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Base bibliográfica geral
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Título: Utilización abusiva y fraudulenta de las personas jurídicas en el derecho : algunas notas
Autor(es): José Manuel Suárez Robledano
Resumo: O uso abusivo e fraudulento das vantagens na limitação da responsabilidade das pessoas colectivas relativamente às dívidas perante terceiros afectam hoje de modo negativo uma multitude de credores, individuais ou societários. O autor, reputado juiz espanhol, aborda neste artigo a possibilidade de "levantar o véu" da sociedade comercial, responsabilizando por essas dívidas o "dono real" ou o "tirano" dessa pessoa colectiva. E fá-lo apontando, com detalhe e rigor, os exemplos mais incisivos da jurisprudência civil e laboral dos tribunais superiores de Espanha.
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 9 (Set.-Dez. 2009), p. 191-202
Assuntos: Pessoa colectiva | Personalidade jurídica | Sociedade comercial | Espanha
Veja também: Suárez Robledano, José Manuel
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Sociedades irregulares : sua responsabilidade
Autor(es): Maria Laura S. Maia Leonardo
Publicado em: In: "Textos", Lisboa, (1), 1990-91, p.
Assuntos: Sociedades irregulares | Responsabilidade civil | Personalidade jurídica
Veja também: Leonardo, Maria Laura S. Maia
Localização: PP.178 (CEJ)

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Título: Responsabilidade dos sócios por actos da sociedade
Autor(es): Amílcar Brito de Pinho Fernandes
Publicado em: In: "Textos", Lisboa, 1994-1995, p. 51-81.
Assuntos: Sociedade comercial | Personalidade jurídica
Veja também: Fernandes, Amílcar Brito de Pinho
Localização: PP.178 (CEJ)

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Título: Responsabilidade dos gerentes de sociedade por quotas perante credores e desconsideração da personalidade jurídica : acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 29.11.2007, Proc. 0735578
Autor(es): anot. Ricardo Costa
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 32 (Out.-Dez. 2010), P. 45-70
Assuntos: Direito privado | Responsabilidade civil | Sociedade por quotas | Personalidade jurídica
Veja também: Costa, Ricardo
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Praxeologia della costituzione del potere
Autor(es): Gino Capozzi
Publicado em: In: "Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto", Milano, A. 66, (2), April-Giugno 1989, p. 250-289.
Assuntos: Teoria do poder | Personalidade jurídica | Poder privado
Veja também: Capozzi, Gino
Localização: PP.75 (CEJ)

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Título: Physiologia do direito
Autor(es): S. Stricker ; trad. de Adherbal de Carvalho
Edição: 2ª ed. com um estudo de Clovis Bevilaqua
Publicação: Lisboa : A. Editora, 1910
Descrição física: XXV, 267 p. ; 19 cm
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Personalidade jurídica | Direito natural | Teoria geral do direito
Veja também: Stricker, S. | Carvalho, Aderbal de | Bevilaqua, Clovis
Localização: FRS.22 (CEJ) - 30000001031. - Depósito
FRS.22/a (CEJ) - 30000001032. - Depósito

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Título: Personalidad jurídica y huida del derecho administrativo : reflexiones sobre el caso español
Autor(es): Luis Martín Rebollo
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004 - . - ISSN 1645-1430. - A. 5 (Jan. 2008), p. 317-340
Assuntos: Direito administrativo | Personalidade jurídica | Espanha
Veja também: Martín Rebollo, Luis
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: Personalidade vs. capacidade jurídica : um regresso ao monismo conceptual?
Autor(es): Diogo Costa Gonçalves
Resumo: 1. Origem da distinção. 2. Revisão crítica: sobreposição conceptual. 3. Cont.: contaminação valorativa. 4. Cont.: o problema da relativização da personalidade e a universalidade sistemática dos conceitos. 5. Tautologia da distinção: ensaio de retorno ao monismo conceptual. 6. O destino da personalidade jurídica: perspetivas
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 75, n.º 1 e 2 (jan. - jun. 2015), p. 121-150
Assuntos: Direito civil | Personalidade jurídica | Capacidade jurídica
Veja também: Gonçalves, Diogo Costa
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Personalidade judiciária
Autor(es): António Santos Abrantes Geraldes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1997
Descrição física: 29, [30] p. ; 30 cm
Notas: Registo: 30000000048. Exemplar abatido por despacho do diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito processual civil | Personalidade jurídica
Veja também: Geraldes, António Santos Abrantes | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DVI.370/A (CEJ) - 30000000047. - Depósito

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Título: Personalidade judiciária
Autor(es): António Santos Abrantes Geraldes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998
Descrição física: [35], [30] p. ; 30 cm
Notas: Registo: 30000011625. Exemplar abatido por despacho do diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito processual civil | Personalidade jurídica
Veja também: Geraldes, António Santos Abrantes | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DVI.370/B (CEJ) - 30000011626. - Depósito