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Base bibliográfica geral
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Título: Tráfico de droga, prevenção, detecção e punição : aspectos de cooperação interna e internacional
Autor(es): Manuel Joaquim de Oliveira Pinto Hespanhol
Publicado em: In: "Textos", Lisboa, (1), 1990-91, p. 221-234.
Assuntos: Tráfico de estupefacientes | Prevenção da droga | Cooperação internacional | Polícia criminal
Veja também: Hespanhol, Manuel Joaquim de Oliveira Pinto
Localização: PP.178 (CEJ)

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Título: Repressão criminal e iniciativa própria dos órgãos de polícia criminal
Autor(es): Paulo Dá Mesquita
Publicado em: In: I Congresso de processo penal : memórias / coord. Manuel Monteiro Guedes Valente. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 55-90
Assuntos: Repressão criminal | Polícia criminal | Código de processo penal
Veja também: Mesquita, Paulo Dá
Localização: DOP.211 (CEJ)

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Título: Órgãos de polícia criminal : textos legais
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, [1999]
Descrição física: 2 vols. ; 30 cm
Notas: 30000019640; 30000019641. Exemplares abatidos por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito penal | Polícia criminal
CDU: 343.2
Veja também: Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DPA.683 (CEJ) - 30000019638
DPA.683 (CEJ) - 30000019639

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Título: O papel da Polícia Judiciária no sistema de justiça
Autor(es): F. Teodósio Jacinto
Resumo: I. Introdução: a Polícia Judiciária, corpo superior de polícia criminal incumbido da prevenção e investigação da criminalidade mais grave, em especial a altamente complexa e violenta e a criminalidade organizada transnacional. II. Evolução histórica - aspectos essenciais. III. Polícia Judiciária - natureza e enquadramento institucional. IV. Organização e competências da Polícia Judiciária. V. A articulação entre a Polícia Judiciária e as autoridades judiciárias, em especial o Ministério Público. A autonomia técnica e táctica da Polícia Judiciária e a direcção da investigação criminal. VI. a fiscalização da Polícia Judiciária e o dever de o Ministério Público prestar contas à comunidade. Parte II - VII. O recrutamento e a formação dos quadros da Polícia Judiciária. VIII. A cooperação com os Países Africanos de Língua Ofial Portuguesa e com o Brasil. IX. A cooperação policial a nível da União Europeia. X. A cooperação policial a nível internacional - a INTERPOL.
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 30, Nº 120 (Out.-Dez. 2009). A. 31, Nº 121 (Jant.-Mar. 2010), p. 121-147
Assuntos: Organização e administração judiciária | Polícia judiciária | Sistema judiciário | Polícia criminal
Veja também: Jacinto, Francisco Teodósio
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Malas noticias : medios de comunicación, política criminal y garantías penales en España
Autor(es): dir. Mercedes García Arán, Joan Botella Corral
Publicação: Valencia : Tirant lo Blanch, 2008
Descrição física: 237 p. ; 22 cm
Colecção: (Tirant monografías ; 609)
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-9876-377-5
Assuntos: Direito penal | Meios de comunicação de massas | Polícia criminal | Espanha
CDU: 343.2
Veja também: García Arán, Mercedes | Botella Corral, Joan
Localização: DPA.898 (CEJ) - 30000023864

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Título: Legalidade e oportunidade na investigação criminal
Autor(es): António Marcos Ferreira Calado
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 178 p. ; 24 cm
Resumo: Parte I- Legalidade/oportunidade/investigação criminal. Parte II- Relação entre magistrados e polícias. Parte III- Ministério Público. Parte IV- Órgãos de polícia criminal. Parte V- Impedimentos, recusas, escusas e suspeições. Parte VI- Conclusões.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1696-7
Assuntos: Direito processual penal | Investigação criminal | Princípio da legalidade | Polícia criminal
CDU: 343.1
Veja também: Calado, António Marcos Ferreira
Localização: DOP.246 (CEJ) - 30000024046

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Título: Europol, quoi de neuf? : une approche critique de la décision Europol
Autor(es): Alexandra De Moor, Gert Vermeulen
Resumo: Longtemps attendue, la décision Europol (2009) remplace la convention Europol (1995) et transforme l'Office de police européen, qui était une organisation intergouvernementale, en une agence de l'Union Européenne (UE). Cette contribution fait une analyse critique des innovations que cette décision apporte (« quoi de neuf ? »), ainsi que des choix opérés. Ceux-ci seront examinés selon six angles d'approche : la base juridique d'Europol, son objectif, la compétence qui lui est dévolue, les fonctions qui lui sont assignées, sa gouvernance et son contrôle. Ils seront évalués selon le triple critère de la nécessité, de la consistance et de la proportionnalité. Nous verrons aussi ce qui, au terme des négociations, n'a pas été retenu dans la décision. Cet article a pour ambition de donner une description nuancée de la décision Europol, qui, bien que moins originale qu'il n'y paraît, laisse néanmoins augurer d'un avenir nouveau pour l'Office de police européen.
Publicado em: In: Revue internationale de droit pénal. - Toulouse : Editions Erés, [1930?]- . - ISSN 0223-5404. - A. 82, n.º 1.º - 2.º (Jan.-Abr. 2011), p. 157-187
Assuntos: Direito penal | Polícia criminal | União Europeia
Veja também: De Moor, Alexandra | Vermeulen, Gert
Localização: PP.70 (CEJ)

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Título: Dos orgãos de polícia criminal : natureza, intervenção, cooperação
Autor(es): Manuel Monteiro Guedes Valente
Publicação: Coimbra : Almedina, 2004
Descrição física: 261 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2116-5
Assuntos: Direito penal | Polícia criminal
CDU: 343.2
Veja também: Valente, Manuel Monteiro Guedes, 1970-
Localização: DPA.752 (CEJ) - 30000018761

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Título: Dos meios de obtenção da prova face à autonomia técnica e táctica dos órgãos de polícia criminal
Autor(es): José Manuel Damião da Cunha
Publicado em: In: II Congresso de processo penal : memórias / coord. Manuel Monteiro Guedes valente. - Coimbra : Almedina, 2006. - p. 61-80
Assuntos: Meios de prova | Polícia criminal | Direito processual penal
Veja também: Cunha, José Manuel Damião da
Localização: DOP.211/A (CEJ)

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Título: Delegações, fiscalização e controle pelo Ministério Público dos atos dos órgãos de polícias criminais : uma visão luso-brasileira
Autor(es): Arthur Pinto de Lemos Júnior
Publicado em: In: I Congresso de processo penal : memórias / coord. Manuel Monteiro Guedes Valente. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 177-192
Assuntos: Polícia criminal | Ministério Público
Veja também: Lemos Júnior, Arthur Pinto de
Localização: DOP.211 (CEJ)