| Título: | Uma visão panorâmica sobre as relações entre os poderes judicial e executivo nos Estados Africanos de Língua Oficial Portuguesa | | Autor(es): | Fernando Loureiro Bastos | | Resumo: | A análise das relações entre o poder judicial e o poder executivo é uma temática que não tem suscitado qualquer interesse relevante na literatura jurídica dedicada aos Estados africanos lusófonos. A questão merece ser objecto de uma atenção especial dado que os escassos dados disponíveis parecem conduzir à ideia de que a imagem de subalternização dos tribunais continua a ser a regra nos Estados africanos de língua oficial portuguesa | | Publicado em: | In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 35, n.º 140 (out.-dez. 2014), p. 177-218 | | Assuntos: | Poder judicial | Poder executivo | Separação de poderes | África lusófona | | Veja também: | Bastos, Fernando Loureiro | | Localização: | |
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| Título: | Tribunais poder e responsabilidade | | Autor(es): | Álvaro Laborinho Lúcio | | Publicado em: | In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.20, nº79, Out.-Dez., 1999, p. 7-18 | | Assuntos: | Tribunal | Poder judicial | | Veja também: | Lúcio, Álvaro Laborinho | | Localização: | |
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| Título: | Responsabilidade social do juíz e do judiciário = the judge’s and the judiciary’s social responsibility | | Autor(es): | Vladimir Passos de Freitas | | Resumo: | Examina a responsabllidade social do juiz e do Poder Judiciário no Brasil. Entende que o recrudescimento da questão social está a desafiar a todos e assim não mais é dado ao magistrado manter-se alheio ao problema, uma vez que a Constituição Federal menciona que o Brasil deve ter uma sociedade solidária e que respeite a dignidade humana. | | Publicado em: | In: Revista CEJ. - Brasília : CEJ. - ISSN 1414-008X. - A. 14, n.º 51 (out.-dez. 2010), p. 6-13 | | Assuntos: | Responsabilidade social | Juíz | Poder judicial | Dignidade da pessoa humana | | Veja também: | Freitas, Vladimir Passos de | | Localização: | |
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| Título: | Reorganisação judicial : parecer da Commissão de Legislação Civil apresentado às Cortes em sessão de 12 de Março de 1888 | | Publicação: | Lisboa : Imprensa Nacional, 1888 | | Descrição física: | 213 p. ; 23 cm | | Notas: | Encadernado junto com Organisação judicial : proposta apresentada á Camara dos Senhores Deputados em sessão de 9 de Julho de 1887 / pelo Ministro e Secretario d'Estado dos Negocios Ecclesiasticos e de Justiça Francisco António da Veiga Beirão | | Assuntos: | Poder judicial | Revisão da lei | Reforma judiciária | Parecer | Portugal | | CDU: | 347.9 | | Veja também: | Portugal. Commissão de Legislação Civil | | Localização: | |
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| Título: | Reflexions sobre el poder judicial y el proyecto de ley organica del poder judicial | | Autor(es): | Ernesto Pedraz Penalva | | Publicado em: | In: "Documentacion Juridica", Madrid, A. 11, (42-44), Vol. 1, Abril-Dicembre 1984, p. 537-578. | | Assuntos: | Poder judicial | Lei orgânica | | Veja também: | Pedraz Penalva, Ernesto | | Localização: | |
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