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Base bibliográfica geral
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Título: Reflexões sobre alternativas à pena e uma aproximação à alternatividade penal
Autor(es): Pablo Galain Palermo
Resumo: Este artigo corresponde a uma reflexão sobre as alternativas à pena e procura oferecer uma aproximação à alternativa penal, em especial no sistema penal alemão. A função e as finalidades da sansão criminal são tomados como ponto de partida e neste contexto é analisada a possibilidade de admitir alternativas que satisfaçam os objectivos do direito penal. Defende-se um direito penal de reacção submetido ao princípio da proporcionalidade, explicando-se alguns inconvenientes da política criminal, baseada num direito penal preventivo orientado pelo propósito da segurança.
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A. 21, Nº 1 (Jan.-Mar. 2011), p. 95-129
Assuntos: Ciência criminal | Ciência jurídica | Pena alternativa | Penas e medidas | Alemanha
Veja também: Galain Palermo, Pablo
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Quel sens donner au droit de punir?
Autor(es): Alain Cugno
Resumo: La peine traverse sans doute actuellement une importante crise. En effet, l' idée de châtiment, consubstantielle de la notion même de peine, se dilue au gré des contigences de politique criminelle, sans que de véritables lignes directrices apparaissent clairement. D' évidence, la peine ne parviendra à surmonter cette crise que pour autant que les pouvoirs publics s? attacheront à d´finir précisément le rôle qu' ils souhaitent attribuer à la prison au XX siècle.
Publicado em: In: Les cahiers de la justice. - Paris : Éditions Dalloz, 2009-. - Nº 4 (Out. 2010), p. 33-45
Assuntos: Sociologia do direito | Direito penitenciário | Penas e medidas | Aplicação da pena
Veja também: Cugno, Alain
Localização: PP.273 (CEJ)

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Título: Précis de pénologie et de droit des sanctions pénales
Autor(es): Georges Kellens
Publicação: Liège : Editions de la Faculté de Droit, 1991
Descrição física: 311 p. ; 24 cm
Colecção: (Collection scientifique de la Faculté de Droit de Liège)
Assuntos: Direito penal | Medidas privativas da liberdade | Penas e medidas
CDU: 343.2
Veja também: Kellens, Georges
Localização: DPA.1162 (CEJ) - 30000029602

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Título: Os fins das penas no código penal
Autor(es): José de Sousa e Brito
Publicado em: In: Problemas fundamentais de direito penal / coord. Maria da Conceição Valdágua. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2002. - p. 155-175
Assuntos: Direito penal | Penas e medidas
Veja também: Brito, José de Sousa
Localização: DPA.917 (CEJ)

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Título: O modelo de prevenção na determinação da medida concreta da pena privativa de liberdade
Autor(es): Anabela Miranda Rodrigues
Publicado em: In: Problemas fundamentais de direito penal / coord. Maria da Conceição Valdágua. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2002. - p. 177-208
Assuntos: Direito penal | Penas e medidas | Pena privativa de liberdade
Veja também: Rodrigues, Anabela Miranda
Localização: DPA.917 (CEJ)

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Título: O conceito europeu de pena e a sua relevância no direito interno português
Autor(es): Germano Marques da Silva
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 6.vol: História do direito, filosofia do direito e direito comparado, direito civil e direito processual civil, direito penal e direito processual penal, direito comercial, direito do trabalho, direito universitário. - p. 729-740
Assuntos: Direito penal | Direito processual penal | Direito europeu | Penas e medidas
Veja também: Silva, Germano Marques da
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Lições de direito penal : parte geral : a lei penal e a teoria do crime no código penal de 1982 : penas e medidas de segurança
Autor(es): ; Manuel Cavaleiro de Ferreira
Edição: reimpressão
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 232 p. ; 23 cm
Resumo: Título I - A Responsabilidade Penal e a Sujeição a Medidas de Segurança. Capítulo I - A Responsabilidade Criminal. Capítulo II - Sujeição a Medidas de Segurança. Título II - Das Penas e Medidas de Segurança e Suas Espécies. Capítulo I - As Penas e Suas Espécies. Capítulo II - As Medidas de Segurança e Suas Espécies. Título III - Substituição e Aplicação das Penas. Capítulo I - A Espécie de Pena e a Pena Aplicável ( Penalidades). Capítulo II - Variação da Medida Legal da Pena Capítulo III - A Aplicação da Pena. Capítulo IV - As Circunstâncias do Crime. Capítulo V - Reincidência. Capítulo VI - Concurso de Penas. Título IV - Execução, Modificação e Extinção das penas e das Medidas de Segurança. Capítulo I - Execução, Modificação e Extinção das Penas. Capítulo II - Execução, Modificação e Extinção das Medidas de Segurança.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4205-3
Assuntos: Direito penal | Teoria do crime | Penas e medidas
CDU: 343.2
Veja também: Ferreira, Manuel Cavaleiro de
Localização: DPA.246/C (CEJ) - 30000026983

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Título: Les ambiguïtés de l' individualisation des peines
Autor(es): Eric Senna
Resumo: Une décennie a suffi à transformer significativement le paysage français de l' application des peines. S' il est indéniable que le droit a fait son entrée en prison avec le processus judiciarisation de la peine, forgeant un corpus de règles de fond et de forme, il convient de se demander si trop de droit n' a pas fini par faire vaciller le droit? En effet, les multiples réformes intervenues ont complexifié, à outrance, la louable intention de judiciarisation de l' application des peines voulue par le législateur du 15 Juan 2000.
Publicado em: In: Les cahiers de la justice. - Paris : Éditions Dalloz, 2009-. - Nº 4 (Out. 2010), p. 47-60
Assuntos: Sociologia do direito | Direito penitenciário | Penas e medidas | Aplicação da pena
Veja também: Senna, Eric
Localização: PP.273 (CEJ)

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Título: Le personnel chargé de l'application des sanctions et mesures : Recommandation nº R (97) 12 doptée par le Comité des Ministres du Conseil de l'Europe le 10 septembre 1997 et exposé des motifs
Autor(es): Conseil de l'Europe, Comité des Ministres
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1999
Descrição física: 87 p. ; 20 cm
ISBN/ISSN: ISBN 92-871-3709-9
Assuntos: Conselho da Europa | Direito penal europeu | Penas e medidas
CDU: 341.17
Veja também: Conselho da Europa. Comissão dos Ministros
Localização: CDP.335 (CEJ) - 30000026888

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Título: Le juge "artisan de la peine"
Autor(es): Claire Saas
Resumo: S' il existence en droit français une tendence lourde tendant à l' emancipation, à la fois substantielle et procédurale, d' une "droit de la peine", les fondations de ce droit restent obscures dans la mesure où "le sens de la peine" reste insaisissable. Cela se manifeste d' autant plus que les acquis du passé s' effondrent, les uns après les autres, au gré d' une porosité inédite des rôles entre les différentes autorités intervenant sur la peine, mais aussi d' une opacité très marquée de la peine juridictinnnalisée, et enfin d' une profonde distorsion spatiale et temporelle de la peine.
Publicado em: In: Les cahiers de la justice. - Paris : Éditions Dalloz, 2009-. - Nº 4 (Out. 2010), p. 71-85
Assuntos: Sociologia do direito | Direito penitenciário | Penas e medidas | Aplicação da pena
Veja também: Saas, Claire
Localização: PP.273 (CEJ)