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Base bibliográfica geral
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Título: Sinopse do controlo liminar da petição inicial : processo civil
Autor(es): Manuel Tomé Soares Gomes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1991
Descrição física: 48 p. ; 30 cm
Assuntos: Direito processual civil | Petição inicial
Veja também: Gomes, Manuel Tomé | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.257 (CEJ) - 30000009994. - Depósito

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Título: O processo de declaração no código de processo civil : a remissão, o comentário, a prática, a jurisprudência
Autor(es): Helder Martins Leitão
Publicação: Quinta do Conde : Contra-Margem, 2005
Descrição física: 507 p. ; 25 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-99137-9-X
Assuntos: Direito processual civil | Petição inicial | Contestação | Réplica | Tréplica
Veja também: Leitão, Helder Martins
Localização: DUI.453 (CEJ) - 30000021198

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Título: Prática processual civil com o novo CPC
Autor(es): Edgar Valles
Edição: 9. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 417 p. ; 23 cm
Colecção: (Guias práticos)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6028-6
Assuntos: Direito processual civil | Acção declarativa | Petição inicial | Citação | Contestação
CDU: 347.91
Veja também: Valles, Edgar
Localização: DUI.464/A (CEJ) - 30000029724

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Título: Prática processual civil com o novo CPC
Autor(es): Edgar Valles
Edição: 10. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2017
Descrição física: 442 p. ; 23 cm
Colecção: (Guias práticos)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6925-8
Assuntos: Direito processual civil | Acção declarativa | Petição inicial | Citação | Contestação
CDU: 347.91
Veja também: Valles, Edgar
Localização: DUI.464/B (CEJ) - 30000031305

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Título: Prática processual civil
Autor(es): Edgar Valles
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006
Descrição física: 331 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2901-8
Assuntos: Direito processual civil | Acção declarativa | Petição inicial | Citação | Contestação
CDU: 347.91
Veja também: Valles, Edgar
Localização: DUI.464 (CEJ) - 30000021766

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Título: Pode o Tribunal condenar no pagamento de juros de mora se o autor não formulou o correspondente pedido na petição inicial? : da relação axiológica entre o princípio do pedido e a função sócio-jurídica da obrigação de indemnizar
Autor(es): Francisco da Cunha Matos, Iñaki Carrera
Resumo: 1. Enquadramento fáctico-jurídico: o eclodir da querela e a tese do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 9/2015. 2. Comentário — A tensão dialéctica entre a função jurídico-social da obrigação de indemnizar e a flexibilização do princípio do pedido, por referência à efectividade do processo e à concepção dos juros de mora enquanto consequência da indemnização principal: 2.1. Determinação da indemnização — a natureza jurídico-social da obrigação de indemnizar; 2.2. Da conceção rígida do Princípio do Pedido afirmada pelo acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 9/2015 à realização de uma voluntas de efetividade material do processo; 2.3. Considerações finais
Publicado em: In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 1, n.º 2 (2016), p. 437-450
Assuntos: Direito civil | Juros de mora | Petição inicial | Obrigação de indemnizar
Veja também: Matos, Francisco da Cunha | Carrera, Iñaki
Localização: PP.301 (CEJ)

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Título: A petição inicial : questão de facto/questão de direito
Autor(es): José Joaquim Monteiro Ramos
Notas: Bibliografia pág. 128-129
Resumo: 1. Introdução: 1. 1. A passividade como característica da função jurisdicional do estado; 1. 2. O princípio do dispositivo; 1. 3. O princípio do contraditório; 2. A petição inicial: 2. 1. A função da petição inicial; 2. 2. Sua natureza; 2.3. Forma; 2. 4. Conteúdo; 2. 5. Os vícios da petição inicial; 3. A questão de facto e a questão de direito: 3. 1. A delimitação entre factos e direito; 3. 2. A delimitação da causa de pedir; 4. Conclusões.
Publicado em: In: Galileu. - Lisboa : UAL, [1996?]. - V. 14, n.º 2 (2009) / V. 15, n.º 1 (2010), p. 95-130
Assuntos: Direito processual civil | Petição inicial
Veja também: Ramos, José Joaquim Monteiro
Localização: PP.238 (CEJ)

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Título: Petição inicial : distribuição : procedimentos subsequentes
Autor(es): [compil.] Ondina Carmo Alves
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, [2005]
Descrição física: 2 vol. ; 30 cm
Notas: DUI.450/a. Registos: 30000020800 e 30000020801. Exemplares abatidos por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito processual civil | Petição inicial
CDU: 347.91
Veja também: Alves, Ondina Carmo
Localização: DUI.450 (CEJ) - 30000020798
DUI.450 (CEJ) - 30000020799

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Título: Petição inicial
Autor(es): Sónia Moura
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: [ca. 150] p. ; 30 cm
Notas: XXIX Curso Normal de Formação_Área Cível e Comercial
Contém: Os aspectos tratados acerca dos temas em causa foram retirados das obras jurídicas citadas, constituindo no essencial uma versão abreviada e condensada das mesmas nessa parte. Estes apontamentos visam apenas constituir uma fonte de reflexão sobre tais temas, sujeita a debate crítico.
Assuntos: Direito processual civil | Petição inicial
CDU: 347.91
Veja também: Moura, Sónia | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.541 (CEJ) - 30000025947

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Título: Formulários BDJUR : processo civil declarativo
Autor(es): Paulo Pimenta, Lurdes Mesquita
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 216 p. ; 21 cm
Colecção: (Formulários)
Resumo: I. Petições Iniciais: I. Processo Comum Ordinário. II. Processo Comum Sumário. III. Processo Comum Sumaríssimo. IV. Processo especial
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4544-3
Assuntos: Direito processual civil | Processo declarativo | Formulário | Petição inicial
CDU: 347.91
Veja também: Pimenta, Paulo | Mesquita, Lurdes
Localização: DUI.587 (CEJ) - 30000029118

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