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Base bibliográfica geral
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Título: Violência contra as pessoas – violência doméstica, violência contra as crianças, deficientes e idosos e violência no meio escolar [Registo vídeo] : curso breve de especialização, 20 e 27 de fevereiro, 6 e 13 de março de 2009
Autor(es): org. Centro de Estudos Judiciários
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2009
Descrição física: 4 DVDs (5h58m; 6h03m; 4h50m; 5h50m) : color. ; 12 cm
Contém: DVD 1 (20 fevereiro): ABERTURA: Dr. Jorge Lacão; Profª Doutora Anabela Miranda Rodrigues (diretora – CEJ); Mestre Elza Pais. SESSÃO I: Dr. Jorge Lacão. - SESSÃO II: Dr.ª Maria Teresa Féria; D. Pilar Fernández Pérez; Dr. Plácido Conde Fernandes (moderador). SESSÃO III: Prof. Doutor Manuel Lisboa. SESSÃO IV: Dr. José Francisco Moreira das Neves; Dr.ª Maria João Taborda; D. Pilar Fernández Pérez; Dr.ª Paula Carvalheira (DGRS); Subcomissária Jesuína Correia (PSP); Dr. Frederico Moyano Marques (A.P.A.V.); Dr. Nuno Gradim (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género); Mestre Elza Pais (moderadora III e IV). DVD 2 (27 fevereiro): SESSÃO V: Dr. Artur Guimarães Ribeiro; Dr.ª Paula Garcia; Dr. João Redondo; Dr.ª Elisabete Brasil; Major António Alfredo Rodrigues Pereira (GNR); Dr.ª. Teresa Carvalho (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género); Dr.ª. Graça Frias (Moderadora). SESSÃO VI: Mestre Elza Pais; D. Ramón Arce; Dr. Plácido Conde Fernandes (moderador). SESSÃO VII: Dr. Nuno Miguel Costa; Dr. Luís Neto Leão; Prof. Doutor Rui Abrunhosa Gonçalves; Dr.ª Elisabete Brasil; Major António Alfredo Rodrigues Pereira; Dr.ª Paula Carvalheira; Dr.ª Marta Silva; D.ª Leonor Furtado (moderadora). DVD 3 (6 março): SESSÃO VIII: Prof.ª Doutora Ana Isabel Sani. SESSÃO XIX: Dr. Paulo Guerra; Dr. Norberto Martins; Dr.ª Helena Bolieiro (moderadora). SESSÃO X: Dr.ª Alcina Ribeiro; Dr.ª Helena Gonçalves; Prof.ª Doutora Celina Manita. DVD 4 (13março): SESSÃO XI: Dr.ª Ana Paula Guimarães. SESSÃO XII: Dr.ª Maria Manuel Araújo Silva; Dr.ª Helena Gonçalves; D.ª Paula Carvalheira (DGRS); Comissário Carvalho da Silva (PSP); Dr.ª. Maria Vacas (A.P.A.V.); Dr.ª Ana Gomes (SS); Dr. Plácido Conde Fernandes (moderador).SESSÃO XIII: Doutor João Sebastião; Dr.ª Maria Gomes Perquilhas; Dr. Ângelo Gomes; Dr.ª Esmeralda Ferreira (C.P.C.J.); Subcomissário António José Afonso (PSP); Dr.ª Rosa Saavedra; Dr.ª Helena Bolieiro (moderadora)
Assuntos: Violência | Deficiente | Pessoa idosa | Violência doméstica | Violência na escola | Violência infantil | Vídeo
Veja também: Violência contra as pessoas, Curso breve de especialização, Lisboa, 2009 | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.318 (CEJ) V.1 - 30000027693
VDCF.318 (CEJ) V.2 - 30000027694
VDCF.318 (CEJ) V.3 - 30000027695
VDCF.318 (CEJ) V.4 - 30000027696

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Título: Sobre a continuidade da produção de efeitos do ato de licenciamento de estabelecimento de apoio social aquando da alteração do respetivo titular
Autor(es): Rui Guerra da Fonseca
Resumo: I. O regime do licenciamento de estabelecimento de apoio social a pessoas idosas.II. A substituição da licença ao abrigo do artigo 22.º do Decreto- Lei n.º 64/2007, de 14 de março
Publicado em: In: Revista de direito administrativo. - Lisboa : Luís Alves. - N.º 6 (set.-dez. 2019), p. 18-25
Assuntos: Direito administrativo | Estabelecimento de apoio social | Pessoa idosa | Licenciamento
Veja também: Fonseca, Rui Guerra da
Localização: PP.322 (CEJ)

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Título: Responsabilidade intergeracional
Autor(es): Jorge Miranda
Resumo: I. Introdução. II. A interrupção voluntária da gravidez. III. A lei de procriação medicamente assistida. IV. Indemnização por morte de nascituro. V. Investigação de paternidade e direito à identidade pessoal. VI. Solidariedade entre gerações e tratamento da terceira idade. VII. A sustentabilidade do ambiente. VIII. Direitos das gerações futuras?
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review. - Lisboa : F.D.U.L. - Vol. 57, n.º 2 (2016), p. 123-165
Assuntos: Aborto | Procriação medicamente assistida | Investigação de paternidade | Sustentabilidade do ambiente | Pessoa idosa
Veja também: Miranda, Jorge, 1941-
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Relatório mundial sobre proteção social 2017-19 : proteção social universal para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Autor(es): Organização Internacional do Trabalho
Edição: 1. ed
Publicação: Genebra : OIT, 2017
Descrição física: XXXIV, 431 p. ; 30 cm
Notas: Bibliografia p. 415-431
Resumo: Este relatório de referência da OIT, disponibilizado pela primeira vez em português, proporciona uma visão global das tendências recentes dos sistemas de proteção social. Oferece um conjunto abrangente de novos dados mundiais, regionais e nacionais relativos à cobertura da proteção social, às prestações e à despesa pública nesta área. O relatório também analisa o progresso no que se refere à cobertura de proteção social universal, com um enfoque especial para alcançar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), seguindo uma abordagem de ciclo de vida. - Inclui: 1- Introdução. 2- Proteção social das crianças.3- Proteção social das mulheres e dos homens em idade ativa. 4- Proteção social das mulheres e homens idosos. Combater a pobreza através de sistemas de pensões. 5- Rumo à cobertura universal de saúde. 6- Monitorização dos progressos em matéria de proteção social: tendências regionais. 7- Monitorização dos progressos em matéria de proteção social: perspetivas mundiais. Anexos
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-704-410-8
Assuntos: Política social | Segurança social | Crianças e jovens | Pessoa idosa | Trabalhador | Cuidados de saúde | Doença profissional | Acidente de trabalho | Pensões | Dados estatísticos
CDU: 349.2
Veja também: Organização Internacional do Trabalho
Localização: DAH.717 (CEJ) - 30000032631

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Título: Protecção jurídica das pessoas idosas no âmbito do direito civil [Registo vídeo] : [sessão do] dia 10-5-2000
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2000
Descrição física: 1 cassete vídeo (VHS) ( min.) : color. ; 19 cm
Assuntos: Protecção jurídica | Pessoa idosa | Direito civil | Conferências e colóquios | Vídeo
Veja também: Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.285 (CEJ) . - 1 cassete vídeo
VDCF.285 (CEJ) - 30000024451

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Título: A protecção jurídica conferida ao idoso [documento electrónico]
Autor(es): Delfina Alvoeiro ... [et al.] ; docente orientador Dr.ª Maria Filomena Cunha
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2008
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVI Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: Introdução; TÍTULO I - O papel do idoso na sociedade. Capítulo I - Particularidades históricas. Capítulo II - Uma perspectiva psicológica. Capítulo III - Uma abordagem sociológica. TÍTULO II - A tutela jurídico-constitucional do idoso. TÍTULO III - A tutela jurídico-penal da pessoa idosa. Capítulo I - O crime de maus tratos. Evolução. Capítulo II - Os actuais crimes de maus tratos e de violência doméstica contra idosos. Capítulo III - A política criminal relativa às pessoas idosas. Capítulo IV - Outros tipos de crime, com referência às pessoas idosas. Capítulo V - O agressor idoso. Capítulo VI - Referências jurisprudenciais. TÍTULO IV - Algumas questões suscitadas no âmbito do Direito Civil. Possíveis alterações. Capítulo I - Os processos de inabilitação e interdição de idosos. 1. Introdução. 2.Das Incapacidades. 3. Apreciação Crítica. 4. Propostas de alteração. 5. Conclusão. 6. Referência Jurisprudencial. Capítulo II - O regime imperativo de separação de bens no casamento celebrado por quem tenha completado sessenta anos de idade. 1. O regime excepcional do artigo 1720º. 2. Apreciação Crítica. Capítulo III - Efectivação da reciprocidade da família. Assistência e alimentos a maiores.1. Solidariedade Familiar, Assistência e Reciprocidade. 2. A Obrigação de Alimentos. Em que consiste e sobre quem recai. Sua relevância no que tange a pessoas mais velhas. 3. A obrigação alimentar legal de filhos para ascendentes. 4. O recurso à via judicial para reclamação de alimentos a familiares. 5. Família e Estado: Obrigação Alimentar Familiar e Protecção Social. 6.Um Fundo de Garantia de Alimentos devidos a Maiores?. 7. Alimentos devidos pelo donatário nos termos do artigo 2011º do Código Civil.8. Referência Jurisprudencial. TÍTULO V - O papel do Ministério Público na defesa dos interesses dos idosos. Onde estamos e para onde podemos ir. Capítulo I - A magistratura do Ministério Público e a tutela da pessoa idosa. 1. Generalidades. 2. O Ministério Público na Jurisdição Civil. 3. O M.P. enquanto titular da acção penal e os idosos. Capítulo II - O Exemplo Brasileiro: O Estatuto do Idoso e as Atribuições do M.P. 1. A Política Nacional do Idoso. 2. O Estatuto do Idoso. 3. As atribuições do Ministério Público à luz da PNI e do Estatuto do Idoso. TÍTULO VI - Dois exemplos de tratamento especializado dirigido à população idosa: A Linha do Cidadão Idoso (Provedoria de Justiça) e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. Capítulo I - Provedoria de Justiça - Linha do Cidadão Idoso. Capítulo II - A APAV. CONCLUSÃO. ANEXOS. BIBLIOGRAFIA
Assuntos: Protecção jurídica | Pessoa idosa | Direito civil | Assistência aos idosos | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.1
Veja também: Alvoeiro, Delfina | João, Norberto | Capela, Paulo | Capelo, Ricardo | Castelo, Tiago | Cunha Maria Filomena
Localização: DVI.564 (CEJ) - 30000026105. - Sala de Estudo

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Título: O plano para a integração dos imigrantes : que preocupações com os idosos imigrantes?
Autor(es): Cristina Casas
Notas: Bibliografia pág. 151
Resumo: Apesar de Portugal ter uma experiência recente de imigração, tem vindo a ser amplamente reconhecido internacionalmente pelos seus progressos nas políticas de integração e respetivos impactos na concessão de direitos a imigrantes. Estas opções políticas são marcadas por um modelo holístico clarificado de forma concertada, desde 2007, com a definição dos Planos de Integração de Imigrantes. Na segunda edição do plano, aprovado em Conselho de Ministros em 2010, ficaram previstas, pela primeira vez, algumas medidas dirigidas aos idosos imigrantes, reconhecendo esta nova realidade emergente no país. Este artigo procura apresentar os contornos dessas medidas e discutir alguns dos objetivos a alcançar até 2013.
Publicado em: In: Migrações. - Lisboa : Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, 2007- . - ISSN 1646-8104. - N.º 10 (Abr. 2012), p. 145-151
Assuntos: Integração de migrantes | Pessoa idosa | Imigrante
Veja também: Casas, Cristina
Outros recursos:
Localização: PP.244 (CEJ)

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Título: A pessoa idosa e a sociedade de mercado
Autor(es): Mário Frota
Publicado em: In: Revista portuguesa de direito do consumo. - Coimbra. - N.º 38 (Jun. de 2004), p. 50-94
Assuntos: Pessoa idosa | Sociedade de consumo | Direitos do consumidor
Veja também: Frota, Mário
Localização: PP.193 (CEJ)

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Título: O direito fundamental à proteção na velhice através dos impostos : fiscalidade na velhice
Autor(es): Ana Carvalho
Edição: 1. ed
Publicação: Beau Bassin : Novas Edições Académicas, 2018
Descrição física: 112 p. ; 22 cm
Notas: Exemplar com dedicatória da autora. - Bibliografia p. 106-112
Resumo: Introdução. 1- O direito fundamental à proteção na velhice. 2- A velhice e o sistema de segurança social: análise das principais prestações sociais destinadas à velhice e sua avaliação crítica. 3- A velhice e o sistema fiscal: análise das principais disposições legislativas fiscais relacionadas com a velhice e sua avaliação crítica. Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-3-330-77518-3
Assuntos: Pessoa idosa | Protecção social | Segurança social | Impostos | Direito tributário
CDU: 351.713
Veja também: Carvalho, Ana Sofia
Localização: DSA.331 (CEJ) - 30000032664

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Título: O Direito dos “mais velhos” [Recurso electrónico]
Autor(es): António Malheiro de Magalhães ...[et al.] ; conceção e organização Edgar Taborda Lopes
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 229 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2018/2019: O Direito dos “mais velhos” – 29 de maio de 2019. Inclui ainda dois trabalhos realizados por Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 31.º Curso de Formação de Magistrados – MP
Resumo: 1. Traços «Específicos» do Regime Jurídico-Constitucional dos Direitos Fundamentais das Pessoas «Mais Velhas» – Do seu Reforço Jurídico Internacional enquanto Direitos Humanos / António Malheiro de Magalhães. 2. A tutela legal dos arrendatários idosos / Olinda Garcia. 3. Idadismo: a última discriminação socialmente aceite / Luísa Pinheiro. 4. Discriminação em função da idade: Os trabalhadores mais velhos / Cristina Martins da Cruz. 5. Relações pessoais entre avós e netos / Rosa Martins. 6. Diferenciação da tutela penal nos idosos especialmente vulneráveis / José Paulo Albuquerque. 7. Tributação dos mais velhos / Ana Sofia Carvalho. Anexos: Crimes cometidos contra idosos. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Diana Fernandes. Crimes cometidos contra idosos / Neuza Carvalhas
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-85-8
Assuntos: Pessoa idosa | Tributação | Arrendamento | Protecção penal | Direito do trabalho | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Magalhães, António Malheiro de | Garcia, Maria Olinda | Pinheiro, Luísa | Cruz, Cristina Martins da | Martins, Rosa | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Carvalho, Ana Sofia | Fernandes, Diana | Carvalhas, Neuza | Lopes, Edgar Taborda
Outros recursos:
Localização: DPA.1299 (CEJ)

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