização: DMA.468 (CEJ) - 30000025994. - Depósito

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Título: As pás da discórdia : parques eólicos e direito de passagem aérea
Autor(es): Rute Saraiva
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano no centenário do seu nascimento / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. II. - p.631-675
Assuntos: Política energética | Energia eléctrica | Energia eólica
Veja também: Saraiva, Rute
Localização: DMV.316 (CEJ)

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Título: A indispensabilidade de novos instrumentos financeiros na reorganização da indústria energética
Autor(es): Patrícia Pereira da Silva
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. IX/X, nºs 18/19 (2006/2007), p. 53-66
Assuntos: Política energética | Indústria energética | Instrumento financeiro
Veja também: Silva, Patrícia Pereira da
Localização: PP.260 (CEJ)