Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 11
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Poder disciplinar : processo disciplinar : sucessão de estatutos : direito aplicável
Autor(es): ; Rui Manuel Pinheiro Moreira
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 2, (6), Julho 1981, p. 29-40.
Assuntos: Poder disciplinar | Processo disciplinar
Veja também: Moreira, Rui Manuel Pinheiro
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Poder disciplinar
Autor(es): José António Mesquita
Publicado em: In: Direito do trabalho : curso.../ Ministério da Justiça . - Lisboa ; [s. n.] , 1979, p. 215-272.
Assuntos: Direito do trabalho | Poder disciplinar | Processo disciplinar
Veja também: Mesquita, José António
Localização: DAH.28 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O tempo no processo disciplinar : alguns aspectos críticos
Autor(es): Maria Manuela Maia da Silva
Publicado em: In: I Congresso de Direito do Trabalho : memórias / coord. de António Moreira. - p. 199-222
Assuntos: Direito do trabalho | Processo disciplinar | Poder disciplinar
Veja também: Silva, Maria Manuela Maia da
Localização: DAH.278 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O poder disciplinar : a necessária caminhada para o direito
Autor(es): António José Moreira
Resumo: I. Importância do tema e legado histórico do direito do trabalho. II. Do poder ao direito disciplinar. Conclusão
Publicado em: In: Minerva. - Lisboa : Universidade Lusíada. - ISSN 1647-0753. - 3.º Série, n.º 1/2 (abril 2012), p. 15-25
Assuntos: Direito do trabalho | Poder disciplinar
Veja também: Moreira, António José
Localização: PP.272 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O exercício do poder disciplinar no ordenamento jurídico angolano
Autor(es): Márcia Nigiolela
Publicação: Lisboa : Universidade Católica Portuguesa, 2014
Descrição física: 131 p. ; 23 cm
Colecção: (Direito angolano)
Notas: Bibliografia, p. 123-127
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-54-0445-4
Assuntos: Direito do trabalho | Poder disciplinar | Ordenamento jurídico | Angola
CDU: 349.2
Veja também: Nigiolela, Márcia
Localização: DAH.640 (CEJ) - 30000029880

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O estatuto jurídico do árbito no direito português
Autor(es): Nuno Barbosa
Resumo: 1. Noção. 2. Incompatibilidades. 3. Estatuto federativo do árbito. 4. O árbito na criminalidade desportiva
Publicado em: In: Direito do desporto profissional / coord. João Leal Amado, Ricardo Costa. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 47-59
Assuntos: Desporto | Arbitragem | Estatuto jurídico | Responsabilidade penal | Poder disciplinar
Veja também: Barbosa, Nuno
Localização: DVI.584 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Instituto disciplinar laboral
Autor(es): Nuno Abranches Pinto
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2010
Descrição física: 222 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 209-218
Resumo: "No âmbito deste trabalho debruçamo-nos sobre a problemática das regras que regulam o exercício do poder disciplinar de que é titular o empregador. Fazemo-lo numa perspectiva de certo modo pragmática desde logo porque essa perspectiva é imposta pela natureza do objecto de estudo. Não está em causa a análise do fundamento do poder patronal, nem está em causa a análise (pelo menos exclusiva) do despedimento disciplinar enquanto forma de cessação do contrato. Os dois temas enunciados mereceram já a detalhada atenção da melhor doutrina. Antes propomo-nos facultar uma perspectiva global sobre as regras que integram o instituto, pertindo do princípio de que essa perspectiva contribui decisivamente para a sua adequada compreensão.[...]"
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1767-4
Assuntos: Direito do trabalho | Poder disciplinar | Processo disciplinar
CDU: 349.2
Veja também: Pinto, Nuno Abranches
Localização: DAH.477 (CEJ) - 30000024835. - OfertaE

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Devoirs et prérogatives de l'avocat
Autor(es): Cléo Leclercq
Publicação: Bruxelles : Bruylant, 1999
Descrição física: 250 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-8027-1240-3
Assuntos: Advogado | Incompatibilidade de funções | Estágio | Deontologia profissional | Mandato judicial | Formação profissional | Segredo profissional | Sociedades de advogados | Responsabilidade profissional | Poder disciplinar
CDU: 347.9
Veja também: Leclercq, Cléo
Localização: OMU.545 (CEJ) - 30000028957

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Aplicação no tempo do exercício do poder disciplinar, face à inclusão do estatuto disciplinar à luz da lei geral do trabalho em funções públicas, aprovada pela lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Autor(es): António Amado
Resumo: I - Introdução.- II -Exercício do Poder Disciplinar à Luz da Lei n. º 58/2008, de 09 de setembro (agora revogado).-1. A Lei n.º 58/2008, de 09 de setembro.- III- Exercício do Poder Disciplinar à Luz da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho- LTFP.-l- A Referencia Inovadora do Objeto e Sistemática da Nova Lei.- 2- Principais Alterações Introduzidas pela Nova Lei.- IV -A Aplicação da Lei Disciplinar no Tempo.-1. Regime Geral.- 2.Direito Processual Penal e Sua Aplicação no Tempo.- 3- Direito Penal e Sua Aplicação no Tempo. - 4- Vertentes Adjetiva e Substantiva do Regime Disciplinar.- 5- Noção de Lei Posterior Mais Favorável- V- Conclusões
Publicado em: In: Jurismat. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 7 (novembro 2015), p. 103-137
Assuntos: Direito do trabalho | Trabalho em funções públicas | Poder disciplinar | Aplicação da lei no tempo
Veja também: Amado, António
Localização: PP.287 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Algumas questões sobre o exercício do poder disciplinar com vista ao despedimento do trabalhador
Autor(es): Helena Salazar
Notas: Bibliografia pág. 80-88
Resumo: O poder disciplinar é um dos traços mais marcantes do exercício da autoridade e da direção do empregador que exerce sobre o trabalhador ao seu serviço. A sua aplicação permite-lhe, não só organizar a empresa, como especialmente, punir ou sancionar o trabalhador em face de violações contratuais. Trata-se de um tema tradicional na relação laboral e ao mesmo tempo, um dos aspetos clássicos mais debatidos na disciplina do contrato de trabalho, e simultaneamente uma das matérias em que a litigância entre as partes é mais expressiva, em especial, quando está em causa o despedimento do trabalhador. O exercício do poder disciplinar pelo empregador não é isento de dificuldades, que se adensam em especial, por um lado, na qualificação dos comportamentos do trabalhador enquadráveis como infração disciplinar e na escolha da sanção adequada, e por outro, nas consequências ao nível da relação de trabalho. Notaremos o papel relevante da jurisprudência nesta matéria, e muito particularmente na aferição e qualificação dos comportamentos que preenchem o conceito de justa causa. Faremos uma referência breve ao procedimento com vista ao despedimento do trabalhador
Publicado em: In: Maiajurídica. - Maia : A. J. M.. - A. 7, n.º 2 (jul.- dez. 2016), p. 49-88
Assuntos: Contrato de trabalho | Poder disciplinar | Procedimento disciplinar | Despedimento com justa causa
Veja também: Salazar, Helena
Localização: PP.222 (CEJ)