Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 24
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O urbanismo, o ordenamento do território e os tribunais
Autor(es): coord. Fernanda Paula Oliveira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 1068 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 1025-1057
Resumo: I - Planeamento Territorial; II - Gestão Urbanística; 1 - Os actos de gestão urbanística; 2 - A validade dos actos de gestão urbanística; 3 - Eficácia dos actos de gestão urbanística; 4 - Medidas de tutela de legalidade; III - Contratação Urbanística; IV - O Juiz comum e o direito do urbanismo; V - Na intersecção entre direito civil e direito do urbanismo; VI - O direito do ordenamento do território e a união europeia; VII - Análise jurisprudencial
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4372-2
Assuntos: Direito do urbanismo | Planeamento urbano | Ordenamento do território | Direito administrativo | Tribunal
CDU: 342.9
Veja também: Oliveira, Fernanda Paula
Localização: DMV.372 (CEJ) - 30000025498

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Suelo y urbanismo : el nuevo sistema legal
Autor(es): Luciano Parejo Alfonso
Edição: Reimp
Publicação: Madrid : Tecnos, 1992
Descrição física: 219 p. ; 18 cm
Colecção: (Ciencias juridicas)
Notas: Oferta da Juíza Desembargadora Margarida Reis
Resumo: I- La ordenación urbanística y la Ley 8/1990, de 25 de Julio. II- Valoración y expropriación del suelo en la Ley 8/1990, de 25 de Julio
ISBN/ISSN: ISBN 84-309-2027-7
Assuntos: Planeamento urbano | Ordenamento do território | Expropriação | Direito administrativo | Espanha
CDU: 342.9
Veja também: Parejo Alfonso, Luciano
Localização: DMV.629 (CEJ) - 30000032776

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Le règlement des conflits en matière d'urbanisme
Autor(es): par Yann Tanguy ; pref de Jean-Claude Helin et Yves Prats
Publicação: Paris : LGDJ, 1979
Descrição física: 270, [1] p. ; 24 cm
Colecção: (Bibliothèque de science administrative ; 10)
ISBN/ISSN: ISBN 2-275-01195-1
Assuntos: Direito administrativo | Planeamento urbano | Urbanismo | França
CDU: 342.9
Veja também: Tanguy, Yann | Helin, Jean-Claude | Prats, Yves
Localização: DMV.33 (CEJ) - 30000005362

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Reabilitação urbana e valorização do património cultural : dificuldades na articulação dos regimes jurídicos
Autor(es): Susana Tavares da Silva
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, 2006, V.82, p. 249-389.
Assuntos: Património cultural | Planeamento urbano | Urbanismo
Veja também: Silva, Suzana Tavares da
Localização: PP.51 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A protecção de terceiros em face de decisões urbanísticas
Autor(es): António Cordeiro
Publicação: Coimbra : Almedina, 1995
Descrição física: 234 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 221-231. - Dissertação de mestrado em Ciências do Direito Público apresentada à Universidade Lusíada
Resumo: Parte I- Urbanismo e direito. Cap. I- O direito do urbanismo. Cap. II- Domínios de incidência das decisões urbanísticas. Parte II- A intervenção de terceiros em decisões urbanísticas. Cap. I- Tipologia dos interesses. Cap. II- A intervenção ao nível dos procedimentos. Cap. III- Possibilidade e virtualidades do recurso aos meios judiciais
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0885-1
Assuntos: Direito do urbanismo | Planeamento urbano | Planeamento territorial | Licenciamento de obras | Reserva ecológica nacional | Reserva agrícola nacional | Protecção da natureza | Património cultural | Direito do ambiente | Interesses difusos | Procedimento administrativo
CDU: 342.9
Veja também: Cordeiro, António
Localização: DMV.454 (CEJ) - 30000029611

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Problemas de investigação em sociologia urbana
Autor(es): Manuel Castells ; trad. Lemos de Azevedo
Edição: 3. ed
Publicação: Lisboa : Presença, 1984
Descrição física: 300 p. ; 21 cm
Colecção: (Biblioteca de textos universitários ; 12)
Notas: Tit. orig.: Problemas de investigación en sociologia urbana
Assuntos: Sociologia urbana | Método de investigação | Urbanização e edificação | Planeamento urbano
CDU: 316
Veja também: Castells, Manuel, 1942- | Azevedo, Lemos de
Localização: SOA.605 (CEJ) - 30000029688

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A practical approach to planning law
Autor(es): Victor Moore
Edição: 6. ed
Publicação: London : Blackstone Press, 1997
Descrição física: XLI, 576 p.; 22 cm
Resumo: 1- Historical introduction. 2- Planning organisation. 3- Simplified planning zones. 4- Development plans. 5- Definition of development 1: operational development. 6- Definition of development 2: material change of use. 7- The need for planning permission 1: permitted development. 8- The need for planning permission 2: cases of doubt. 9- Applications for planning permission 1: pre-submission requirements 10- Applications for planning permission 2: procedure on receipt of application by the local planning authority. 11- Determinations of applications for planning permission. 12- Environmental impact assessment. 13- Conditions. 14- The construction, scope, effect and life of a planning permission. 15- Development by the Crown, statutory undertakers and local authorities; Public works orders. 16- Planning agreements and planning obligations. 17- Appeals; statutory review; judicial review; the Ombudsman. 18- Enforcement. 19- Listed buildings and conservation areas. 20- Ancient monuments and areas of archaeological importance. 21- Minerals. 22- The control of outdoor advertisements. 23- Trees and hedgerows. 24- Conservation of natural habitats. 25- Remedies for adverse planning decisions
ISBN/ISSN: ISBN 1-85431-685-0
Assuntos: Direito do urbanismo | Ordenamento do território | Planeamento urbano | Reino Unido
CDU: 349.6
Veja também: Moore, Victor
Localização: DBT.243 (CEJ) - 30000029637

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Plano director municipal
Autor(es): José Osvaldo Gomes
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1985
Descrição física: 301 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito administrativo | Plano director municipal | Planeamento urbano
Veja também: Gomes, José Osvaldo
Localização: DMV.78 (CEJ) - 30000005421. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A perequação compensatória dos encargos e benefícios do planeamento urbanístico
Autor(es): Claudio Monteiro
Publicado em: In: Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. I. - p. 591-613
Assuntos: Direito do urbanismo | Planeamento urbano
Veja também: Monteiro, Claudio
Localização: DOC.61 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: An outline of planning law
Autor(es): by Desmond Heap
Edição: 11. ed
Publicação: London : Sweet & Maxwell, 1996
Descrição física: LXXXV, 514 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 0-421-57520-4
Assuntos: Direito do urbanismo | Ordenamento do território | Planeamento urbano | Reino Unido
CDU: 349.6
Veja também: Heap, Desmond
Localização: DBT.244 (CEJ) - 30000029641

Capa