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Base bibliográfica geral
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Título: Traços e perfis de cultura na polícia : o caso da Polícia de Segurança Pública de Braga
Autor(es): Vera Mónica Duarte
Publicado em: In: Polícia e justiça. - Loures. - III Série, n.º 8 (Jul.- Dez. 2006), p. 409-428
Assuntos: Polícia de Segurança Pública
Veja também: Duarte, Vera Mónica
Localização: PP.93 (CEJ)

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Título: Sindicalismo na PSP : medos e fantasmas em regime democrático
Autor(es): António Bernardo Colaço, António Carlos Gomes
Publicação: Lisboa : Edições Cosmos, 2001
Descrição física: 565 p. ; 23 cm
Resumo: I. Uma Polícia e dois regimes políticos. II. Nascimento e expansão da ideia do «sindicato». III. Primeira defesa pública do Sindicato de Polícia. IV. Comissão Pró-Sindical abre frente de combate. V. Salto qualitativo na afirmação sindical. VI. Todas as instâncias do poder têm conhecimento da «anormalidade» na PSP. VII. Fantasma do militarismo não assombra determinação sindical. VIII. Associação sindical legitima-se pelo voto democrático apesar da repressão. IX. «Sindicalistas» apresentam queixa contra o Governo em instâncias internacionais. X. «Sindicato da PSP» enceta a caminhada da internacionalização. XI. Alcance e sentido elevados de uma audiência parlamentar. XII. Projecto de lei insólito e o retorno às ideias da militarização da PSP. XIII. Vozes da democracia vêm a público defender sindicato na PSP. XIV. Usurpação pelo Governo dos poderes dos Tribunais. XV. «Sindicato da PSP» renuncia ao direito à greve. XVI. Crises em cadeia expõem inadequação do modelo da PSP. XVII. Acção dos «sindicalistas» e violência policial provocam o afastamento do comandante-geral da PSP. XVIII. Governo retoma orientação militarista para polícia cívica. XIX. Lutas intestinas no Comando da PSP. XX. Um período de fortes expectativas na mudança. XXI. Dez meses de frustrante expectativa. XXII. Descontentamento na PSP gera motivações complexas. XXIII. Governo ignora sinais de ruptura na relação com a PSP. XXIV. Ministro e comandante-geral lançam achas para a fogueira do mal-estar. XXV. I Encontro Nacional dos Profissionais da PSP. XXVI. Poderes institucionais menosprezam disponibilidade da ASP/PSP. XXVII. II Encontro Nacional dos Profissionais da PSP. XXVIII. Letargia política fortemente abalada pelos «Secos e molhados». XXIX. Aprovação da lei do Associativismo na Polícia. XXX. Polícias aguardam reconhecimento da plena cidadania. Posfácio. Anexo : Código Deontológico dos Profissionais da PSP
ISBN/ISSN: ISBN 972-762-226-7
Assuntos: Direito administrativo | Sindicato | Polícia | Polícia de Segurança Pública | Liberdade sindical | Sindicalismo | Associativismo na polícia | Deontologia profissional | Referências legislativas
CDU: 342.9
Veja também: Colaço, António Bernardo | Gomes, António Carlos
Localização: DMV.434 (CEJ) - 30000029557

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Título: Réformer la police et la sécurité : les nouvelles tendances en Europe et aux États-Unis
Autor(es): dir. Sébastien Roché
Edição: 1. ed
Publicação: Paris : Odile Jacob, 2004
Descrição física: 338 p. ; 24 cm
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura
Resumo: Introduction: Réformes dans la Police et formes de gouvernement / Sebastien Roché. 1- Les difficultés de réformer le système policier aux États-Unis / Wesley G. Skogan. 2- Tolérance zéro et réforme d'un système de police: le cas de New York / Eli B. Silverman. 3- Réformer la sécurité par la coproduction: action ou rhétorique? / Tanguy Le Goff. 4- Réformer l'offre de sécurité dans les territoires ruraux français / François Dieu. 5- L'information, l'urgence et la réforme: réflexions sur le fonctionnement de la Direction centrale de la sécurité publique / Dominique Monjardet. 6- Les politiques de sécurité en Italie: qui gouverne - l'État ou les régions et les villes? / Rossela Selmini. 7- Fédéralisme et sécurité publique: spécificité des politiques de sécurité en Allemagne / Hartmut Aden. 8- Des médiateurs locaux pour améliorer la sécurité / Jacques de Maillard. 9- L'organisation de la sécurité en Grande-Bretagne: la police sur le marché / Adam Crawford. 10- La métropolisation et la privatisation de la sécurité en France: quel avenir pour les acteurs publics de la sécurité? / Sebastien Roché. 11- Intérêts et perspectives d'une coopération policière et judiciaire européenne / Malcolm Anderson. 12- La constitution de l'espace judiciaire européen / Jacqueline Montain-Domenach. 13- Les politiques de lutte contre le hooliganisme: vers un référentiel européen d'action publique / Jean-Charles Basson
ISBN/ISSN: ISBN 2-7381-1563-2
Assuntos: Política de segurança pública | Organização policial | Polícia de Segurança Pública | Policiamento de proximidade | Cooperação policial internacional | Cooperação judiciária europeia | França | Itália | Reino Unido | Alemanha | Estados Unidos da América
CDU: 342.9
Veja também: Roché, Sebastian
Localização: DMV.647 (CEJ) - 30000033209

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Título: Protecção de testemunhas : o papel do corpo de segurança pessoal da Polícia de Segurança Pública
Autor(es): Luis Miguel Ribeiro Carrilho
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Juiz Conselheiro António da Costa Neves Ribeiro. - p. 605-630
Assuntos: Polícia de Segurança Pública | Protecção de testemunhas
Veja também: Carrilho, Luis Miguel Ribeiro
Localização: DVI.513 (CEJ)

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Título: Política de Segurança Pública e política criminal
Autor(es): Benfeito Mosso Ramos
Publicado em: In: Direito e cidadania. - Praia. - A. 5, n.º 18 (Set.-Dez. 2003), p. 33-39
Assuntos: Polícia de Segurança Pública | Política criminal
Veja também: Ramos, Benfeito Mosso
Localização: PP.241 (CEJ)

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Título: Liberdade sindical dos profissionais da PSP : notas a um acórdão
Autor(es): Jorge Leite
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - A. 10, n.º 39 (Jul.-Set. 1989), p. 9-53
Assuntos: Sindicato | Liberdade sindical | Polícia de Segurança Pública | Direito constitucional
Veja também: Leite, Jorge
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Lesões e danos resultantes do emprego de meios coercivos pela Polícia de Segurança Pública
Autor(es): E. Rodrigues, T. Magalhães, E. Matos
Notas: Bibliografia pág. 113
Resumo: Lesões e danos resultantes do emprego de meios coercivos pela Polícia de Segurança Pública O âmbito deste estudo respeita aos crimes de homicídio e de ofensas à integridade física imputados a agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) no exercício das suas funções, entre os anos 1991 e 2004. Com a sua realização pretendeu-se apurar se as lesões causadas pelos agentes policiais foram proporcionais ao perigo representado pela acção dos cidadãos ofendidos. Visou-se ainda caracterizar os ofendidos, os agentes policiais agressores e as circunstâncias em que as lesões foram provoca das, bem como descrever as lesões e as sequelas resultantes dessas lesões e apurar o nível de responsabilidade penal, cível e disciplinar dos agentes ofensores. Para alcançar estes objectivos, foram analisadas as decisões judiciais de 96 processos-crime instaurados contra agentes da PSP por homicídio ou por ofensas à integridade física. A partir destes 96 processos obtiveram-se 113 casos, cada um constituído pelo binómio "polícia ofendido". A recolha de dados foi realizada em vários tribunais de Portugal Continental nos quais, através de informação da Procuradoria-Geral da República, foi possível localizar os processos-crime. Os dados foram colhidos numa ficha em que constavam as variáveis com interesse para o estudo. A análise estatística foi feita utilizando o software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versão 13.0. Apurou-se que os cidadãos ofendidos eram maioritariamente do sexo masculino, jovens, solteiros e tinham actividade profissional. Verificou-se que as lesões foram maioritariamente provocadas por elementos policiais da classe de Agente, de noite, na via pública, através de murros, pontapés, bofetadas, disparos de arma de fogo com projéctil letal e impactos com o bastão policial, e que o perigo representado pela acção dos cidadãos foi a colaboração com os agentes e a reacção destes proporcionou perigo de ofensa grave à integridade física ou perigo de morte. Constatou-se que a zona corporal mais atingida foi a face, que a gravidade das lesões mais frequente foi de grau 1 e a gravidade das sequelas de grau 0. A decisão judicial no âmbito penal, na maioria dos casos (54%), foi a absolvição. De igual modo, no âmbito cível, a decisão maioritária foi a não obrigatoriedade de indemnizar. Analisando a relação entre o perigo representado pela acção dos cidadãos e a reacção dos agentes policiais, concluiu-se que esta foi maioritariamente desproporcional quando aquele perigo foi nulo ou apenas representou a não colaboração ou a possibilidade de ocorrência de ofensa simples à integridade física e foi proporcional quando representou perigo de ofensa grave à integridade física ou perigo de morte. Considerando somente os resultados da decisão judicial no âmbito penal, verificou-se que na maior parte dos casos os agentes policiais provocaram lesões nos cidadãos de modo proporcional. Relacionando a decisão judicial no âmbito penal com o perigo representado pela acção do cidadão, com a reacção do agente policial e com o crime imputado, concluiu-se o seguinte: (1) os agentes provocaram lesões de modo proporcional nos casos em que acção dos cidadãos representou perigo de ofensa simples à integridade física e perigo de ofensa grave à integridade física ou perigo de morte, nos casos em que a reacção dos agentes representou perigo de ofensa simples à integridade física e nos casos em que o crime imputado foi ofensas à integridade física; (2) os agentes provocaram lesões de modo não proporcional nos casos em que a acção dos cidadãos não representou qualquer perigo, nos casos em que a reacção dos agentes representou perigo de ofensa grave à integridade física ou perigo de morte e nos casos em que o crime imputado foi homicídio.
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 19, n.º 21 (Dez. 2010), p. 101-117
Assuntos: Polícia de Segurança Pública | Dano corporal | Princípio da proporcionalidade
Veja também: Rodrigues, E. | Magalhães, T. | Matos, E.
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Estratégia e gestão policial em Portugal
Autor(es): coord. Manuel João Pereira, Joaquim Neves
Publicação: Oeiras : INA - Instituto Nacional de Administração, 2005
Descrição física: 727 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-9222-55-X
Assuntos: Organização e administração judiciária | Polícia | Polícia de Segurança Pública | Cooperação policial | União Europeia | Investigação criminal
CDU: 347.9
Veja também: Pereira, Manuel João | Neves, Joaquim
Localização: OMU.339 (CEJ) - 30000021072

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Título: Esta (não) é a minha polícia
Autor(es): Alberto Costa
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Notícias, 2002
Descrição física: 93 p. ; 23 cm
Colecção: (Mercado das Ideias)
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura
Resumo: I- Segurança e polícia em meados de noventa. II- Uma estratégia de modernização institucional. III- A promoção da qualidade policial. IV- Segurança orientada para problemas. V- E os polícias? VI- E o crime? VII- Uma nova atitude: autoridade e responsabilidade. VIII- A diferença nas relações externas. IX- "Esta não é a minha polícia": um episódio de leninismo mediático. X- Sete ideias para um futuro próximo. XI- Abecedário da mudança
ISBN/ISSN: ISBN 972-46-1335-6
Assuntos: Polícia de Segurança Pública | Organização policial | Politica de segurança pública | Direito administrativo
CDU: 342.9
Títulos relacionados: Esta (não) é a minha polícia
Veja também: Costa, Alberto
Localização: DMV.650 (CEJ) - 30000033234

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Título: Balanced scorecard : desenvolvimento das competências de liderança
Autor(es): Ricardo Jorge Van Zeller Abreu Matos
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Juiz Conselheiro António da Costa Neves Ribeiro. - p. 721-737
Assuntos: Polícia de Segurança Pública | Crime organizado
Veja também: Matos, Ricardo Jorge Van Zeller Abreu
Localização: DVI.513 (CEJ)