Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 14
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Valores permanentes da Constituição portuguesa
Autor(es): Jorge Miranda
Resumo: O Autor discorre sobre os valores permanentes que identificam o susbstrato da Constituição Portuguesa. A elencagem é clara e precisa: a dignidade da pessoa humana; a liberdade e a igualdade; os valores inerentes ao Estado de Direito material o pluralismo político e o jus-universalismo. Um artigo fundamental para se entender o que constitui a essência da nossa Lei Fundamental
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 29 (maio-ago. 2016), p. 43-59
Assuntos: Constituição | Dignidade da pessoa humana | Estado de direito | Pluralismo | Jus universalismo
Veja também: Miranda, Jorge, 1941-
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The strength of diversity : human rights and pluralist democracy
Autor(es): ed. Allan Rosas, Jan Helgesen ; colab. Diane Goodman
Edição: 1. ed
Publicação: Dordrecht : Martinus Nijhoff Publishers, 1992
Descrição física: 253 p. ; 24 cm
Colecção: (International studies in human rights ; 25)
Notas: Em anexo: Excertos dos documentos, Declaração e Decisões, adotados na Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa (CSCE), Helsínquia, 1992
ISBN/ISSN: ISBN 0-7923-1987-7
Assuntos: Direitos do homem | Democracia | Pluralismo | Liberdade | Minorias | Europa
CDU: 341.231
Veja também: Rosas, Allan | Helgesen, Jan | Goodman, Diane
Localização: DME.421 (CEJ) - 30000031808

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Regresso à ilusão do cosmopolitismo na conformação da (inter)subjectividade jurídica em cenário de "pós-globalização"
Autor(es): Ana Margarida Simões Gaudêncio
Notas: O presente texto corresponde integralmente à comunicação com o mesmo título apresentada no dia 10 de Fevereiro de 2012, nas IV Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Resumo: Num horizonte dito de pós-globalização, à pretensa universalidade do sujeito-cidadão, projectada por diversas configurações de cosmopolitismo(s), contrapõe-se uma alternativa de substancialização culturalmente cunhada da (inter)subjectividade jurídica, assente numa noção de pessoa cuja conformação se subtrai a pretensões puramente globalizantes, delineando distintas condições de possibilidade para o diálogo intercivilizacional num panorama de pluralismo radical...
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 15, n.º 26/27 (2014), p. 61-74
Assuntos: Filosofia do direito | Cosmopolitismo | Pluralismo | Comunidade jurídica
Veja também: Gaudêncio, Ana Margarida Simões
Localização: PP.216 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O problema da função política dos grupos de interesse : do pluralismo ao neocorporativismo
Autor(es): Maria Lúcia Abrantes Amaral
Publicado em: In: "O direito", Lisboa, A. 106-119, 1974-1987, p. 147-224.
Assuntos: Pluralismo | Corporativismo
Veja também: Amaral, Maria Lúcia
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O pluralismo associativo : factor de união ou sinónimo de divisão?
Autor(es): José Manuel Costa Galo Tomé de Carvalho
Publicado em: In: Justiça e democracia. - Sintra : M.J.D.. - N.º 2 (Out. 2008-Jan. 2009), p. 17-18
Assuntos: Organização e administração judiciária | Juíz | Pluralismo | Associativismo
Veja também: Carvalho, José Manuel Tomé de
Localização: PP.267 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Media freedom and pluralism : legislation and enforcement at the European level
Autor(es): Judit Bayer
Resumo: This paper attempts to put European media freedom and pluralism into the context of European legislation and law-enforcement. It analyses how the European Convention on Human Rights can protect media freedom and pluralism, and whether and how the European Union has the obligation and the competence to do so. It argues that protecting media pluralism in Europe is an even more urgent need than reacting to individual violations of freedom of expression, because structural distortions to media markets have reached a level constituting a deficiency in European democratic processes. The legal insecurity around social network sites increases the extent of the crisis: which involves the failure of the media’s functioning as the watchdog of the governments
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 19, n.º 1 (agosto 2018), p. 101-113
Assuntos: Pluralismo | Comunicação social | Direito europeu | Provedor de plataforma | Regulamento
Veja também: Bayer, Judit
Localização: PP.249 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Libertar o direito : do problema metodológico-jurídico no nosso tempo
Autor(es): Paulo Ferreira da Cunha
Resumo: Não há apenas uma sagrada e intocável metodologia jurídica. Há várias. No nosso tempo, têm florido mil flores de pluralismo jurídico. Mas é óbvio que claramente se enfrentam as metodologias isolacionistas, conformistas, dogmáticas, positivistas e normativistas com as interdisciplinares, críticas, problemáticas ou tópicas, pluralistas ou junaturalistas lato sensu e prudenciais ou judicialistas. O presente artigo considera que os tempos presentes são um momento kairológico de afirmação do último grupo de perspetivas, a caminho de um Direito Humanista e Fraterno. E que portanto as demais, além de ao menos potencialmente injustas e por isso "erradas", se encontram historicamente ultrapassadas
Publicado em: In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 5 (novembro 2014), p. 143-155
Assuntos: Metodologia do direito | Filosofia do direito | Positivismo | Dogmatismo do direito | Normativismo | Pluralismo
Veja também: Cunha, Paulo Ferreira da
Localização: PP.287 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Liberdade de ensino, pluralismo e democracia : nótula sobre alguns aspectos jurídico-constitucionais das alterações ao quadro legislativo relativo aos contratos de associação
Autor(es): João Carlos Loureiro
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 2.vol.: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 81-92
Assuntos: Direito constitucional | Direitos fundamentais | Pluralismo | Democracia
Veja também: Loureiro, João Carlos
Localização: DNA.298 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Les interprétations justes
Autor(es): Michel Rosenfeld ; trad. Geneviève Warland
Edição: 1. ed
Publicação: Paris : LGDJ, 2000
Descrição física: 235 p. ; 24 cm
Colecção: (La pensée juridique)
Notas: Tít. orig.: Just interpretations : law between ethics and politics
Resumo: Nas sociedades pluralistas a interpretação juridica está sob tensão permanente. O autor destaca que, as interpretações justas - isto é, as interpretações que refletem um consenso, ou uma conceção partilhada de justiça - podem ser apenas interpretações. Ou, dito de outro modo, interpretações que podem corresponder apenas às aspirações e aos interesses de diferentes grupos sociais. Nesta obra, Michel Rosenfeld analisa esta questão da interpretação jurídica. Faz uma avaliação crítica das principais correntes da teoria do direito contemporâneo nos Estados Unidos da América e em França e propõe uma aproximação diferente. O autor analisa o neo-formalismo, o pragmatismo, a teoria do discurso, o desconstrutivismo e a teoria autopoiética. Examina as teorias dos principais autores nesta área, nomeadamente, Habermas, Rorty, Posner, Luhmann, Dworkin, Stanley Fish, Weinrib e Jacques Derrida. Propõe a teoria do "pluralismo compreensivo", fundada sobre uma conceção material do pluralismo, dando relevo ao princípio normativo. Procura assim dar resposta à questão crucial da justiça, realizar interpretações justas, que embora contextuais, não sejam nem arbitrárias, nem se reduzam a uma ética ou política particulares. A presente obra pode constituir um contributo ou orientação para se sair dos labirintos teóricos; a esse título dirige-se a todos que se ocupam da teoria do direito, do direito constitucional, da filosofia social ou da ciência política, bem como àqueles que, partindo de áreas disciplinares diversas partilham, numa perspetiva pós-moderna, a preocupação pela justiça
ISBN/ISSN: ISBN 2-275-01980-4
Assuntos: Filosofia do direito | Justiça | Ética | Interpretação jurídica | Pluralismo
CDU: 340.12
Veja também: Rosenfeld, Michel | Warland, Geneviève
Localização: FRS.387 (CEJ) - 30000031732

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Le juge et le pluralisme religieux
Autor(es): Vincente Fortier
Resumo: Comment juger du religieux? Comment et où tracer la frontière entre ce qui relève de la conscience de chacun et ce qui entre dans le champ juridique? un double mouvement semble caractériser l' appréhension par le juge du fait religieux: une protection certaine de l' expérience religieuse dans sa dimension singulière et un encadrement de l' altérité religieuse. Le juge travaille ainsi à construire le pluralisme confessionnel, ferment d' un esprit de tolérance dans une société démocratique.
Publicado em: In: Les cahiers de la justice. - Paris : Éditions Dalloz, 2009-. - Nº 4 (Out. 2009), p. 135-150
Assuntos: Direito | Juíz | Pluralismo | Pluralismo religioso
Veja também: Fortier, Vincente
Localização: PP.273 (CEJ)