| Título: | A valoração das perícias e avaliações das equipas de assessoria técnica | | Autor(es): | Manuel Tomé Gomes | | Resumo: | Neste artigo, o autor aborda duas modalidades de atividade processual – perícias e avaliações – das equipas de assessoria técnica respeitantes, nuclearmente, ao âmbito do processo judicial de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo previsto e regulado pelo Diploma Anexo à Lei n.º 147/99, de 01/09 (Lei de Proteção de Crianças e Jovens), alterado e republicado pela Lei n.º 142/2015, de 08/09, e posteriormente objeto de quatro alterações pela Lei n.º 23/2017, de 23-05. Com tal abordagem tem-se em vista definir o critério de valoração probatória dos resultados obtidos por via dessa atividade, o que implica igualmente caraterizar jurídico-processualmente aqueles tipos de atividade e determinar ou convocar o respetivo regime legal, já que essa valoração depende de tais parâmetros | | Publicado em: | In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2018), p. 243-254 | | Assuntos: | Perícias | Avaliações | Equipas de assessoria técnica | Processo judicial de promoção | Prova pericial | | Veja também: | Gomes, Manuel Tomé | | Localização: | |
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| Título: | Representação do conhecimento jurídico e sistemas periciais de auxílio à decisão judicial | | Autor(es): | Paulo de Sousa Mendes | | Resumo: | Em que medida poderá o juiz vir a ser suplantado por um computador ou, se quisermos tornar a pergunta ainda mais dramática, por um robot? A pergunta puxa ao efeito. Nunca houve qualquer projeto de investigação fundamental ou aplicada que visasse a substituição de um decisor humano por uma máquina no domínio do Direito. Mas já houve grande entusiasmo na criação de Sistemas Periciais (também chamados Sistemas Baseados em Conhecimento) de apoio à decisão judicial. No domínio jurídico, os sistemas periciais deixaram a partir dos anos 90 do século passado de fazer parte das buzz expressions. Será que simplesmente passaram de moda e desapareceram sem deixar rasto? Tentarei elencar no presente artigo algumas das razões que causaram o paulatino desinteresse dos juristas por estas aplicações informáticas e procurarei defender a urgência de novas estratégias para a interligação entre a Inteligência Artificial (IA) e o Direito | | Publicado em: | In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (jan.-jun. 2016), p. 117-127 | | Assuntos: | Anatomia do crime | Inteligência artificial | Representação do conhecimento jurídico | Perícias | Decisão judicial | | Veja também: | Mendes, Paulo de Sousa | | Localização: | |
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| Título: | A perícia técnica ou científica revistada numa visão prático-judicial | | Autor(es): | João Henriques Gomes de Sousa | | Resumo: | Partindo da análise crítica de algumas das actuais práticas na produção da prova pericial, o Autor trilha as linhas de tensão entre a afirmação científica e a decisão judiciária. Colhendo os frutos da jurisprudência do TEDH nesta matéria, limadora do carácter oficial do sistema português, mas afastando, por outro lado, as soluções adversariais anglo-saxónicas, propõe os eixos orientadores do efectivo controlo judicial das perícias em processo criminal. | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 15 (Set.-Dez. 2011), p. 27-52 | | Assuntos: | Justiça | Perícias | Prova pericial | | Veja também: | Sousa, João Henrique Gomes de | | Localização: | |
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| Título: | O crime de insolvência dolosa - caso particular da falência técnica : perspetiva pericial | | Autor(es): | Vitor Marques | | Notas: | Bibliografia p. 70-71 | | Resumo: | Propomo-nos neste trabalho fazer uma abordagem do crime de insolvência dolosa numa perspetiva pericial salientando-se a sua evidente envolvência técnico-contabilística e consequentemente a necessidade de intervenção de peritos que desmistifiquem essa linguagem cuja experiência permitirá “ver” para além dos números e extrair provas que possam sustentar as decisões judiciais. Destacamos, necessariamente, os peritos da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística da Polícia Judiciária criada em 1977 e que incorporam um saber de mais de 40 anos vertido diariamente no combate à criminalidade económica e financeira. Por último, e eventualmente o móbil principal que nos levou a esta demanda, damos conta do caso particular do conceito de falência técnica no processo de investigação do crime de insolvência dolosa, que tem vindo a ser usado como argumento para o arquivamento dos autos. | | Publicado em: | In: Investigação criminal, ciências criminais e forenses - IC3F. - Lisboa : ASFICPJ. - N.º 5 (dezembro 2019), p. 48-71 | | Assuntos: | Insolvência dolosa | Perícias | Falência técnica | | Veja também: | Marques, Vitor | | Localização: | |
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| Título: | L'acquisizione forzosa dei dati genetici tra adempimenti internazionali e impegni constituzionali | | Autor(es): | Adonella Presutti | | Resumo: | 1. Obblighi internazionali e allineamenti costituzionali. - 2. Lo scenario normativo riformato: nuovi e vecchi strumenti di coazione. - 3. I provvedimenti dei giudice in tema di perizia incidente sulla libertà personale. - 4. Il prelievo coattivo nella disponibilità del pubblico ministero. - 5. I residui poteri della polizia giudiziaria. - 6. La coazione nei confronti di soggetti in vinculis per ragioni processuali. - 7. Il ruolo del difensore e Ia sorte delle forzature applicative. | | Publicado em: | In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore, [1957]- . - A. 53, Nº 2 (Abr.-Jun. 2010), p. 547-559 | | Assuntos: | Direito processual penal | Genética | Perícias | ADN | Medida de coacção | | Veja também: | Presutti, Adonella | | Localização: | |
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| Título: | L' expertise psycholoqique des criminels contre l'humanité : le cas de Duch | | Autor(es): | Françoise Sironi | | Resumo: | Introduction. Qui sont les criminels contre l'humanité? Présentation de la psychologie géopolitique clinique. Application. L'expertise psychologique de Duch. Mission et déroulement de l'expertise psychologique. Synthèse biographique concernant Duch. Analyse géopolitique clinique. UN diagnostic psycho-socio-politique spécifique. Un fonctionnement psychique de type obsessionnnel. L'impossibilité d'avoir une identité propre et un puissant besoin et à une idéologie et à un groupe structuré. Le déni et le clivage. L'alexithymie et la désempathie. Présence de remords et absence de culpabilité. Conclusion. Leçons du procès de Duch | | Publicado em: | In: Les cahiers de la justice. - Paris : Éditions Dalloz, 2009-. - N.º 1 (2011), p. 65-82 | | Assuntos: | Justiça penal | Crime contra a humanidade | Direito penal internacional | Perícias | Criminologia | | Veja também: | Sironi, Françoise | | Localização: | |
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| Título: | L' expertise psychiatrique dans les affaires criminelles : entre humanisme répressif et défense sociale de type managérial | | Autor(es): | Sébastien Saetta | | Resumo: | De la responsabilité pénale à d'autres types de responsabilité. Un expert impliqué dans la détermination de la responsabilité morale. Un expert psychiatre participant à une «défence sociale nouvelle» de type managériale. L'individualisation de la peine et l'expertise: une arme à double tranchant. La dangerosité et la neutralisation: deux questions qui ne sont pas au centre des débats. Une «justice du travail sur soi» et une défence sociale nouvelle imprégnée d'idéologie managériale. Conclusion | | Publicado em: | In: Les cahiers de la justice. - Paris : Éditions Dalloz, 2009-. - N.º 3 (2012), p. 105-120 | | Assuntos: | Justiça penal | Perícias | Psiquiatria | | Veja também: | Saetta, Sébastien | | Localização: | |
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| Título: | Declarações para memória futura [Recurso electrónico] : enquadramento jurídico, prática e gestão processual ; Exame ou perícia? : respetivo valor probatório : enquadramento jurídico, prática e gestão processual | | Autor(es): | Ana Carlota L. P. Aguiar da Rocha ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos Batista | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020 | | Descrição física: | 344 p | | Colecção: | (Formação Ministério Público) | | Notas: | Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 33.º Curso de Formação de Magistrados | | Resumo: | 1. Declarações para memória futura. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Joana Filipa Nunes Gouveia. 2. Declarações para memória futura. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Juliana Isabel Freitas Barros. 3. Declarações para memória futura. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Marta Cristina Mendes Ferreira. 4. Declarações para memória futura. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sara Cristina Ermida Cravo. 5. Declarações para Memório Futura. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Susana Cristina Silva Jóia. 6. Declarações para memória futura. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Joana Gouveia, Juliana Barros, Marta Ferreira, Sara Cravo, Susana Jóia. 7. Prova em processo penal: Exame ou perícia? Respetivo valor probatório. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Ana Carlota L. P. Aguiar da Rocha. 8. Prova em processo penal: exame ou perícia? Respetivo valor probatório. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Catarina Marques Carloto de Castro. 9. Prova em Processo Penal: exame ou perícia? Respetivo valor probatório. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Elsa Rodrigues Maia Bértolo. 10. Prova em Processo Penal: exame ou perícia? Respetivo Valor probatório. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Tânia Patrícia Francisco Pedrosa. 11. Prova em processo penal: Exame ou perícia? Respetivo valor probatório. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Carlota Rocha, Catarina Carloto de Castro, Elsa Bértolo, Paulo Soares, Tânia Pedrosa | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-9018-17-4 | | Assuntos: | Direito processual penal | Declarações para memória futura | Prova | Perícias | E-book | | CDU: | 343.1 | | Veja também: | Rocha, Ana Carlota L. P. Aguiar da | Castro, Catarina Marques Carloto de | Bértolo, Elsa Rodrigues Maia | Gouveia, Joana Filipa Nunes | Barros, Juliana Isabel Freitas | Ferreira, Marta Cristina Mendes | Soares, Paulo | Cravo, Sara Cristina Ermida | Jóia, Susana Cristina Silva | Pedrosa, Tânia Patrícia Francisco | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Batista, Valter Santos | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | | Outros recursos: |  Clique aqui para aceder ao e-book
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