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Base bibliográfica geral
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Título: Pessoa, direitos fundamentais e direito da personalidade
Autor(es): José de Oliveira Ascensão
Resumo: 1. A "dignidade da pessoa humana". 2. Génese e significado dos direitos fundamentais. 3. A distorção dos direitos fundamentais. O plano internacional. 4.O direito à felicidade. 5. Os direitos de personalidade e a sua evolução. 6. Uma crise de identidade. 7. A questão á luz da lei civil. 8. Direito e personalidade ôntica. 9. A vertente comunitária.10. As insuficiências dos direitos de personalidade. 11. O direito da personalidade.
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L , 1917- . - V. 50, Nº 1 e 2 (Jan.-Dez. 2009), P. 9-31
Assuntos: Direitos fundamentais | Pessoa | Direitos de personalidade
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Pessoa, direito e responsabilidade
Autor(es): A. Castanheira Neves
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal", Lisboa, A. 6, (1), Janeiro-Março 1996, p. 9-43.
Assuntos: Responsabilidade civil | Pessoa
Veja também: Neves, A. Castanheira
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Pessoa, dignidade e cristianismo
Autor(es): João Carlos Loureiro
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves / coord. Jorge de Figueiredo Dias, José Joaquim Gomes Canotilho, José de Faria Costa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008. - vol. 1. - p. 669-723
Assuntos: Filosofia do direito | Pessoa | Dignidade da pessoa humana | Cristianismo
Veja também: Loureiro, João Carlos
Localização: FRS.345 (CEJ)

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Título: Persona, personalidad, capacidad y derechos humanos de niñas y niños : una mirada contemporánea y necesaria
Autor(es): Jetzabel Mireya Montejo Rivero
Resumo: El presente artículo fundamenta los conceptos jurídicos de persona, personalidad y capacidad desde una mirada contemporánea de los derechos humanos de niñas y niños del siglo XXI. En estas reflexiones, se expone la necesidad de reconocimiento de derechos de participación de niñas y niños en las relaciones jurídicas concretas acorde a su capacidad progresiva en aras de cumplimentar una efectiva protección al ejercicio de sus derechos.
Publicado em: In: Revista da AJURIS. - Porto Alegre : AJURIS, 1999-. - ISSN 1679-1363. - A. 38, Nº 123 (Set. 2011), p. 353 - 368
Assuntos: Pessoa | Personalidade | Direitos do homem | Direitos da criança
Veja também: Montejo Rivero, Jetzabel Mireya
Localização: PP.250 (CEJ)

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Título: A jurisprudência constitucional portuguesa e o direito das pessoas e da família
Autor(es): Guilherme de Oliveira
Publicado em: In: XXV anos de jurisprudência constitucional portuguesa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p. 193-207
Assuntos: Direito penal | Direito da família | Pessoa | Jurisprudência constitucional
Veja também: Oliveira, Guilherme de
Localização: DNA.294 (CEJ)

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Título: Direito do genoma humano
Autor(es): Stela Marcos de Almeida Neves Barbas
Edição: Reimp. da edição 2007
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 750 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Bibliografia pág. 679-731
Resumo: Tese doutoramento em Ciências Jurídicas, Univerdidade Autónoma de Lisboa. - INTRODUÇÃO - O PROBLEMA. SECÇÃO I - Delimitação do objecto da dissertação. SECÇÃO II - Plano da exposição. PARTE I - GENOMA HUMANO. PROLEGÓMENOS. TÍTULO I - ENQUADRAMENTO CIENTÍFICO. CAPÍTULO I - DESCOBERTA DO GENOMA HUMANO. SECÇÃO I - Antes do DNA. SECÇÃO II - Depois do DNA. CAPÍTULO II - PROJECTO DO GENOMA HUMANO. SECÇÃO I – Introdução. SECÇÃO II - Medicina preditiva e testes genéticos. SECÇÃO III - Terapia génica e engenharia genética de melhoramento. TÍTULO II - ENQUADRAMENTO RELIGIOSO. SECÇÃO I – Introdução. SECÇÃO II - Posição da Religião Católica. SECÇÃO III - Posição da Religião Muçulmana. SECÇÃO IV - Posição da Religião Judaica. TÍTULO III - ENQUADRAMENTO BIOÉTICO. SECÇÃO I – Introdução. SECÇÃO II - Noção de Bioética. Génese e evolução. SECÇÃO III - A Bioética como abordagem pluridisciplinar. SECÇÃO IV - Regulamentação da Bioética. SECÇÃO V – Conclusão. PARTE II - GENOMA HUMANO E DIREITO. TÍTULO I - GENOMA HUMANO, PESSOA E BIODIREITO. CAPÍTULO I - TENTATIVA DE DELIMITAÇÃO CONCEPTUAL DA PESSOA. SECÇÃO I – Introdução. SECÇÃO II - Pessoa e Filosofia. SECÇÃO III - Pessoa e início da vida humana. Algumas teses sobre uma cronologia da pessoa. SECÇÃO IV - Genoma humano, Pessoa e Personalismo. CAPÍTULO II - INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.SECÇÃO I - Conceito de personalidade jurídica. SECÇÃO II - Debate doutrinal. SECÇÃO III - Posição adoptada. CAPÍTULO III - PESSOALIZAÇÃO VERSUS OBJECTIVAÇÃO / REIFICAÇÃO DO GENOMA HUMANO. SECÇÃO I – Introdução. SECÇÃO II - Reificação do corpo humano? SECÇÃO III - O genoma humano não é um objecto / res. Conclusões. TÍTULO II - O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA POSTO EM CAUSA? CAPÍTULO I - RAZÕES DA INTERROGAÇÃO. CAPÍTULO II - AUTONOMIA, ERA GENÓMICA E DIREITO. SECÇÃO I – Introdução. SECÇÃO II - Fabricação do ser humano à la carte. SECÇÃO III - (Re) edição do eugenismo? SECÇÃO IV - Posição adoptada. CAPÍTULO III - CONSENTIMENTO INFORMADO PARA O CONHECIMENTO E INTERVENÇÃO NO GENOMA HUMANO. SECÇÃO I – Introdução. SECÇÃO II - Elementos do consentimento. SECÇÃO III - Síntese legislativa. SECÇÃO IV - A relação da pessoa consigo mesma e o consentimento informado. CAPÍTULO IV - DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMACIONAL GENÓMICA. SECÇÃO I - Direito a ser informado do resultado dos testes genéticos. SECÇÃO II - Direito a não ser informado do resultado dos testes genéticos. CAPÍTULO V - DIREITO À PRIVACIDADE GENÓMICA SECÇÃO I – Introdução. SECÇÃO II - Síntese legislativa. SECÇÃO III - A conquista do nosce te ipsum. SECÇÃO IV - Privacidade genómica ou discriminação genómica. CAPÍTULO VI - CLONAGEM HUMANA. SECÇÃO I – Introdução. SECÇÃO II - Clonagem terapêutica. SECÇÃO III - Clonagem reprodutiva de seres humanos. SECÇÃO IV - Posição adoptada. TÍTULO III - TUTELA JURÍDICA DO GENOMA HUMANO EM ESPECIAL. CAPÍTULO I - GENOMA E DIREITO CONSTITUCIONAL. SECÇÃO I - Até ao Direito Constitucional. SECÇÃO II - Conclusões a partir da pessoa? CAPÍTULO II - GENOMA E DIREITO DA FAMÍLIA. DNA E INVESTIGAÇÃO DA FILIAÇÃO. SECÇÃO I – Introdução. SECÇÃO II - Verdade genómica ou realidade sociológica? Síntese legislativa. SECÇÃO III - Direito à identidade genómica. SECÇÃO IV - Tipos de testes. SECÇÃO V - Estabelecimento da filiação. SECÇÃO VI - Da recusa à sujeição a um teste. CAPÍTULO III - GENOMA E DIREITO DO TRABALHO. LIMITES DA ENTIDADE PATRONAL AO CONHECIMENTO DO GENOMA DO TRABALHADOR. SECÇÃO I – Introdução. SECÇÃO II - Regime jurídico e soluções propostas. CAPÍTULO IV - GENOMA E DIREITO DOS SEGUROS. LIMITES DAS SEGURADORAS AO CONHECIMENTO DO GENOMA DO SEGURADO. SECÇÃO I - Problemas equacionados.SECÇÃO II - Regime jurídico. SECÇÃO III - Soluções propostas. CAPÍTULO V - GENOMA E CRIMINOLOGIA. SECÇÃO I – Introdução. SECÇÃO II - O Programa do genoma humano e a eventual determinante correlação entre a constituição genómica e a prática do crime. SECÇÃO III - Posição adoptada. CAPÍTULO VI - GENOMA E DIREITO PROCESSUAL PENAL. DNA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. SECÇÃO I – Introdução. SECÇÃO II - Vantagens da utilização do DNA na investigação criminal. SECÇÃO III - Admissibilidade da sujeição compulsiva a testes de DNA? Síntese legislativa. SECÇÃO IV - Posição adoptada. CONCLUSÕES
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3250-4
Assuntos: Direito constitucional | Genoma humano | Bioética | Pessoa | Consentimento informado | ADN
CDU: 342.4
Veja também: Barbas, Stela Marcos de Almeida Neves
Localização: DNA.327 (CEJ) - 30000028632

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