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Base bibliográfica geral
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Título: Sobre o conceito do poder, da política e do regime político
Autor(es): Wladimir Brito
Resumo: Neste artigo fazemos a análise – sucinta é certo – da Teoria do Poder, da Política e do Regime Político com vista a esclarecer o conceito de Poder, de Política, bem como o do Regime Político e o recorte dos tipos e formas de regime, oferecendo-se um critério de determinação do tipo de regime que nos parece pertinente para a compreensão do Regime Político. Por outro lado, procura-se também aqui revelar a articulação entre Poder, Política e Regime Político e os efeitos dela na construção dos Tipos e das Formas de Regime e definir o espaço e recortar dentro dele os campos das práticas sociais e políticas – cena social e cena política – em que se desenvolve a luta pelo poder. Todo este exercício é feito no quadro do tipo capitalista de Estado e das várias formas que este tipo tem suportado ao longo da sua existência.
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 65, n.º 342 (set.-dez. 2016), p. 357-382
Assuntos: Regime político | Poder | Política
Veja também: Brito, Wladimir
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Religião e poder
Autor(es): Luis Salgado de Matos
Resumo: As ligações entre religião e igreja, o primeiro binómio, e entre poder e Estado, o segundo binómio, são estudadas no quadro da teoria do moderno “Estado de ordens” (Ständesstaat), uma teoria trifuncional da sociedade inspirada em Platão e Aristóteles, mas que muitos identificam erradamente com G. Dumézil. Depois do exame de muitos casos presentes e passados, as relações entre os quatro termos dos dois binómios são consideradas permanentes e necessárias para todas as organizações políticas: nenhum país pode evitar ser “Estado de Ordens” (mas qualquer país é livre, dentro de certos limites, para escolher uma das numerosos variedades contemporâneas do Ständesstaat.As relações entre os dois binómios, e no interior de cada um deles, são definidas de cooperação e conflito. São delineadas duas matrizes das relações entre os quatro termos dos binómios estudados: a primeira gera as ciências particulares que estudam essas relações e a segunda identifica os tipos de cooperação e de conflito.
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina. - A. 6, n.º 12 (jul. - dez. 2014), p. 113-129
Assuntos: Direito público | Religião | Poder | Igreja | Estado
Veja também: Matos, Luís Salgado de
Localização: PP.255 (CEJ)

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Título: El poder y los juristas
Autor(es): Carmelo Jiménez Segado
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - N.º 89 (julho 2017), p. 36-40
Assuntos: Direito | Democracia | Poder | Jurista
Veja também: Jiménez Segado, Carmelo
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Poder, Estado, democracia e processo penal
Autor(es): Adilson de Oliveira Nascimento
Resumo: 1. Oque é poder? -1.1 Poder político e direito político - 2 Poder e Estado - 3 O Estado de Direito - 3.1 O Estado de Direito Liberal e Social 4 O Estado de Direito democrático constitucional - 4.1 O princípio democrático - 5 Democracia e Processo - 5.10 processo constitucional no contexto democrático - 5.2 A teoria da relação jurídica processual - 5.3 O processo penal na concepção da relação jurídica - 5.4 A visão instrumentalista da relação jurídica processual - 5.5 As concepções de processo no paradigma democrático. Por uma hermenêutica constitucional discursiva - 6 O garantismo penal de Luigi Ferrajoli - 7 Conclusão - Referências.
Publicado em: In: Revista da associação mineira do ministério público. - Belo Horizonte : Forum, 1070-. - ISSN 0102-8073. - A. 41, Nº 23 (Jul.-Dez. 2010), p. 11-47
Assuntos: Poder | Estado | Democracia | Processo penal
Veja também: Nascimento, Adilson de Oliveira
Localização: PP.279 (CEJ)

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Título: O novo código de processo civil e a atuação monocrática do relator
Autor(es): Bernardo Silva de Seixas, Roberta Kelly Silva Souza
Resumo: Discorrem sobre algumas novidades a serem implementadas com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, em 2016, tais como: a adoção de instrumentos e institutos menos burocráticos para a resolução dos conflitos; o direito fundamentalda duração razoável do processo em âmbito recursal; e a atuação monocrática do relator na segunda instância
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ. - ISSN 1414-008X. - A. 19, n.º 67 (ago.-dez. 2015), p. 51-57
Assuntos: Direito processual civil | Processo civil | Poder | Recurso | Relator
Veja também: Seixas, Bernardo Silva de | Souza, Roberta Kelly Silva
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: L'état d’exception, une catégorie d’analyse utile? : une réflexion sur le succès de la notion d’état d’exception à l’ombre de la pensée de Michel Foucault
Autor(es): Marie Goupy
Resumo: En prenant appui sur les travaux de Michel Foucault, qui ont alimenté certains des débats polémiques les plus intéressants autour de la valeur analytique du concept d’état d’exception, cet article montrera les limites de ces débats épistémologiques et politiques. Il exposera en particulier la nécessité de penser l’explosion discursive qui se joue autour du schème de « l’exception » à l’époque contemporaine, qui interroge la manière dont se pense le politique et le pouvoir à l’époque contemporaine
Publicado em: In: Revue interdisciplinaire d'études juridiques. - Bruxelas : Facultés Universitaires Saint-Louis. - N.º 79 (2017), p. 97-111
Assuntos: Estudos jurídicos | Filosofia do direito | Política | Poder
Veja também: Goupy, Marie
Localização: PP.92 (CEJ)

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Título: A despolitização da legitimidade
Autor(es): Paulo Bonavides
Publicado em: In: "O Direito", Lisboa, A. 125, (1-2), Janeiro-Junho 1993, p. 61-85.
Assuntos: Legitimidade | Poder
Veja também: Bonavides, Paulo
Localização: PP.121 (CEJ)