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Base bibliográfica geral
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Título: Sobre a função de garantia da compensação
Autor(es): Hugo Ramos Alves
Resumo: § 1 - Introdução: 1. A compensação: entre a autotutela e a autonomia;2. Sequência. § 2 - A garantia especial das obrigações: 1.A polisssemia do conceito "garantia"; 2. A garantia especial das obrigações. § 3 -A compensação: 1. Terminologia; 2. Os requisitos da compensação legal; 3. A Compensação convencional; 4. Segue. A estrutura do regulamento compensatório convencional; 5. Segue. O pactum de compensando. § 4 - O cruzamento da compensação com o penhor: 1. O penhor de créditos; 2. O penhor financeiro. § 5 - A função de garantia da compensação: 1. O recurso a mecanismos com fins de garantia; Afunção de garantia da compensação; 3. O regime do CIRE. § 6 - Conclusões.
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A.142 ,n.º 5 (Abr.-Jun. 2010), p. 1019-1056
Assuntos: Direito das obrigações | Penhor
Veja também: Alves, Hugo Ramos, 1981-
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Penhor de créditos pecuniários garantidos e insolvência
Autor(es): Luis Miguel Pestana de Vasconcelos
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 6.vol: História do direito, filosofia do direito e direito comparado, direito civil e direito processual civil, direito penal e direito processual penal, direito comercial, direito do trabalho, direito universitário. - p. 877-898
Assuntos: Direito comercial | Insolvência | Penhor
Veja também: Vasconcelos, L. Miguel Pestana de
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: O penhor financeiro com direito de disposição de valores mobiliários
Autor(es): Margarida Costa Andrade
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 70, Nº 1-4 (Jan.-Dez. 2010), p. 351-393
Assuntos: Penhor | Valores mobiliários
Veja também: Andrade, Margarida Costa
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: O penhor de participações sociais : notas iniciais
Autor(es): L. Miguel Pestana de Vasconcelos
Resumo: 1. Introdução. 2. A constituição. 3. O exercício de direitos sociais. 3.1. O direito de voto. 3.2. O direito ao lucro. 3.3. O direito à quota de liquidação. 4. A articulação com o regime o penhor financeiro
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-1430. - A. 10 (2013), p. 271-282
Assuntos: Direito comercial | Penhor | Participação social
Veja também: Vasconcelos, L. Miguel Pestana de
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: O close-out netting nos acordos de penhor financeiro
Autor(es): Sérgio Saraiva Direito
Notas: Bibliografia pág. 97-99
Resumo: Introdução. I - Close-out nerring. II - O penhor financeiro. III - O close-out netting mo penhor financeiro
Publicado em: In: Revista da banca. - Lisboa : A.P.B.. - N.º 75 (jan.-jun. 2013), p. 51-99
Assuntos: Direito bancário | Penhor | Garantia
Veja também: Direito, Sérgio Saraiva
Localização: PP.181 (CEJ)

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Título: Do penhor
Autor(es): Hugo Ramos Alves
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 380 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 353-374. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídicas orientada pelo Professor Doutor Manuel Januário da Costa Gomes
Resumo: Introdução. Capítulo I - Parte da História. Capítulo II - O Penhor no direito Vigente. Capítulo III - Algumas Questões em torno do Objecto do Penhor. Capítulo IV - Penhor e Negócio Fiduciário. Conclusões. Bibliografia
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4243-5
Assuntos: Penhor | Direito civil
CDU: 347.1
Veja também: Alves, Hugo Ramos, 1981-
Localização: DVI.550 (CEJ) - 30000025440

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Título: A execução extraprocessual do penhor : os casos particulares dos penhores de acções e de quotas
Autor(es): Catarina Monteiro Pires
Resumo: 1. Introdução2. Questões gerais de regime jurídico da execução da garantia pignoratícia: 2.1. Apropriação pelo credor pignoratício: pacto comissório proibido e pacto marciano permitido: 2.1.1.Condições de pacto marciano; 2.2. Alienação do bem ou direito empenhado; a interpretação sistemática do artigo 675.º, n.º 1 do Código Civil e os limites à venda extraprocessual; 2.3. Os regimes especiais do penhor mercantil e do penhor financeiro; 2.4. A execução extraprocessual de quotas e de acções; 2.4.1. Considerações gerais; 2.4.2. Os problemas do consentimento da sociedade e do pacto proibitivo de transmissão (lock-up); 2.3.4. Oponibilidade de direitos de preferência, do direito de opção e do direito de alienação paralela (tag along); 2.4.4. Execução do penhor e insolvência do prestador da garantia. 3. Conclusões.
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A. 142.ª, Nº III (Jun. 2010), p. 539-576
Assuntos: Penhor | Quotas penhoradas
Veja também: Pires, Catarina Monteiro
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: As vicissitudes legais e contratuais do penhor sobre créditos futuros
Autor(es): António de Araújo Costa
Notas: Bibliografia pág.258
Resumo: 1. Introdução. 2. As características do penhor. 3. O penhor sobre créditos futuros. 3.1. A (in)determinabilidade do objecto. 3.2. A cobrança de créditos futuros empenhados. 3.3. Artigo 685.º, n.º 2, do CC - norma imperativa vs norma supletiva. 3.4. A proibição de pacto comissório. 4. Considerações finais
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - A. 4, n.º 6 (2016), p. 243-258
Assuntos: Direito dos contratos | Direitos do consumidor | Penhor | Crédito
Veja também: Costa, António de Araújo
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: Garantias reais e modificação do objeto da garantia : o penhor de universalidades como fenómeno dinâmico
Autor(es): João Serras de Sousa
Resumo: 1. Introdução. 2. A modificação do objeto da garantia no ordenamento jurídico português: 2.1. O caso do penhor rotativo: 2.1.1. Crítica ao penhor rotativo: a necessidade de uma alternativa; 2.2. Solução proposta: o penhor de universalidades: 2.2.1. As universalidades como objecto de direitos reais? 2.2.2. As universalidades como objeto de penhor: o caso das coisas móveis com aptidão circulatória do estabelecimento comercial (v.g. mercadorias e stocks); 2.2.3. A (não) exigência de entrega no penhor de universalidades; 2.2.4. Situações patológicas. 3. Notas conclusivas
Publicado em: In: Código civil - livro do cinquentenário / coord. António Menezes Cordeiro. - Coimbra : Almedina, 2019. - Vol. II. - p. 19-75
Assuntos: Direito das garantias | Garantia real | Penhor
Veja também: Sousa, João Serras de
Localização: DVI.686 (CEJ)