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Base bibliográfica geral
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Título: Representação do conhecimento jurídico e sistemas periciais de auxílio à decisão judicial
Autor(es): Paulo de Sousa Mendes
Resumo: Em que medida poderá o juiz vir a ser suplantado por um computador ou, se quisermos tornar a pergunta ainda mais dramática, por um robot? A pergunta puxa ao efeito. Nunca houve qualquer projeto de investigação fundamental ou aplicada que visasse a substituição de um decisor humano por uma máquina no domínio do Direito. Mas já houve grande entusiasmo na criação de Sistemas Periciais (também chamados Sistemas Baseados em Conhecimento) de apoio à decisão judicial. No domínio jurídico, os sistemas periciais deixaram a partir dos anos 90 do século passado de fazer parte das buzz expressions. Será que simplesmente passaram de moda e desapareceram sem deixar rasto? Tentarei elencar no presente artigo algumas das razões que causaram o paulatino desinteresse dos juristas por estas aplicações informáticas e procurarei defender a urgência de novas estratégias para a interligação entre a Inteligência Artificial (IA) e o Direito
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (jan.-jun. 2016), p. 117-127
Assuntos: Anatomia do crime | Inteligência artificial | Representação do conhecimento jurídico | Perícias | Decisão judicial
Veja também: Mendes, Paulo de Sousa
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: L' expertise psycholoqique des criminels contre l'humanité : le cas de Duch
Autor(es): Françoise Sironi
Resumo: Introduction. Qui sont les criminels contre l'humanité? Présentation de la psychologie géopolitique clinique. Application. L'expertise psychologique de Duch. Mission et déroulement de l'expertise psychologique. Synthèse biographique concernant Duch. Analyse géopolitique clinique. UN diagnostic psycho-socio-politique spécifique. Un fonctionnement psychique de type obsessionnnel. L'impossibilité d'avoir une identité propre et un puissant besoin et à une idéologie et à un groupe structuré. Le déni et le clivage. L'alexithymie et la désempathie. Présence de remords et absence de culpabilité. Conclusion. Leçons du procès de Duch
Publicado em: In: Les cahiers de la justice. - Paris : Éditions Dalloz, 2009-. - N.º 1 (2011), p. 65-82
Assuntos: Justiça penal | Crime contra a humanidade | Direito penal internacional | Perícias | Criminologia
Veja também: Sironi, Françoise
Localização: PP.273 (CEJ)

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Título: L' expertise psychiatrique dans les affaires criminelles : entre humanisme répressif et défense sociale de type managérial
Autor(es): Sébastien Saetta
Resumo: De la responsabilité pénale à d'autres types de responsabilité. Un expert impliqué dans la détermination de la responsabilité morale. Un expert psychiatre participant à une «défence sociale nouvelle» de type managériale. L'individualisation de la peine et l'expertise: une arme à double tranchant. La dangerosité et la neutralisation: deux questions qui ne sont pas au centre des débats. Une «justice du travail sur soi» et une défence sociale nouvelle imprégnée d'idéologie managériale. Conclusion
Publicado em: In: Les cahiers de la justice. - Paris : Éditions Dalloz, 2009-. - N.º 3 (2012), p. 105-120
Assuntos: Justiça penal | Perícias | Psiquiatria
Veja também: Saetta, Sébastien
Localização: PP.273 (CEJ)

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Título: L'acquisizione forzosa dei dati genetici tra adempimenti internazionali e impegni constituzionali
Autor(es): Adonella Presutti
Resumo: 1. Obblighi internazionali e allineamenti costituzionali. - 2. Lo scenario normativo riformato: nuovi e vecchi strumenti di coazione. - 3. I provvedimenti dei giudice in tema di perizia incidente sulla libertà personale. - 4. Il prelievo coattivo nella disponibilità del pubblico ministero. - 5. I residui poteri della polizia giudiziaria. - 6. La coazione nei confronti di soggetti in vinculis per ragioni processuali. - 7. Il ruolo del difensore e Ia sorte delle forzature applicative.
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore, [1957]- . - A. 53, Nº 2 (Abr.-Jun. 2010), p. 547-559
Assuntos: Direito processual penal | Genética | Perícias | ADN | Medida de coacção
Veja também: Presutti, Adonella
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Casos práticos em psicologia forense : enquadramento legal e avaliação pericial
Autor(es): Rute Agulhas, Alexandra Anciães
Edição: 2. ed. revista e actualizada
Publicação: Lisboa : Edições Sílabo, 2015
Descrição física: 499 p. ; 24 cm
Notas: Bibliografia pág. 483-499
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-618-813-5
Assuntos: Psicologia forense | Perícias | Perícia psicológica | Prova pericial
CDU: 343.95
Veja também: Agulhas, Rute | Anciães, Alexandra
Localização: POA.260 (CEJ) - 30000030110

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Título: Assessment of dentistry sequalae in civil expertise
Autor(es): Carolina Burni Verçosa, ... [et al.]
Notas: Bibliografia pág. 122-123
Resumo: A avaliação do dano corporal no âmbito do direito civil constitui uma área de intervenção pericial cada vez mais relevante no âmbito da clínica forense. A realidade das perícias realizadas no Brasil tem sido bem diferente das utilizadas nos países europeus, que, mesmo com algumas diferenças, acabam por ter o mesmo princípio fundamental, baseando-se em tabelas de incapacidades e parâmetros de avaliação do dano civil. A ausência de definição destes parâmetros, no Brasil, possibilita divergências à medida que dá liberdade ao perito para que este expresse no laudo sua própria forma de realizar a perícia. O objetívo deste trabalho foi verificar parâmetros de avaliação de danos corporais da metodologia portuguesa de avaliação de danos em perícias odontológicas. O estudo consistiu em uma análise dos relatórios periciais (n=64) produzidos entre os anos de 2002 e 2011, do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (IP) nas suas Delegações Centro (Coimbra), Norte (Porto) e do Sul (Lisboa), em que foi atribuída a valorização de danos odontológicos. A maioria dos indivíduos eram mulheres (60,9%) e a média de idade foi de 32,83 anos. Acidentes de trânsito foram a principal causa das sequelas odontológicas (54,7%) e as agressões, significativamente associadas ao sexo masculino, caracterizando a perda dentária a lesão mais frequente (56,3%). O tempo de consolidação das lesões foi superior a 180 dias (43,8%), mas o tempo de afastamento das atividades gerais e de trabalho foi de até 30 dias. O Quantum Dotoris atribuído foi de 3 a 4 pontos (65,7%) numa escala crescente de 7 graus, embora em nenhum caso tenha sido atribuída a valorização máxima (pontos 6 ou 7). Em 25% dos casos, o dano estético não foi considerado e, em 51,6% dos casos, foi pontuado entre os graus l e 2. A média da porcentagem atribuída ao Déficit funcional permanente foi de 6,63%. O dano futuro foi considerado em 25% dos casos e esteve, significativamente, associado à faixa de idade até 15 anos. Concluiu-se que o dano orofacial envolve menos parâmetros de avaliação de danos que os danos corporais globais, o que representa um menor período de deficiência, com menos consequências permanentes, com um impacto socioeconômico menor em termos de dias de trabalho e diminuição da produtividade perdida. A semelhança nas decisões em todos os parâmetros avaliados, observadas estatisticamente, indica que a definição de critérios propicia uma abordagem pericial mais uniforme, evitando, assim, distorções frequentes
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 22, n.º 24 (dez. 2013), p. 111-125
Assuntos: Perícias | Responsabilidade civil | Brasil
Veja também: Verçosa, Carolina Burni | Corte-Real, Ana Teresa | Vieira, Duarte Nuno | Melani, Rodolfo Francisco Haltenhoff
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: A psiquiatria e a psicologia na avaliação pericial em sexologia forense : a propósito de 4 casos típicos
Autor(es): Fernando Vieira, Olindina Graça, Marco Gonçalves
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004- . - ISSN 1646-0359. - A. 6, Nº 12 (Jul.-Dez. 2009), p.83-89
Assuntos: Medicina | Psiquiatria | Psicologia forense | Sexologia | Perícias
Veja também: Vieira, Fernando | Graça, Olindina | Gonçalves, Marco
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: A perícia técnica ou científica revistada numa visão prático-judicial
Autor(es): João Henriques Gomes de Sousa
Resumo: Partindo da análise crítica de algumas das actuais práticas na produção da prova pericial, o Autor trilha as linhas de tensão entre a afirmação científica e a decisão judiciária. Colhendo os frutos da jurisprudência do TEDH nesta matéria, limadora do carácter oficial do sistema português, mas afastando, por outro lado, as soluções adversariais anglo-saxónicas, propõe os eixos orientadores do efectivo controlo judicial das perícias em processo criminal.
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 15 (Set.-Dez. 2011), p. 27-52
Assuntos: Justiça | Perícias | Prova pericial
Veja também: Sousa, João Henrique Gomes de
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: A valoração das perícias e avaliações das equipas de assessoria técnica
Autor(es): Manuel Tomé Gomes
Resumo: Neste artigo, o autor aborda duas modalidades de atividade processual – perícias e avaliações – das equipas de assessoria técnica respeitantes, nuclearmente, ao âmbito do processo judicial de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo previsto e regulado pelo Diploma Anexo à Lei n.º 147/99, de 01/09 (Lei de Proteção de Crianças e Jovens), alterado e republicado pela Lei n.º 142/2015, de 08/09, e posteriormente objeto de quatro alterações pela Lei n.º 23/2017, de 23-05. Com tal abordagem tem-se em vista definir o critério de valoração probatória dos resultados obtidos por via dessa atividade, o que implica igualmente caraterizar jurídico-processualmente aqueles tipos de atividade e determinar ou convocar o respetivo regime legal, já que essa valoração depende de tais parâmetros
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2018), p. 243-254
Assuntos: Perícias | Avaliações | Equipas de assessoria técnica | Processo judicial de promoção | Prova pericial
Veja também: Gomes, Manuel Tomé
Localização: PP.228 (CEJ)