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Base bibliográfica geral
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Título: Processo penale, diritto europeo e nuovi paradigmi del pluralismo giuridico postmoderno
Autor(es): Roberto Kostoris
Resumo: Il lavoro si propone di evidenziare i mutamenti di paradigma e di approccio metodologico che l'incontro/scontro del diritto interno con il dritto europeo dopo Lisbona e suscettibile di determinare sul piano del processo penale. Al riguardo viene considerato il nuovo sistema reticolare delle fonti, che determina un'eclissi della sovranitá nazionale, una "relativizzazione" del diritto processuale penale interno, una crescita di poteri del giudice e una nuova concezione della legalitá di tipo sostanziale-teleologico. Vengono, inoltre, esaminate le ibridazioni che il diritto nazionale puó subire per effetto del mutuo riconoscimento delle decisioni giudiziarie e, in una prospettiva de iure condendo, per effetto dell'istituzione di una Procura europea
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 58, n.º 3 (jul.-set. 2015), p. 1177-1204
Assuntos: Direito processual penal | Direito europeu | Direito interno | Pluralismo jurídico | Procurador Europeu
Veja também: Kostoris, Roberto
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Os problemas penais do sul e o pluralismo cultural
Autor(es): Luzia Bebiana de Almeida Sebastião
Resumo: Em Angola convivem várias ordens normativas em virtude da vigência do artigo 7.° da Constituição, a CRA que reconhece o Costume como fonte de Direito. Dessa convivência derivam importantes consequências ao nível do Direito penal, particularmente, das suas fontes que obrigam a uma reflexão em torno da vigência do principio da reserve de lei escrita, nullum crimen nulla poena sine lege scripla. Como fazer a compatibilização dessa regra que é tida como universal, pelo menos nos sistemas: de Direito Romano Germânico com o Costume, que representa a maneira de estar dos membros das comunidades que constituem uma parte considerável e significativa da população da República de Angola
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias. - ISSN 0871-8563. - A. 23, n.º 4 (out.-dez. 2013), p. 491-546
Assuntos: Direito costumeiro | Direito positivo | Pluralismo jurídico | Fontes do direito penal
Veja também: Sebastião, Luzia de Almeida
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Pluralismo jurídico em África : ficção ou realidade?
Autor(es): Sara Araújo
Publicado em: In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : C.E.S., 1978- . - Nº 83 (Dez. 2008), p. 121 - 139
Assuntos: Sociologia | Ciências sociais | Pluralismo jurídico | Acesso à justiça | Colonialismo | África
Veja também: Araújo, Sara
Localização: PP.3 (CEJ)

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Título: Le pluralisme juridique : une démarche parmi d'autres, et non plus innocente
Autor(es): Marie-Bénédicte Dembour
Publicado em: In: "Revue Interdisciplinaire d'Etude Juridiques", Bruxelles, (24), 1990, p. 43-59.
Assuntos: Pluralismo jurídico | Teoria do direito
Veja também: Dembour, Marie-Bénédicte
Localização: PP.92 (CEJ)

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Título: Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 3 v. : il. 24 cm
Colecção: (Série direito e sociedade ; 2, 3, 4)
Contém: 1.º v.: Sociedade e Estado em construção : desafios do direito e da democracia em Angola nas multinacionais / org. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van Dúnen. - 535 p. - ISBN 978-972-40-4617-4. - 2.º v.: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / org. Conceição Gomes, Raúl Araújo. - 2012. - 405 p. - ISBN 978-972-40-4619-8. – 3.º v.: O direito por fora do direito : as instâncias extra-judiciais de resolução de conflitos em Luanda / org. Maria Paula Meneses, Júlio Lopes. – 2012. – 379 p. – ISBN 978-972-40-4620-4
Assuntos: História do direito e das instituições | Sociologia | Justiça | Pluralismo jurídico | Angola
CDU: 34
Títulos relacionados: Sociedade e Estado em construção desafios do direito e da democracia em Angola nas multinacionais | A luta pela relevância social e política os tribunais judiciais em Angola | O direito por fora do direito as instâncias extra-judiciais de resolução de conflitos em Luanda
Veja também: Santos, Boaventura de Sousa | Van Dúnen, José Octávio Serra, 1962- | Gomes, Conceição | Araújo, Raúl | Meneses, Maria Paula | Lopes, Júlio
Localização: HRN.114 (CEJ) V.1 - 30000028748
HRN.114 (CEJ) V.2 - 30000028749
HRN.114 (CEJ) V.3 - 30000028878

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Título: Uma cartografia simbólica das representações sociais : prolegómenoes a uma concepção pós-moderna do direito
Autor(es): Boaventura de Sousa Santos
Publicado em: In: "Revista Crítica de Ciências Sociais", Coimbra, (24), Março 1988, p. 139-172.
Assuntos: Sociologia | Pluralismo jurídico
Veja também: Santos, Boaventura de Sousa
Outros recursos:
Localização: PP.3 (CEJ)