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Base bibliográfica geral
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Título: Perda de chance : dano autónomo ou mero suprimento do nexo causal
Autor(es): Leonor Costa da Silva Catela Teixeira
Publicado em: In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 1, n.º 3 (2016), p. 723-743
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade civil | Dano | Perda de chance | Nexo de causalidade
Veja também: Teixeira, Leonor Costa da Silva Catela
Localização: PP.301 (CEJ)

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Título: O direito ao conhecimento das origens genéticas, o direito à historicidade pessoal e a Lei 14/2009, de 1 de Abril, à luz do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 15 de Maio de 2014 : show me the money?
Autor(es): Hugo Luz dos Santos
Resumo: O presente estudo reflecte sobre o Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas, no quadro da Lei n.º 14/2009, de 01 de Abril; analisado à luz do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 15 de Maio de 2014. Sustenta-se a flagrante inconstitucionalidade da Lei n.º 14/2009, de 01 de Abril; advoga-se, igualmente, a afirmação do dano de perda de chance do cidadão de conhecer as suas origens genéticas
Publicado em: In: Lex familiae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-9660. - A. 11, n.º 21-22 (2014), p. 61-88
Assuntos: Direito ao conhecimento | Genética | Dano | Perda de chance
Veja também: Santos, Hugo Luz dos
Outros recursos:
Localização: PP.230 (CEJ)

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Título: A tutela ressarcitória no direito dos contratos públicos: interesse contratual positivo ou negativo e perda de chance
Autor(es): Pedro Fernández Sánchez
Resumo: § 1.º Introdução e Enquadramento. §2.° Especificidades da tutela ressarcitória no contexto dos contratos públicos. §3.° O ponto de partida: a modificação do alcance de conceitos básicos do instituto da responsabilidade civil no contexto dos contratos públicos: 3. 1. Contraposição entre danos emergentes e lucros cessantes; 3.2. Interesse contratual negativo, interesse contratual positivo e perda de chance. § 4.º O regime ressarcitório aplicável a cada tipologia de lesões: hipóteses de lesões pré-contratuaís: 4.1. Primeiro conjunto de hipóteses: revogação da decisão de contratar — causas lícitas de não adjudicação; 4.2. Segundo conjunto de hipóteses: revogação da decisão de contratar — causas ilícitas de não adjudicação; 4.3. Terceiro conjunto de hipóteses: situações adicionais (híbridas) de não adjudicação por erros grosseiros da entidade adjudicante; 4.4. Quarto conjunto de hipóteses: casos excepcionais de demora lícita no acto de adjudicação; 4.5. Quinto conjunto de hipóteses: a não outorga do contrato; 4.6. Sexto conjunto de hipóteses: o caso típico da adjudicação ilegal; 4.7. Sétimo conjunto de hipóteses: a impossibilitação de apresentação de proposta por culpa da entidade adjudicante. § 5.º Regime ressarcitório aplicável a cada tipologia de lesões: hipóteses de lesões contratuais: 5.1. Primeiro conjunto de hipóteses: erro grosseiro impeditivo da eficácia do contrato ou tentativa da entidade adjudicante de impedir a sua entrada em vigor; 5.2. Segundo conjunto de hipóteses: redução do objecto do contrato por erro procedimental anterior da entidade adjudicante; 5.3. Terceiro conjunto de hipóteses: resolução do contrato por motivos de interesse público; 5.4. Quarto conjunto de hipóteses: cenários de modificação contratual por reequilíbrio financeiro, alteração de circunstâncias ou fait du prince
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 147, n.º 4 (2015), p. 853-895
Assuntos: Contrato público | Responsabilidade civil | Perda de chance
Veja também: Fernández Sánchez, Pedro
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: A responsabilidade extracontratual do Estado-juiz por violação do direito da União Europeia : o art. 13.º, n.º 2, da Lei n.º 67/2007, de 13/12, é constitucional?
Autor(es): Hugo Luz dos Santos
Resumo: O presente estudo reflecte sobre a responsabilidade extracontratual do Estado-juiz por violação do direito da União Europeia, principalmente do ponto de vista da vulneração do princípio da efectividade do direito da União Europeia, de acordo com a mais recente jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia. Sustenta-se, noutro conspecto, a flagrante inconstitucionalidade do art.13.º, n.º 2, da Lei n.º 67/2007, de 31/12, por violação do direito de acesso ao direito e aos tribunais (art. 20.º, n.º 1, da CRP). Advoga-se, igualmente, a afirmação do dano de perda de chance de sindicar judicialmente uma decisão enfermada de um erro judiciário grave e manifesto. Ainda neste âmbito, defende-se a inconstitucionalidade material do art. 13.º, n.º 2, da Lei n.º 67/2007, por violação do princípio da proibição do défice ou da insuficiência
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 64, n.º 337 (jan.- abr. 2015), p. 47-67
Assuntos: Responsabilidade extracontratual do Estado | Direito da União Europeia | Proibição do défice e da insuficiência | Perda de chance
Veja também: Santos, Hugo Luz
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: A perda de chance no mandato judicial : comentário ao acórdão do STJ n.º 824/06.5TVLSB.L2.S1, de 01-07-2014
Autor(es): Vera Lúcia Raposo
Resumo: No acórdão em análise o STJ recusou a existência da perda de chance no ordenamento nacional, não obstante prosseguir no exame dos pressupostos de funcionamento desta figura, mas analisando- a no plano da causalidade, posição que justifica no facto de se tratar no caso de uma obrigação de meios. A posição do STJ vai contra o entendimento dominante, presente inclusivamente na sua jurisprudência anterior, segundo o qual a perda de chance traduz um dano indemnizável, desde que se consubstancie numa perda de oportunidade (de alcançar um beneficio ou de evitar um prejuízo) suficientemente relevante e substancial. Esta perda de oportunidade pode ocorrer no âmbito da relação de mandato forense quando o comportamento ilícito e negligente do mandatário tenha despojado o mandante de uma oportunidade nos termos supra expostos, traduzindo assim uma nova espécie de dano, para o qual é irrelevante o facto de se tratar de uma mera obrigação de meios
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 35, n.º 140 (out.-dez. 2014), p. 249-258
Assuntos: Perda de chance | Mandato judicial | Dano indemnizável
Veja também: Raposo, Vera Lúcia
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Contencioso pré-contratual [Recurso electrónico]
Autor(es): Rodrigo Esteves de Oliveira ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Ana Celeste Carvalho, Sofia David
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 123 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-53-8
Assuntos: Contencioso pré-contratual | Perda de chance | Contratação pública | Responsabilidade civil do Estado | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Oliveira, Rodrigo Esteves de | Caldeira, Marco | Cabral, Margarida Olazabal | Ferreira, Rui Cardona | Cadilha, Carlos Alberto Fernandes | Fernández Sánchez, Pedro | Carvalho, Ana Celeste | David, Sofia | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.554 (CEJ) - 30000030768

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Título: A perda de chance na responsabilidade civil por ato médico
Autor(es): Rui Cardona Ferreira
Resumo: 1. Introdução. 2. Origem e evolução histórica: 2.1. Em França; 2.2. Em Itália; 2.3. Apreciação crítica. 3. O enquadramento dogmático da perda de chance na responsabilidade por ato médico: a transposição para o Direito português: 3.1. A perspetiva do dano; 3.2. A necessidade de uma conceção estritamente normativa de perda de chance de cura ou sobrevivência. 4. Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 2, n.º 1 (2017), p. 131-155
Assuntos: Perda de chance | Responsabilidade civil do médico | Acto médico
Veja também: Ferreira, Rui Cardona
Localização: PP.301 (CEJ)

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Título: Nos 20 anos dos CJA
Autor(es): António Cândido de Oliveira ... [et al.] ; comissão coordenadora Carla Amado Gomes, Filipa Urbano Calvão, José Eduardo Figueiredo Dias
Publicação: Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2017
Descrição física: 375, [3] p. ; 23 cm
Resumo: Cadernos de Justiça Administrativa: uma Revista Imperfeita / António Cândido de Oliveira. Revisitando a teoria da "via de facto" / Carla Amado Gomes. Reserva de jurisdição estadual e limites à arbitragem administrativa / Carlos Alberto Fernandes Cadilha. Os recursos jurisdicionais no contencioso administrativo: algumas questões e perplexidades / Carlos Luís Medeiros de Carvalho. Execução de sentenças e causas legítimas de inexecução: linhas mestras traçadas pela Jurisprudência / Dora Lucas Neto. O processo e os fenómenos de massificação: desafios e dilemas / Elizabeth Fernandez. O dano de perda de chance na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia / Esperança Mealha. As cláusulas acessórias e o novo regime do Código do Procedimento Administrativo / Filipa Urbano Calvão. Das modas da contratação pública, Códigos de Ética e Pactos de Integridade: um must-have contra a corrupção / Isabel Celeste M. Fonseca. Os poderes substantivos e processuais do juiz nas leis do processo administrativo revistas / J. C. Vieira de Andrade. Inovação e reforma na Administração Pública / José Eduardo Figueiredo Dias. Linhas de (e) (in)volução no contencioso da contratação pública (1997-2017) / Maria João Estorninho. Apontamento sobre legitimidade particular nas ações de impugnação de atos administrativos / Mário Aroso de Almeida. Ensaio sobre a figura da inação administrativa oficiosa / Pedro Costa Gonçalves. A acção administrativa única - algumas notas / Pedro Marchão Marques. Breve crónica de um legislador do procedimento que parece não gostar muito de procedimento / Vasco Pereira da Silva
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-96672-8-0
Assuntos: Direito administrativo | Contencioso administrativo | Perda de chance | Contratação pública
CDU: 342.9
Veja também: Oliveira, António Cândido de | Gomes, Carla Amado, 1970- | Calvão, Filipa Urbano | Dias, José Eduardo Figueiredo
Localização: DMV.564 (CEJ) - 30000031020

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Título: Causalidade, dano e prova : a incerteza na responsabilidade civil
Autor(es): Patrícia Cordeiro da Costa
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 176 p. ; 23 cm
Colecção: (Casa do juiz ; 1)
Notas: Bibliografia pág. 171-174
Resumo: I- O instituto da responsabilidade civil - Noção, finalidades, evolução do instituto e pressupostos (análise geral). II- O dano. III- O nexo causal. IV- A perda de chance - Perspetiva geral e desenvolvimento da teoria. V- A teoria da perda de chance - Formulação, pressupostos e análise crítica. VI- Outras questões relacionadas com a prova do nexo causal - Nexo abstrato e nexo concreto, a prova pericial, os estudos epidemiológicos e as "espert witnesses". VII- A incerteza na identificação ou participação do lesante: causalidade cumulativa, causalidade aditiva e causalidade alternativa
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6134-4
Assuntos: Direito civil | Direito processual civil | Responsabilidade civil | Perda de chance
CDU: 347.1
Veja também: Costa, Patrícia Cordeiro da
Localização: DVI.655 (CEJ) - 30000031160

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Título: Loss of chance
Autor(es): Inês Neves dos Santos
Notas: Bibliografia pág. 224-225
Resumo: Understanding the importance of the loss of change doctrine as a justification for awarding compensation in cases of uncertain causation requires a clarification on its content, as well as an analysis on the requisites for its application. The present paper undertakes such tasks by reference to legal malpractice and constitutes an attempt at drawing the benefits of recognizing chance as a compensable interest and the limits that must be set upon it order to avoid opening the floodgates of civil liability
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - A. 4, n.º 6 (2016), p. 213-225
Assuntos: Perda de chance | Responsabilidade civil | Causalidade da responsabilidade civil contratual | Dano da perda de chance | Compensação
Veja também: Santos, Inês Neves dos
Localização: PP.289 (CEJ)