Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 28
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os usos institucionais da sociedade civil : o exemplo dos conselhos de aglomeração
Autor(es): Pierre Mazet
Publicado em: In: "Revista crítica de ciências sociais", Coimbra, n. 77, Jun. 2007, p. 37-57.
Assuntos: Sociedade civil | Política regional | Autarquia local | Poder local
Veja também: Mazet, Pierre
Outros recursos:
Localização: PP.3 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Reforma judiciária e democracia local
Autor(es): Fernando Roboredo Seara
Resumo: O contexto das funções do Estado, entre as quais a jurisdicional, é o local para a abordagem dos diferentes níveis de exercício do poder que e interdependência, complementaridade e articulação. O poder autárquico como "Estado próximo" é considerado nas diversas áreas temáticas em que intervém também, a outro título, o poder judicial. Os julgados de paz e a participação dos municípios no Conselho de Comarca, vista à luz da experiência do autor na comarca da Grande Lisboa Noroeste, são realidades a exigir ponderação iluminada por aqueles princípios e pelas experiências vividas
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 20 (maio-ago. 2013), p. 169-172
Assuntos: Reforma judiciária | Poder local | Julgados de paz
Veja também: Seara, Fernando Roboredo
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Rapport explicatif sur la Charte européenne de l'autonomie locale : Convention ouverte à la signature le 15 octobre 1985
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1986
Descrição física: 27 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 92-871-0859-5
Assuntos: Conselho da Europa | Poder local
Veja também: Conselho da Europa
Localização: CDP.286 (CEJ) - 30000002919

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O processo orçamental das autarquias locais
Autor(es): Joaquim dos Santos Carvalho
Publicação: Coimbra : Livraria Almedina, 1996
Descrição física: 215 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0896-7
Assuntos: Direito administrativo | Poder local | Autarquia local
Veja também: Carvalho, Joaquim dos Santos
Localização: DMV.167 (CEJ) - 30000005530

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Poder local reprodução ou inovação
Autor(es): Isabel Pimentel Guerra
Publicado em: In: "Sociologia - Problemas e práticas",Oeiras, N.1, 1986, p. 55-65
Assuntos: Poder local | Sociologia
Veja também: Guerra, Isabel Pimentel
Localização: PP.158 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Poder local : legislação anotada e comentada sobre as eleições autarquicas
Autor(es): por Ana Serrano
Publicação: Lisboa : Editorial Caminho, 1993
Descrição física: 223 p. 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-21-0840-9
Assuntos: Direito constitucional | Poder local | Legislação eleitoral
Veja também: Serrano, Ana | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DNA.120 (CEJ) - 30000006939. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Poder local e turismo social
Autor(es): António Teixeira Fernandes
Publicado em: In: Sociologia, Porto, 2002, V.12, p. 9-26.
Assuntos: Sociologia | Poder local | Turismo | Cidadania
Veja também: Fernandes, António Teixeira
Localização: PP.246 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O poder local entre centro e periferias
Autor(es): Fernando Ruivo, Daniel Francisco
Publicado em: In: "Revista crítica de ciências sociais", Coimbra, n.52-53, Nov. 1998/Fev. 1999, p. 281-306.
Assuntos: Poder local | Sociologia
Veja também: Ruivo, Fernando | Francisco, Daniel
Outros recursos:
Localização: PP.3 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Poder local e direitos dos consumidores
Autor(es): Mário Frota
Publicado em: In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, (0), 1994, p. 7-13.
Assuntos: Direitos do consumidor | Defesa do consumidor | Poder local
Veja também: Frota, Mário
Localização: PP.193 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Poder local e direitos dos cidadãos : lei nº 79/77 : atribuições e competências da administração local : lei nº 1/79 : finanças locais : leis nºs 44/77 e 57/79 : remunerações dos eleitos municipais : decreto-lei nº 163/79 : contencioso fiscal das autarquias locais : decreto-lei nº 258/79 : empréstimos municipais : decreto-lei 256-A/77 : garantias da legalidade e direitos dos cidadãos : profusamente anotados e comentados : índices alfabeticos e remissivos
Autor(es): ; [por] A. Rosa Montalvo, A. M. Rebordão Montalvo
Publicação: Lisboa : Petrony, 1980
Descrição física: 212, [3] p. ; 23 cm
Assuntos: Direito administrativo | Poder local | Autarquia local
Veja também: Montalvo, António Rosa | Montalvo, António Rebordão
Localização: DMV.75 (CEJ) - 30000005418. - Depósito