Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 44
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Venda de participações sociais, negociação do estabelecimento e desconsideração da personalidade colectiva, a despropósito de dois acórdãos
Autor(es): Isabel Peixoto Pereira
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 8 (Maio/Agost. 2009), p. 61-84
Assuntos: Direito comercial | Sociedade comercial | Pessoa colectiva | Trespasse de estabelecimento
Veja também: Pereira, Isabel Peixoto
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Utilización abusiva y fraudulenta de las personas jurídicas en el derecho : algunas notas
Autor(es): José Manuel Suárez Robledano
Resumo: O uso abusivo e fraudulento das vantagens na limitação da responsabilidade das pessoas colectivas relativamente às dívidas perante terceiros afectam hoje de modo negativo uma multitude de credores, individuais ou societários. O autor, reputado juiz espanhol, aborda neste artigo a possibilidade de "levantar o véu" da sociedade comercial, responsabilizando por essas dívidas o "dono real" ou o "tirano" dessa pessoa colectiva. E fá-lo apontando, com detalhe e rigor, os exemplos mais incisivos da jurisprudência civil e laboral dos tribunais superiores de Espanha.
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 9 (Set.-Dez. 2009), p. 191-202
Assuntos: Pessoa colectiva | Personalidade jurídica | Sociedade comercial | Espanha
Veja também: Suárez Robledano, José Manuel
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre a responsabilidade criminal das pessoa colectivas
Autor(es): Alberto Esteves Remédio
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 14, (53), Janeiro-Março 1993, p. 63-75.
Assuntos: Responsabilidade criminal | Pessoa colectiva
Veja também: Remédio, Alberto Esteves
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sanções das (e para as) pessoas colectivas
Autor(es): Mário Pedro Meireles
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal",Coimbra, A.10, n.4 (Out.-Dez. 2000), p. 511-534
Assuntos: Sanção penal | Pessoa colectiva
Veja também: Meireles, Mário Pedro
Localização: PP.141 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade penal das pessoas colectivas : do repúdio absoluto ao actual estado de coisas
Autor(es): José Manuel Costa Galo Tomé de Carvalho
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 30, Nº 118 (Abr./Jun. 2009), p. 45-96
Assuntos: Direito processual penal | Reforma penal | Responsabilidade penal | Pessoa colectiva
Veja também: Carvalho, José Manuel Tomé de
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade penal das pessoas colectivas : defeitos e excessos da teoria dos órgãos
Autor(es): Fernando Torrão
Publicado em: In: Homenagem de Viseu a Jorge de Figueiredo Dias / coord. Paulo Pinto de Albuquerque. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 151-161
Assuntos: Responsabilidade penal | Pessoa colectiva
Veja também: Torrão, Fernando
Localização: DPA.987 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade penal das pessoas colectivas : alterações ao código penal introduzidas pela lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro
Autor(es): Germano Marques da Silva
Resumo: Introdução. 1- O âmbito de aplicação dos n.ºs 2 a 11 do art. 11.º do Código Penal. 2- Os crimes imputáveis às pessoas colectivas (n.º 2 do art. 11. do Código Penal). 3- Do modo de imputação dos factos à pessoa colectiva. 4- Pessoas que exerçam funções de liderança na pessoa colectiva não agindo funcionalmente; actos funcionais e actos pessoais. 5- A perpetração das infracções por quem na pessoa colectiva exerça funções de liderança. 6- Exclusão da responsabilidade das sociedades por actuação dos seus órgãos ou representantes contra ordens ou instruções expressas de quem de direito. 7- A responsabilidade cumulativa e a autonomia da responsabilidade dos agentes e a da pessoa colectiva. 8- Breves notas sobre os n.ºs 8 e 9 do art. 11.º. 9- Pressupostos materiais da imputação: o facto e a culpa da pessoa colectiva. 9.1- Considerações gerais. 9.2- A problemática da culpabilidade. 9.3- Modalidades de imputação dos crimes às pessoas colectivas. Conclusão
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN 1645-829X. - N.º 8 (1.º semestre 2008), p. 69-97
Assuntos: Responsabilidade penal | Pessoa colectiva | Reforma penal | Direito penal
Veja também: Silva, Germano Marques da
Localização: PP.228 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade e punição criminal das pessoas colectivas : assomo em prol de uma protecção adequada dos consumidores
Autor(es): Mário Ferreira Monte
Publicado em: In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, (3), Julho 1995, p. 57-69.
Assuntos: Protecção do consumidor | Responsabilidade criminal | Pessoa colectiva
Veja também: Monte, Mário Ferreira
Localização: PP.193 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade criminal de entes colectivos : algumas questões em torno da interpretação do artigo 11.º do código penal
Autor(es): Teresa Quintela de Brito
Resumo: Apresenta-se uma proposta de fundamentação material da responsabilidade penal de entes colectivos; que considere os princípios da ofensividade, da .realidade-efectividade, da determinação do facto punível e da culpa pessoal. Logo, estrutura-se a responsabilidade colectiva sobre a imputação do facto típico a um dos líderes da colectividade (ou da organização de que esta é titular) e funda-se materialmente tal responsabilidade no domínio da organização para a execução do facto típico e. no domínio da organização para a não comissão do crime. À luz deste fundamento material, delimitam-se os entes colectivos criminalmente responsáveis e interpretam-se os critérios de imputação previstos no artigo 11.º do Código Penal.
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A. 20, n.º 1 (Jan.-Mar. 2010), p. 41-71
Assuntos: Responsabilidade criminal | Responsabilidade penal | Pessoa colectiva
Veja também: Brito, Teresa Quintela de
Localização: PP.141 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Regime das mais valias e do reinvestimento : IRC : sujeitos passivos residentes
Autor(es): ; Tânia Almeida Ferreira
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 10 (Abr. 2002), p. 95-111
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Regime tributário | IRC | Pessoa colectiva
Veja também: Ferreira, Tãnia Almeida
Localização: PP.258 (CEJ)