| Título: | Volume comemorativo dos 10 anos do Curso de Pós-Graduação "Protecção de Menores- Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho | | Autor(es): | Coord. Guilherme Oliveira | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2008 | | Descrição física: | 398 p. ; 24 cm | | Colecção: | (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Centro de Direito da Família ; 12) | | Resumo: | Notas sobre o processo de averiguação oficiosa da maternidade/paternidade / Paulo Correia; Qual é o interesse da criança? identidade biológica versus relação afectiva / Maria Clara Sottomayor; O poder paternal / Eduardo Sá; Regulação do exercício do poder paternal - a situação do progenitor não detentor da guarda ou a outra face do poder paternal / Helder Roque; Mediação versus justiça : de uma relação de paixão à separação? / António H. L. Farinha; Um olhar sobre a mediação com menores na lei tutelar educativa / Anabela Quintanilha; 10 Anos de combate ao trabalho infantil em Portugal - que percurso / Joaquina Cadete; Drogas, toxicodependência e prevenção familiar / Femando J. F. Mendes; Os menores na convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência das Nações Unidas / José Madeira Serôdio; A justiça reparadora e a lei tutelar educativa - princípios e práticas / Eliana Gersão e Maria Cecília Monteiro De Campos; Acolhimento temporário de crianças e jovens - experiência da crescerser - "case study" / Maria De Fátima Fernandes Pereira Líbano Serrano; Quando for grande quero ser normal. como responde a escola?/ Dora Caeiro; A intervenção do advogado no âmbito do direito dos menores / Alfredo Castanheira Neves; Crónica dos bravos infantes - reflexão sobre a infância disfuncional / Paulo Guerra; Medidas tutelares educativas - uma visão institucional / Jorge Oliveira; Menores, mas imputáveis: que protecção? / António Carlos Duarte Fonseca | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-1591-5 | | Assuntos: | Direito da família | Protecção de menores | Poder paternal | Direitos da criança | Trabalho infantil | Delinquência juvenil | | Veja também: | Oliveira, Guilherme de | | Localização: | |
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| Título: | Tes pére et mère honoreras : réflexions sur l'autorité parentale en droit français contemporain | | Autor(es): | Alain Seriaux | | Publicado em: | In: "Revue Trimestrielle de Droit Civil", Paris, A. 85, (2), Avril-Juin 1986, p. 265-281. | | Assuntos: | Direito da família | Poder paternal | Menores | Maioridade | França | | Veja também: | Seriaux, Alain | | Localização: | |
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| Título: | Sobre a aplicação do processo de regulação do exercício do poder paternal aos filhos de pais não unidos pelo matrimónio e que não hajam convivido maritalmente | | Autor(es): | Carlos Olavo | | Publicado em: | In: "Colectânea de Jurisprudência", Coimbra, A. 9, (1), 1986, p. 19-22. | | Assuntos: | Poder paternal | | Veja também: | Olavo, Carlos | | Localização: | |
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| Título: | Responsabilidades parentais (de acordo com a Lei n.º 61/2008) | | Autor(es): | Ana Sofia Gomes | | Publicação: | Lisboa : Quid Juris, 2009 | | Descrição física: | 254 p. ; 24 cm | | Resumo: | O novo regime do poder paternal. - regulação, exercício e cumprimento. - mediação familiar. - guarda, visitas, férias, e pensões. - obrigações dos pais separados. - deslocação de crianças ao estrangeiro. - legislação nacional e internacional. - convenções sobre a cobrança de alimentos. - minutas | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-724-415-7 | | Assuntos: | Direito da família | Poder paternal | Mediação familiar | Criança | | CDU: | 347.6 | | Veja também: | Gomes, Ana Sofia | | Localização: | |
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| Título: | Regulação do poder paternal : pais não unidos pelo casamento : habitação como conteúdo do direito a alimentos e transferência do direito ao arrendamento | | Autor(es): | ; Rosendo Dias José | | Publicado em: | In: "Tribuna da Justiça", Fundão, 10, Outubro 1985, p. 11-12, 16. | | Assuntos: | Arrendamento urbano | Poder paternal | Menor | | Veja também: | José, Rosendo Dias | | Localização: | |
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| Título: | Regulação do poder paternal : direito ao arrendamento (Proc. nº 671-4ª Sec. T.R.Lisboa) | | Autor(es): | Rodrigues Maximiano | | Publicado em: | In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 2, (7), Outubro 1981, p. 9-12. | | Assuntos: | Poder paternal | | Veja também: | Maximiano, Rodrigues | | Localização: | |
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| Título: | Regulação do poder paternal : competência internacional : convenção de Haia de 5.10.61 : proc. nº 1047-3ºJº, 2ª Sec., T.F.L. | | Autor(es): | ; José Manuel Roque Nogueira | | Publicado em: | In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 1, (1), Fevereiro 1980, p. 91-95. | | Assuntos: | Poder paternal | | Veja também: | Nogueira, José Manuel Roque | | Localização: | |
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