Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 75
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Temas de processo civil : a prática da teoria
Autor(es): J. H. Delgado de Carvalho
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Quid Juris?, 2019
Descrição física: 319 p. ; 24 cm
Notas: Oferta do autor. - Bibliografia p. 307-310
Resumo: CAPÍTULO I – A dispensa da audiência previa como medida de gestão processual : para lá dos receios do legislador. CAPÍTULO II – Acordos coletivos de procedimento (ACPs): em busca da base de legitimação. CAPÍTULO III - Embargos do executado: cominação ou preclusão. CAPÍTULO IV – Exequibilidade do título executivo em relação ao montante da cláusula pena indemnizatória. CAPÍTULO V - A perda do benefício do prazo relativamente ao fiador. CAPÍTULO VI – Efeitos do recurso ordinário nos embargos do executado e processo de execução. CAPÍTULO VII – Sustação da execução, no caso de penhoras sucessivas nos mesmos bens, e impugnação dos créditos reclamados. CAPÍTULO VIII – Incidências da conversão da penhora em hipoteca no conceito de terceiros para efeitos de registo e na instância de reclamação de créditos. CAPÍTULO IX – Natureza legal ou voluntária da hipoteca resultante da conversão da penhora nos termos do artigo 807.º, n.º 1, do NCPC. CAPÍTULO X – A problemática da (in)subsistência dos privilégios creditórios gerias sobre os bens existentes no património do responsável subsidiário por dívida tributária. CAPÍTULO Xi – As alterações introduzidas pela Lei n.º 13/2016, de 23/5, no Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT) e na Lei Geral Tributária e as suas repercussões no concurso de credores no caso de venda de imóvel destinado a habitação própria e permanente na execução fiscal CAPÍTULO XII – A utilização da ação de despejo pelo senhorio para a resolução do contrato de arrendamento verbal. CAPÍTULO XIII – O arrendatário e a entrega judicial de imóvel arrendado após venda forçada. CAPÍTULO XIV – Reflexão breve sobre uma interpretação normativa conjugada dos artigos 748.º,n.º 3 e 750.º, do NCPC. CAPÍTULO X V – Cálculo dos juros compulsórios no caso de extinção da execução por acordo de pagamento ou adjudicação de quantias vincendas. CAPÍTULO XVI – Redução da penhora de rendimentos no caso de adjudicação de quantias vincendas
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-811-7
Assuntos: Direito processual civil | Audiência prévia | Penhora | Arrendamento urbano | Hipoteca
CDU: 347.91
Veja também: Carvalho, José Henrique Delgado de
Localização: DUI.642 (CEJ) - 30000032716

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sull'esecuzione-attuazione dei provvedimenti d'urgenza per condonna al pagamento di somme
Autor(es): Bruno Capponi
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Processuale", Padova, A. 44, (1), Gennaio-Marzo 1989, p. 88-119.
Assuntos: Providência cautelar | Penhora | Título executivo | Expropriação | Processo executivo
Veja também: Capponi, Bruno
Localização: PP.14 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre o fundamento possessório dos embargos de terceiro deduzidos pelo locatário, parceiro pensador, comodatário e depositário
Autor(es): Maria do Rosário Palma Ramalho
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 51, (3), Dezembro 1991, p. 649-698.
Assuntos: Embargos de terceiro | Restituição de posse | Penhora | Acção possessória
Veja também: Ramalho, Maria do Rosário Palma
Localização: PP.18 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobreendividamento familiar, hipoteca sobre a casa de morada de família e pacto comissório
Autor(es): António Graça Moura
Notas: Bibliografia p. 24
Resumo: 1- Causas e origens do fenómeno do sobreendividamento familiar. 2- O recurso ao crédito bancário como instrumento de financiamento da aquisição da casa de morada de família e a sua garantia. 3- O incumprimento das obrigações assumidas pelo mutuário e a execução da garantia hipotecária nos termos gerais, não se encontrando a casa de morada de famíliaisenta de penhora nem da subsequente venda executiva. 4- O pacto comissório como cláusula acessória da hipoteca; a sua proibição na lei portuguesa e a respectiva ratio; a subsistência da lógica da proibição na actualidade e a eventual mudança de paradigma quanto ao pacto comissório. 5- Conclusão
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - N.º 22 (2017), p. 11-24
Assuntos: Sobreendividamento | Empréstimo bancário | Penhora | Execução hipotecária | Pacto comissório
Veja também: Moura, António Graça
Localização: PP.226 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A reforma da acção executiva : breves notas sobre as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei N.º 226/2008, de 20 de Novembro
Autor(es): Eduardo Sousa Paiva, Helena Cabrita
Resumo: O regime da acção executiva sofreu recentemente novas e profundas alterações, operadas pelo Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro, com a finalidade de acentuar e aperfeiçoar a semi-privatização do processo executivo português, tendo redesenhado as competências do agente de execução e do Tribunal, na sua tramitação. Procurou-se com o presente trabalho, identificar as principais alterações introduzidas pela recente reforma não só no que concerne à tramitação processual, mas também às competências do Juíz de execução, da secretaria judicial e do agente de execução.
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 9 (Set.-Dez. 2009), p. 97-108
Assuntos: Direito processual civil | Acção executiva | Penhora
Veja também: Paiva, Eduardo Sousa | Cabrita, Helena
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Publicità immobiliare
Autor(es): Fabio Padovini
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 35, (6), Novembre-Diciembre 1989, p. 725-738.
Assuntos: Responsabilidade do comprador | Direito de propriedade | Registo predial | Penhora | Publicidade dos actos
Veja também: Padovini, Fabio
Localização: PP.15 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O processo civil e os direitos de personalidade : ainda um apontamento sobre bens impenhoráveis
Autor(es): Margarida Belo Redondo
Publicado em: In: "Tribuna da Justiça", Fundão, (36), Dezembro 1987, p. 9-11.
Assuntos: Direitos do homem | Penhora | Direito processual civil
Veja também: Redondo, Margarida Belo
Localização: PP.55 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Processi pendenti e fallimento
Autor(es): Giuseppe Tarzia
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Processuale", Padova, A. 45, (1), Gennaio-Marzo 1990, p. 67-92.
Assuntos: Falência | Penhora
Veja também: Tarzia, Giuseppe
Localização: PP.14 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Il pignoramento in danno dell'acquirente di cosa pignorata
Autor(es): Giovanni Verde
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 46, (1), Marzo 1992, p. 91-106.
Assuntos: Penhora | Responsabilidade patrimonial | Itália
Veja também: Verde, Giovanni
Localização: PP.29 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Pignoramento di azioni o di quote e variazioni del capitale sociale
Autor(es): Gian Carlo M. Rivolta
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 34, (6), Novembre-Dicembre, 1988, p. 805-822.
Assuntos: Capital social | Penhora | Sociedade comercial | Direito comercial
Veja também: Rivolta, Gian Carlo M.
Localização: PP.15 (CEJ)