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Base bibliográfica geral
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Título: União mais estreita : a política de comércio externo da UE depois do Tratado de Lisboa
Autor(es): Vital Moreira
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra, 2012. - 5.vol: Direito internacional e direito da União Europeia : direito internacional privado e direito marítimo : direito financeiro e direito fiscal. - p. 575-604
Assuntos: Direito comunitário | Tratado de Lisboa | Política comercial comunitária | Cooperação económica
Veja também: Moreira, Vital
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Trinta anos de direito comunitário
Autor(es): Comissão das Comunidades Europeias ; pref. Gaston Thorn
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1984
Descrição física: XXIV, 527 p. ; 25 cm
Colecção: (Perspectivas Europeias)
ISBN/ISSN: ISBN 92-825-2657-7
Assuntos: Direito comunitário | Instituição comunitária | Livre circulação de pessoas e serviços | Concorrência comunitária | Política comercial comunitária
CDU: 341.178
Veja também: Thorn, Gaston | Comissão das Comunidades Europeias
Localização: DMI.419 (CEJ) - 30000026292

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Título: The new commercial policy instrument
Autor(es): Jacques Steenbergen
Publicado em: In: "Common Market Law Review", Dordrecht, A. 22, (3), September 1985, p. 421-439.
Assuntos: Política comercial comunitária | Direito internacional | GATT
Veja também: Steenbergen, Jacques
Localização: PP.61 (CEJ)

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Título: Le principe de subsidiarite et son contexte : étude de l'article 3 B du Traité CE
Autor(es): Koen Lenaerts, Patrick Van Ypersele
Publicado em: In: "Cahiers de droit européen", Bruxelles, A. 30, (1-2), 1994, p. 3-85.
Assuntos: Princípio da subsidiariedade | Tratado da Comunidade Europeia | Direito comunitário | Política comercial comunitária | Tratado da União Europeia
Veja também: Lenaerts, Koen, 1954- | Van Ypersele, Patrick
Localização: PP.66 (CEJ)

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Título: La protection contre les importations dans la Communauté Européenne : quelques recommandations pour des initiatives privées
Autor(es): Marco C.E.J. Bronckers
Publicado em: In: "Revue du Marché Commun", Paris, (323), Janvier 1989, p. 10-18.
Assuntos: Importação | Iniciativa privada | Comunidade Europeia | Política comercial comunitária
Veja também: Bronckers, Marco C. E. J.
Localização: PP.48 (CEJ)

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Título: La oferta comercial preferencial de la Unión Europea a los países en vías de desarrollo : modalidades e interacciones
Autor(es): Carmen López-Jurado Romero de la Cruz
Resumo: Este trabajo analiza las diferentes modalidades de preferencias arancelarias otorgadas por la UE a los países en vías de desarrollo así como su interrelación. Se incluyen aquí las preferencias autónomas del Sistema de Preferencias Generalizadas y las preferencias convencionales establecidas en el marco de diferentes acuerdos de liberalización comercial (Acuerdos de Asociación Económica y otros) negociados por la UE con PVD. El trabajo revela que las preferencias arancelarias están siendo utilizadas para ampliar la cobertura geográfica de normas en relación con las cuales aún no existe consenso en la OMC como son las cuestiones relacionadas con el comercio (medio ambiente, derechos sociales, etc.), calificadas doctrinalmente como obligaciones OMC-extra u OMC-X. También se pone de manifiesto que, en los casos en que la UE negocie un acuerdo de liberalización económica con una unión aduanera en la que participen PMA ello puede tener el efecto contraproducente de diluir dicha unión aduanera en una zona de libre cambio en aquellos casos en que un PMA participante decida permanecer acogido a la iniciativa todo menos armas del SPG comunitario. Por último se advierte que, en el futuro SPG comunitario, la UE va a potenciar su política de diferenciación entre PVD excluyendo de los beneficios del SPG a países que sean considerados por el Banco Mundial como países con una renta media
Publicado em: In: Revista de derecho comunitário europeo. - Madrid : C.E.C.. - ISSN 1138-4026. - A. 15, n.º 39 (mayo-ago. 2011), p. 443-483
Assuntos: Política comercial comunitária | Acordo de associação económica | Países em vias de desenvolvimento
Veja também: Romero de la Cruz, Carmen López-Jurado
Localização: PP.210 (CEJ)

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Título: La nuova disciplina comunitaria dei traffici maritimi
Autor(es): Sergio M. Carbone, Francesco Murani
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Internazionale Privato e Processuale", Padova, A. 25, (2), April-Giugno 1989, p. 293-324.
Assuntos: Direito marítimo | Transporte marítimo | Tratado da Comunidade Económica Europeia | Política comercial comunitária
Veja também: Carbone, Sergio M. | Munari, Francesco
Localização: PP.69 (CEJ)

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Título: International and European foreign Trade Law : Gatt dispute settlement proceeding against the EEC
Autor(es): Ernst-Ulrich Petersmann
Publicado em: In: "Common Market Law Review", Dordrecht, A. 22, (3), September 1985, p. 441-487.
Assuntos: Política comercial comunitária | GATT | Comunidade Europeia | Direito comunitário | Direito internacional
Veja também: Petersmann, Ernst-Ulrich
Localização: PP.61 (CEJ)

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Título: External relations in the air transport sector : air transport policy or the common commercial policy?
Autor(es): George Close
Publicado em: In: "Common Market Law Review", London, V. 27, (1), Spring 1990, p. 107-127.
Assuntos: Política comercial comunitária | Política externa | Comunidade Europeia
Veja também: Close, George
Localização: PP.61 (CEJ)

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