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Base bibliográfica geral
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Título: Sobre a chamada convergência das pensões : o caso das pensões de sobrevivência
Autor(es): João Carlos Loureiro
Resumo: I - Introdução. II - A questão a montante: as pensões de sobrevivência. III - Memória das últimas décadas das pensões de sobrevivência: algumas linhas de força. IV - Regime. V - Testando a (con)(di)vergência. VI - Conclusão
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 89, t. 2 (2013), p. 603-630
Assuntos: Pensão de sobrevivência | Protecção social | Segurança Social
Veja também: Loureiro, João Carlos
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Responsabilidades por pensões de reforma
Autor(es): Manuel Correia de Pinho
Publicado em: In: "Revista da banca", Lisboa, N.46 (Jul.-Dez. 1998), p. 5-18.
Assuntos: Reformado | Pensão de sobrevivência | Segurança social
Veja também: Pinho, Manuel Correia de
Localização: PP.181 (CEJ)

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Título: Os regimes complementares de segurança social
Autor(es): Ilídio das Neves
Publicado em: In: "Revista de Direito e Estudos Sociais" Coimbra, A. 36, n. 4 (2ª série), Out.-Dez., p. 255-332.
Assuntos: Segurança social | Pensão de sobrevivência | Protecção social
Veja também: Neves, Ilídio das
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Actualização de pensões : proc. nº 96/71 AT, 3º Jº - 2ª Sec. T. T. Lisboa
Autor(es): Maria Cândida Almeida
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 2, (8), Dezembro 1981, p. 68-71.
Assuntos: Pensão de sobrevivência
Veja também: Almeida, Maria Cândida de
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Supremo Tribunal de Justiça : Acórdão Uniformizador de Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2017, de 11-05-2017
Autor(es): José Eduardo Sapateiro
Resumo: O membro sobrevivo da união de facto tem direito a pensão de sobrevivência, por morte do companheiro, beneficiário do sector bancário, mesmo que o regime especial de segurança social aplicável, constante de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, para que remete a Lei n.º 7/2001, não preveja a atribuição desse direito
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 1 (2017), p. 25-26
Assuntos: União de facto | Pensão de sobrevivência | Morte | Sector bancário | Segurança social | Regulamentação colectiva de trabalho
Veja também: Sapateiro, José Eduardo
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Tribunal da Relação de Évora : Acórdão do TRE de 07-12-2016, p. n.º 2648/15.0T8FAR.E1
Autor(es): José Eduardo Sapateiro
Resumo: I – A cláusula 142.ª do ACT celebrado entre diversas instituições bancárias e o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários, publicado no BTE n.º 8, de 29-02-2012, estabelece os requisitos (substantivos) para que o unido de facto seja beneficiário da pensão de sobrevivência [...]
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 1 (2017), p. 33-34
Assuntos: Pensão de sobrevivência | Sector bancário
Veja também: Sapateiro, José Eduardo
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: O direito à pensão de sobrevivência do (ex)cônjuge e do "viúvo de facto" : acórdão de uniformização de jurisprudência n.º 7/2017 (6.ª Secçao) de 11.5.2017, Proc. 1560/11.6TVLSB.L1.S1-A
Autor(es): anot. Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé
Resumo: Uniformização de jurisprudência. União de facto. Pensão de sobrevivência. Morte. Banco. Segurança social. Regimes privados de segurança social. Regulamentação colectiva. Lacuna. Integração das lacunas da lei. Analogia
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 61 (jan.-mar. 2018), p. 3-32
Assuntos: Uniformização de Jurisprudência | União de facto | Pensão de sobrevivência | Segurança social
Veja também: Tomé, Maria João Romão Carreiro Vaz
Localização: PP.259 (CEJ)