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Base bibliográfica geral
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Título: Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clinica forense relativos ao dano pós-traumático
Autor(es): Teresa magalhães ...[et al.]
Resumo: Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clínica forense relativos ao dano pós-traumático. Os autores apresentam as recomendações gerais, que aprovaram a nível do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P., para a realização de relatórios periciais de clínica forense relativos ao dano pós-traumático, independente da sede do direito em que exame possa ter lugar.
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 19, Nº 20 (Jun. 2010), p. 53-61
Assuntos: Dano corporal | Perícia médico-legal
Veja também: Magalhães, Teresa | Corte-Real, Francisco | Santos, Jorge Costa | Vieira, Duarte Nuno
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clinica forense no âmbito do direito penal
Autor(es): Teresa Magalhães ...[et al.]
Resumo: Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clínica forense no âmbito do direito penal. Os autores apresentam as recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clínica forense no âmbito do direito penal, que aprovaram a nível do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.,
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 19, Nº 20 (Jun. 2010), p. 63-68
Assuntos: Dano corporal | Perícia médico-legal | Direito penal
Veja também: Magalhães, Teresa | Corte-Real, Francisco | Santos, Jorge Costa | Vieira, Duarte Nuno
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clinica forense no âmbito do direito do trabalho
Autor(es): Teresa Magalhães, Isabel Antunes, Duarte Nuno Vieira
Resumo: Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clínica forense no âmbito do direito do trabalho. Os autores apresentam as recomendações gerais que aprovaram a nível do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P., para a realização de relatórios periciais de clínica forense no âmbito do direito do trabalho.
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 19, Nº 20 (Jun. 2010), p. 69-78
Assuntos: Dano corporal | Perícia médico-legal | Direito do trabalho
Veja também: Magalhães, Teresa | Antunes, Isabel | Vieira, Duarte Nuno
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clinica forense no âmbito do direito civil
Autor(es): Teresa Magalhães, Duarte Nuno Vieira
Resumo: Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clínica forense no âmbito do direito civil. Os autores apresentam as recomendações gerais que aprovaram a nível do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P., para a realização de relatórios periciais de clínica forense no âmbito do direito civil.
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 19, Nº 20 (Jun. 2010), p. 79-80
Assuntos: Dano corporal | Perícia médico-legal | Direito civil
Veja também: Magalhães, Teresa | Vieira, Duarte Nuno
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Questões éticas legais e éticas sobre os exames de natureza sexual
Autor(es): Diogo Pinto da Costa, Teresa Magalhães, Duarte Nuno Vieira
Publicado em: In: Agressões sexuais / coord. Teresa Magalhães, Duarte Nuno Vieira. - [Porto] : Sociedade Portuguesa para o Estudo da Criança Abusada e Negligenciada, 2013. - p. 49-73
Assuntos: Direito da criança | Criança | Perícia médico-legal | Vítima de agressão sexual | Ética
Veja também: Costa, Diogo Pinto da | Magalhães, Teresa | Vieira, Duarte Nuno
Localização: DTE.187 (CEJ)

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Título: Quem tem medo dos jornalistas? : media, segredo de justiça e perícias médico-legais
Autor(es): Vera Lúcia Raposo
Resumo: Hoje em dia os media expõem publicamente todas as dimensões da nossa vida, inclusive as respeitantes a uma investigação criminal e correspondente punição. Por um lado, a liberdade de imprensa é um direito fundamental (uma dimensão da liberdade de expressão)que representa uma forma indispensável de informar a sociedade e de permitir o controlo do poder judicial. Por outro lado, a revelação de estes factos atenta contra a reserva da vida privada e contra a eficácia na administração da justiça, sobretudo quando o processo se encontra em segredo de justiça. Quando as informações divulgadas se referem a relatórios médico-legais o problema é particularmente complexo uma vez que estamos em presença de informações de natureza mais íntima. A lei portuguesa sobre protecção de dados pessoais qualifica como dados sensíveis os que respeitam à saúde, à vida sexual e ao património genético da pessoa, e atribui-lhes uma protecção especialmente gravosa. Deste modo, os relatórios médico-legais beneficiam, não somente da protecção do segredo de justiça, mas também da protecção dos dados sensíveis . Por conseguinte, o acesso dos jornalistas a estes relatórios deve ser severamente limitado
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 18, Nº 19 (Nov. 2009), p. 95-120
Assuntos: Jornalista | Segredo de justiça | Protecção da vida privada | Perícia médico-legal
Veja também: Raposo, Vera Lúcia
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: O impacto da perícia médico-legal na decisão judicial nos casos de abuso sexual de crianças : estudo preliminar
Autor(es): Patrícia Jardim, Eduarda Matos, Teresa Magalhães
Resumo: Na investigação científica sobre o abuso sexual, sobretudo na perspetiva médico-legal e forense, deparamo-nos com múltiplas dificuldades, designadamente a nível dos conceitos usados e seus significados, e a nível da amostragem das populações. O objetivo geral deste estudo é contribuir para melhor caracterizar, em termos médico-legais e forenses, os abusos sexuais contra crianças em Portugal e baseou-se na análise de relatórios periciais de alegados crimes de natureza sexual, contra vítimas com idade inferior a 18 anos, submetidas a exame médico-legal nos serviços médico-legais do norte de Portugal. entre 2004 e 2008, para os quais se obteve as decisões judiciais (n=185), comparando-se os casos que foram condenados com os que não foram. Os resultados revelaram que apenas 30.8% dos casos foram acusados e julgados, sendo que destes, 86% foram condenados. O tempo médio decorrido entre o exame médico-legal e a decisão judicial final foi de 11 meses nos casos arquivados ou provisoriamente suspensos e de 22 meses nos casos acusados e julgados. As condenações apresentam uma relação estatisticamente significativa com (p 0.05): (a) vítimas em idade escolar; (b) a revelação do abuso pelas vítimas; (c) a existência de testemunhas oculares das práticas abusivas; (d) a reiteração dos abusos; (e) a deteção do perfil genético do suspeito no corpo e/ou roupas da vítima; (f) as conclusões médico-legais diagnósticas ou sugestivas de contacto sexual. Daqui se infere que a perícia médico-legal e forense contribui de forma significativa para a decisão judicial.
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 20, n.º 22 (Dez. 2011), p. 23-54
Assuntos: Dano corporal | Abuso sexual | Criança | Perícia médico-legal | Decisão judicial
Veja também: Jardim, Patrícia | Matos, Eduarda | Magalhães, Teresa
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: O consentimento informado de menores de idade na atividade pericial forense
Autor(es): Ana Amorim
Resumo: 1. O consentimento informado. 2. A atividade pericial médico-legal. 3. Considerações finais
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 21, n.º 23 (Dez. 2012), p. 139-150
Assuntos: Dano corporal | Menor | Perícia médico-legal | Consentimento informado
Veja também: Amorim, Ana
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Medicina legal : temas procesales
Autor(es): Armando A. Barreda Garcia
Publicação: Madrid : Editorial Montecorvo, 1978
Descrição física: 334, [8] p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 84-7111-133-0
Assuntos: Medicina legal | Perícia médico-legal | Autópsia | Medicina forense
Veja também: Barreda Garcia, Armando A.
Localização: MGA.17 (CEJ) - 30000001729
MGA.17/a (CEJ) - 30000001730

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Título: Medicina legal [Registo vídeo] : perícias no âmbito da clínica médico-legal : [sessão do] dia 6 de Dezembro de 2001
Autor(es): ; org. Centro de Estudos Judiciários, Instituto Nacional de Medicina Legal ; prep. Luís Eloy
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2001
Descrição física: 2 cassetes vídeo (VHS) ( , min.) : color. ; 19 cm
Notas: Prelectores: Duarte Nuno Vieira, Francisco Corte-Real, Jorge Costa Santos. - Interveniente: Germano Marques da Silva
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Medicina legal | Perícia médico-legal
Veja também: Vieira, Duarte Nuno | Corte-Real, Francisco | Santos, Jorge Costa | Silva, Germano Marques da | Eloy, Luís | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Portugal. Instituto Nacional de Medicina Legal
Localização: VDCF.260 (CEJ) - 30000023520. - 1 DVD
VDCF.260 (CEJ) . - 2 cassetes vídeo