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Base bibliográfica geral
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Título: Sanção, reabilitação, perdão
Autor(es): Paul Ricoeur ; trad. de Eduardo Maia Costa
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 17, (66), Abril-Junho 1996, p. 11-23.
Assuntos: Perdão | Amnistia | Sanção | Indulto
Veja também: Ricoeur, Paul | Costa, Eduardo Maia
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: O regime jurídico da clemência na nova lei da concorrência : novas valências novos desafios
Autor(es): Fernando Xarepe Silveiro
Notas: Bibliografia pág. 277-281
Resumo: Introdução. 1. Considerandos gerais. 2. Conceito e génese dos regimes de clemência. 3. Os objectivos dos programas de clemência. 4. Evolução dos programas de clemencia. 5. Os regimes jurídicos de clemência no direito da concorrência em Portugal. 6.Âmbito de aplicação. 7.Modalidades de clemência. 7.1. Dispensada coima. 7.2. Redução da coima.8. Documentação confidencial. 9. Conclusões
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina, 2010. - ISSN 1647-5801. - A. 3, n.º 10 (abr.- jun. 2012), p. 251-281
Assuntos: Direito da concorrência | Regime jurídico | Contra ordenação | Perdão
Veja também: Silveiro, Fernando Xarepe
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: Le pardon du juge répressif
Autor(es): Bernard Vareille
Publicado em: In: "Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé", Paris, (4), Octobre-Décembre 1988, p. 679-702.
Assuntos: Perdão | Direito penal | Responsabilidade penal | Sanção penal | Juiz
Veja também: Vareille, Bernard
Localização: PP.52 (CEJ)

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Título: Aspectos procesales del perdon
Autor(es): Nuria Torres Rosell
Publicado em: In: "Cuadernos de política criminal", Madrid, (46), 1992, p. 195-226.
Assuntos: Perdão | Crime | Execução da pena | Sanção penal | Espanha
Veja também: Torres Rosel, Nuria
Localização: PP.76 (CEJ)

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Título: Amnistia e indulto : manuale teorico-pratico con i provvedimenti di clemenza dal 1944 in poi, annotati con la giurisprudenza a partire dal D. P. R. "luglio 1959 nº 460
Autor(es): Giorgio Camerini
Publicação: Padova : CEDAM, 1971
Descrição física: XII, 250 p. ; 25 cm
Assuntos: Direito penal | Amnistia | Indulto | Perdão
Veja também: Camerini, Giorgio
Localização: DPA.263 (CEJ) - 30000009224

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Título: Collecção de diplomas diversos expedidos pelo Ministério da Justiça : approvado por decreto de 20 de Novembro de 1884
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1895
Descrição física: 60, [4] p. ; 23 cm
Resumo: Regulamento sobre perdão e commutação de penas. Lei de liberdade condicional e respectivo regulamento – Decretos sobre reincidentes, vadios, criminosos alienados e reabilitação de réus, etc, etc
Ligações: . - Encadernado com: Regulamento provisorio da Cadeia Geral Penitenciaria do Districto da Relação de Lisboa : approvado por decreto de 20 de Novembro de 1884
Assuntos: História do direito e das instituições | Liberdade condicional | Reabilitação | Perdão
CDU: 34
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. | Portugal. Ministério da Justiça
Localização: HRN.126 (CEJ)

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Título: Riflessioni (critiche) sulla grazia
Autor(es): Bartolomeo Romano
Resumo: 1. Premessa. - 2. Note introduttive. - 3. Le origini. - 4. Il quadro normativo.- 5. Le tradizionali motivazioni della grazia: a) il rimedio agli errori giudiziari. - 6. b) il superamento di particolari fasi storiche. - 7. c) la sollecitazione al Parlamento a modificare la legge. - 8. d) il perseguimento di esigenze di natura umanitaria. - 9. Il ricorso alla grazia negli ultimi decenni. - 10. I residui spazi di rilevanza autonoma della grazia. - 11. Rilievi conclusivi
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale . - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 59, n.º 4 (out.-dez. 2016), p. 1689-1702
Assuntos: Direito processual penal | Separação de poderes | Perdão
Veja também: Romano, Bartolomeo
Localização: PP.36 (CEJ)