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Base bibliográfica geral
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Título: Tra pene e delitti : differenze e ripetizioni nelle pratiche penali
Autor(es): Eligio Resta
Resumo: Il saggio si sofferma sulla relazione tra pene e delitti e in particolare su quella categoria di "specularità" emersa nella teoria e nelle pratiche dei sistemi penali. I termini si presentano, fin dalle origini, come complici e rivali in un legame semantico indissolubile. Così la storia della penalità è una difficile scommessa sulla differenza tra pene e delitti ma anche sulla loro connessione e proporzione. Nell'antica filosofia greca il termine con cui s'indicavano pene e delitti (mali e rimedi) era phàrmakon, mentre quello di pharmakòs indicava insieme vittima e carnefice, lo stesso termine e nello stesso momento. Nella filosofia moderna l'ambivalenza si ritrova nella separazione tra nemico e criminale e tra violenza legittima e illegittima. Quando non opera la differenza i termini riscoprono la loro identità. Oggi il gioco replica l'antropologia del "tragico moderno" in cui essere responsabile e essere chiamati a rispondere si scindono in separazioni inattese: si può essere responsabili senza essere chiamati a rispondere e si può essere chiamati a rispondere senza essere responsabili
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale . - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 60, n.º 2 (abr.-jun. 2017), p. 399-412
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Pena | Delito | Medidas de prevenção
Veja também: Resta, Eligio
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: O torto intrinsecamente culposo como condição necessária da imputação da pena
Autor(es): Paulo de Sousa Mendes
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2007
Descrição física: 581 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 529-571. - Tese Doutoramento, Direito Penal, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2005
Resumo: PARTE I: OLHANDO PARA TRÁS PARA O FUTURO: A VELHA DOUTRINA DA IMPUTAÇÃO COMO NOVO MODELO DA TEORIA DO CRIME. I- A imputação da acção moral a um autor. II - As raízes filosóficas do sistema da imputação da acção moral a um autor. III- A chamada à responsabilidade do autor. IV- A imputação da sanção ao autor. V- A erosão da doutrina da imputação. PARTE II: A CRÍTICA AO MODERNO SISTEMA CIENTÍFICO DO CRIME. I- A construção do conceito de injusto não culposo e objectivo no direito penal. II- A causalidade humana como origem da lesão ou perigo de lesão dos bens jurídicos. III- Os herdeiros do sistema de Liszt e Beling. PARTE III: A IMPUTAÇÃO DA PENA NO MODERNO SISTEMA CIENTIFICO DO CRIME. ANEXOS: ANEXO A- O utilitarismo. ANEXO B- Da inexistência da noção de dever nos gregos. ANEXO C- O estoicismo. ANEXO D- O normativismo judaico e cristão. ANEXO E- O rigorismo moral de Kant. ANEXO F- O positivismo juscientífico. ANEXO G- A originalidade do positivismo juscientífico de Kelsen. ANEXO AVULSO- Carta de Kart Larenz a Wolfgang Schild (26.7.91)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1505-2
Assuntos: Direito penal | Pena | Imputação | Crime
CDU: 343.2
Veja também: Mendes, Paulo de Sousa
Localização: DPA.982 (CEJ) - 30000026982

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Título: Surveiller et punir : naissance de la prison
Autor(es): Michel Foucault
Edição: 1. ed
Publicação: Paris : Gallimard, 1975
Descrição física: 360 p. : il. ; 19 cm
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura
Resumo: I- Supplice. II- Punition. III- Discipline. IV- Prison
ISBN/ISSN: ISBN 2-07-072968-0
Assuntos: Sistema penitenciário | Pena | Prisão | História | Criminologia
CDU: 341.17
Títulos relacionados: Vigiar e punir
Veja também: Foucault, Michel
Localização: CNA.270 (CEJ) - 30000032801

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Título: A substituição das penas restritivas de direito pelo juízo de execução penal
Autor(es): Rafael Martins Estorilio
Notas: Bibliografia pág. 25
Resumo: Refere à possibilidade de o juízo de execução penal substituir as penas restritivas de direitos entre si, quando o executado demonstrar a impossibilidade fática em cumprir alguma delas. Parte considerável da jurisprudência e da doutrina recentes reluta em negar validade a tal procedimento. Considerada esta divergência, a finalidade é apontar para uma postura penal constitucional (agnóstica) e adequada a ser tomada pelos magistrados
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasília : CEJ. - ISSN 1414-008X. - A. 16, n.º 58 (set.-dez. 2012), p. 15-25
Assuntos: Ministério Público | Direito penal | Execução da pena | Pena
Veja também: Estorilio, Rafael Martins
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: Uma proposta de justiça negociada
Autor(es): Pedro Soares de Albergaria, Pedro Mendes Lima, José Francisco Moreira das Neves
Resumo: Partindo do actual figurino do processo sumaríssimo desenha-se um novo processo especial de aplicação negociada da pena
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa]. - N.º 15 (Jan.-Jun 2011), p. 109-123
Assuntos: Direito processual penal | Processo sumaríssimo | Pena
Veja também: Albergaria, Pedro Soares de | Lima, Pedro Mendes | Neves, José Francisco Moreira das
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Prestação de trabalho em contexto de execução de pena : apontamento juslaboral
Autor(es): António Menezes Cordeiro
Notas: Bibliografia p. 365-367
Publicado em: In: Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva / coord. José Lobo Moutinho, Henrique Salinas, Elsa Vaz de Sequeira, Pedro Garcia Marques. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2020. - Vol. 1. - p. 325-367
Assuntos: Direito do trabalho | Pena | Liberdade condicional | Medidas restritivas da liberdade pessoal | Execução de sentença
Veja também: Cordeiro, António Menezes
Localização: DPA.1340 (CEJ)

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Título: Penas e medidas de segurança
Autor(es): Maria João Antunes
Edição: 1. ed., reimp
Publicação: Coimbra : Almedina, 2020
Descrição física: 146 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Oferta da Biblioteca da Procuradoria-Geral da República. - Bibliografia p. 137-141
Resumo: O texto "Penas e medidas de segurança" oferece uma visão geral do sistema sancionatório português vigente. Tem em especial atenção a doutrina e a jurisprudência nacionais, com destaque para a jurisprudência do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça, bem como as recentes alterações legislativas ao Código Penal, nomeadamente as introduzidas pela Lei n.º 94/2017, de 23 de Agosto, em matéria de execução da pena de prisão em regime de permanência na habitação, por meios técnicos de controlo à distância, e no que se refere ao regime sancionatório dos agentes da prática de crime de incêndio florestal
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7227-2
Assuntos: Direito penal | Pena | Medida de segurança
CDU: 343.2
Veja também: Antunes, Maria João
Localização: DPA.1244/A (CEJ) - 30000033665

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Título: Penas e medidas de segurança
Autor(es): Maria João Antunes
Edição: Reimp. da 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 146 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Bibliografia pág. 137-141
Resumo: O texto "Penas e medidas de segurança" oferece uma visão geral do sistema sancionatório português vigente. Tem em especial atenção a doutrina e a jurisprudência nacionais, com destaque para a jurisprudência do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça, bem como as recentes alterações legislativas ao Código Penal, nomeadamente as introduzidas pela Lei n.º 94/2017, de 23 de Agosto, em matéria de execução da pena de prisão em regime de permanência na habitação, por meios técnicos de controlo à distância, e no que se refere ao regime sancionatório dos agentes da prática de crime de incêndio florestal
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7227-2
Assuntos: Direito penal | Pena | Medida de segurança
CDU: 343.2
Veja também: Antunes, Maria João
Localização: DPA.1244 (CEJ) - 30000032016

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Título: A pena e o dano
Autor(es): António Pinto Monteiro
Publicado em: In: Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles / org. Jorge Miranda ...[et. al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. 2. - p. 659-679
Assuntos: Responsabilidade civil | Pena | Dano
Veja também: Monteiro, António Pinto
Localização: DVI.586 (CEJ)

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Título: La pédagogie de la sanction : une illusion jugeante?
Autor(es): Reynald Brizais
Resumo: L'utilité de juger. La déviance... affaire de points de vue. La fin des illusions. Le rapport à la loi comme construction socio-psychique. Les motifs d'ordre psycho-affectif - Toute-puissance initiale et maîtrise. Des motifs socio-cognitifs... Les motifs d'ordre socioculturel. Sanctionner et/ou punir. En finir avec les devoirs. Une troisième voie pour juger...
Publicado em: In: Les cahiers de la justice. - Paris : Éditions Dalloz, 2009-. - N.º 4 (2013), p. 55-66
Assuntos: Direito penal | Pena | Pedagogia
Veja também: Brizais, Reynald
Localização: PP.273 (CEJ)