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Base bibliográfica geral
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Título: Valores permanentes da Constituição portuguesa
Autor(es): Jorge Miranda
Resumo: O Autor discorre sobre os valores permanentes que identificam o susbstrato da Constituição Portuguesa. A elencagem é clara e precisa: a dignidade da pessoa humana; a liberdade e a igualdade; os valores inerentes ao Estado de Direito material o pluralismo político e o jus-universalismo. Um artigo fundamental para se entender o que constitui a essência da nossa Lei Fundamental
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 29 (maio-ago. 2016), p. 43-59
Assuntos: Constituição | Dignidade da pessoa humana | Estado de direito | Pluralismo | Jus universalismo
Veja também: Miranda, Jorge, 1941-
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Regresso à ilusão do cosmopolitismo na conformação da (inter)subjectividade jurídica em cenário de "pós-globalização"
Autor(es): Ana Margarida Simões Gaudêncio
Notas: O presente texto corresponde integralmente à comunicação com o mesmo título apresentada no dia 10 de Fevereiro de 2012, nas IV Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Resumo: Num horizonte dito de pós-globalização, à pretensa universalidade do sujeito-cidadão, projectada por diversas configurações de cosmopolitismo(s), contrapõe-se uma alternativa de substancialização culturalmente cunhada da (inter)subjectividade jurídica, assente numa noção de pessoa cuja conformação se subtrai a pretensões puramente globalizantes, delineando distintas condições de possibilidade para o diálogo intercivilizacional num panorama de pluralismo radical...
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 15, n.º 26/27 (2014), p. 61-74
Assuntos: Filosofia do direito | Cosmopolitismo | Pluralismo | Comunidade jurídica
Veja também: Gaudêncio, Ana Margarida Simões
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: O problema da função política dos grupos de interesse : do pluralismo ao neocorporativismo
Autor(es): Maria Lúcia Abrantes Amaral
Publicado em: In: "O direito", Lisboa, A. 106-119, 1974-1987, p. 147-224.
Assuntos: Pluralismo | Corporativismo
Veja também: Amaral, Maria Lúcia
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Libertar o direito : do problema metodológico-jurídico no nosso tempo
Autor(es): Paulo Ferreira da Cunha
Resumo: Não há apenas uma sagrada e intocável metodologia jurídica. Há várias. No nosso tempo, têm florido mil flores de pluralismo jurídico. Mas é óbvio que claramente se enfrentam as metodologias isolacionistas, conformistas, dogmáticas, positivistas e normativistas com as interdisciplinares, críticas, problemáticas ou tópicas, pluralistas ou junaturalistas lato sensu e prudenciais ou judicialistas. O presente artigo considera que os tempos presentes são um momento kairológico de afirmação do último grupo de perspetivas, a caminho de um Direito Humanista e Fraterno. E que portanto as demais, além de ao menos potencialmente injustas e por isso "erradas", se encontram historicamente ultrapassadas
Publicado em: In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 5 (novembro 2014), p. 143-155
Assuntos: Metodologia do direito | Filosofia do direito | Positivismo | Dogmatismo do direito | Normativismo | Pluralismo
Veja também: Cunha, Paulo Ferreira da
Localização: PP.287 (CEJ)

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Título: Liberdade de ensino, pluralismo e democracia : nótula sobre alguns aspectos jurídico-constitucionais das alterações ao quadro legislativo relativo aos contratos de associação
Autor(es): João Carlos Loureiro
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 2.vol.: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 81-92
Assuntos: Direito constitucional | Direitos fundamentais | Pluralismo | Democracia
Veja também: Loureiro, João Carlos
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Le juge et le pluralisme religieux
Autor(es): Vincente Fortier
Resumo: Comment juger du religieux? Comment et où tracer la frontière entre ce qui relève de la conscience de chacun et ce qui entre dans le champ juridique? un double mouvement semble caractériser l' appréhension par le juge du fait religieux: une protection certaine de l' expérience religieuse dans sa dimension singulière et un encadrement de l' altérité religieuse. Le juge travaille ainsi à construire le pluralisme confessionnel, ferment d' un esprit de tolérance dans une société démocratique.
Publicado em: In: Les cahiers de la justice. - Paris : Éditions Dalloz, 2009-. - Nº 4 (Out. 2009), p. 135-150
Assuntos: Direito | Juíz | Pluralismo | Pluralismo religioso
Veja também: Fortier, Vincente
Localização: PP.273 (CEJ)

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Título: Esferas da justiça : uma defesa do pluralimo e da igualdade
Autor(es): Michael Walzer
Edição: 1. ed
Publicação: São Paulo : Martins Fontes, 2003
Descrição física: XXIII, 476 p. ; 21 cm
Notas: Tít. orig. : Spheres of justice
ISBN/ISSN: ISBN 85-336-1911-1
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Pluralismo | Teoria geral do direito
Veja também: walzer, Michael
Localização: FRS.291 (CEJ) - 30000018894

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Título: Em defesa do particularismo moral e do pluralismo liberal
Autor(es): Paulo de Sousa Mendes
Resumo: O presente artigo faz a crítica do universalismo racional e apela para um ponto de vista particularista racional como novo paradigma da ética ou filosofia moral. Em consonância, procura ainda demonstrar a compatibilidade do particularismo racional com o pluralismo liberal no terreno da filosofia política
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 15, n.º 26/27 (2014), p. 75-81
Assuntos: Liberalismo | Multiculturalismo | Pluralismo | Republicanismo
Veja também: Mendes, Paulo de Sousa
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Democracia pluralista consensual : algumas notas sobre o sistema eleitoral, o sistema partidário e o sistema de governo
Autor(es): Ricardo Leite Pinto
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 44, (2), Setembro 1984, p. 263-303.
Assuntos: Democracia | Sistema eleitoral | Pluralismo
Veja também: Pinto, Ricardo Leite
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Conflitti culturali, pluralismo liberale e principi generali di diritto penale : l'impatto della cultura sulla difesa di atti illeciti
Autor(es): Tom Frischknecht, Martino Mona
Publicação: Lugano : Commissione Ticinese per la Formazione Permanente dei Giuristi, 2009
Descrição física: 38 p. ; 23 cm
Colecção: (Atti della serata di studio del 26 marzo 2009 ; 12)
ISBN/ISSN: ISBN 978-88-8153-092-2
Assuntos: Direito penal | Multiculturalismo | | Pluralismo | Liberalismo | Responsabilidade individual
CDU: 343.2
Veja também: Frischknecht, Tom | Mona, Martino
Localização: DPA.1101 (CEJ) - 30000028797

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