| Título: | Tra pene e delitti : differenze e ripetizioni nelle pratiche penali | | Autor(es): | Eligio Resta | | Resumo: | Il saggio si sofferma sulla relazione tra pene e delitti e in particolare su quella categoria di "specularità" emersa nella teoria e nelle pratiche dei sistemi penali. I termini si presentano, fin dalle origini, come complici e rivali in un legame semantico indissolubile. Così la storia della penalità è una difficile scommessa sulla differenza tra pene e delitti ma anche sulla loro connessione e proporzione. Nell'antica filosofia greca il termine con cui s'indicavano pene e delitti (mali e rimedi) era phàrmakon, mentre quello di pharmakòs indicava insieme vittima e carnefice, lo stesso termine e nello stesso momento. Nella filosofia moderna l'ambivalenza si ritrova nella separazione tra nemico e criminale e tra violenza legittima e illegittima. Quando non opera la differenza i termini riscoprono la loro identità. Oggi il gioco replica l'antropologia del "tragico moderno" in cui essere responsabile e essere chiamati a rispondere si scindono in separazioni inattese: si può essere responsabili senza essere chiamati a rispondere e si può essere chiamati a rispondere senza essere responsabili | | Publicado em: | In: Rivista italiana di diritto e procedura penale . - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 60, n.º 2 (abr.-jun. 2017), p. 399-412 | | Assuntos: | Direito processual penal | Direito penal | Pena | Delito | Medidas de prevenção | | Veja também: | Resta, Eligio | | Localização: | |
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| Título: | O torto intrinsecamente culposo como condição necessária da imputação da pena | | Autor(es): | Paulo de Sousa Mendes | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2007 | | Descrição física: | 581 p. ; 23 cm | | Notas: | Bibliografia pág. 529-571. - Tese Doutoramento, Direito Penal, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2005 | | Resumo: | PARTE I: OLHANDO PARA TRÁS PARA O FUTURO: A VELHA DOUTRINA DA IMPUTAÇÃO COMO NOVO MODELO DA TEORIA DO CRIME. I- A imputação da acção moral a um autor. II - As raízes filosóficas do sistema da imputação da acção moral a um autor. III- A chamada à responsabilidade do autor. IV- A imputação da sanção ao autor. V- A erosão da doutrina da imputação. PARTE II: A CRÍTICA AO MODERNO SISTEMA CIENTÍFICO DO CRIME. I- A construção do conceito de injusto não culposo e objectivo no direito penal. II- A causalidade humana como origem da lesão ou perigo de lesão dos bens jurídicos. III- Os herdeiros do sistema de Liszt e Beling. PARTE III: A IMPUTAÇÃO DA PENA NO MODERNO SISTEMA CIENTIFICO DO CRIME. ANEXOS: ANEXO A- O utilitarismo. ANEXO B- Da inexistência da noção de dever nos gregos. ANEXO C- O estoicismo. ANEXO D- O normativismo judaico e cristão. ANEXO E- O rigorismo moral de Kant. ANEXO F- O positivismo juscientífico. ANEXO G- A originalidade do positivismo juscientífico de Kelsen. ANEXO AVULSO- Carta de Kart Larenz a Wolfgang Schild (26.7.91) | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-1505-2 | | Assuntos: | Direito penal | Pena | Imputação | Crime | | CDU: | 343.2 | | Veja também: | Mendes, Paulo de Sousa | | Localização: | |
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| Título: | Surveiller et punir : naissance de la prison | | Autor(es): | Michel Foucault | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Paris : Gallimard, 1975 | | Descrição física: | 360 p. : il. ; 19 cm | | Notas: | Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura | | Resumo: | I- Supplice. II- Punition. III- Discipline. IV- Prison | | ISBN/ISSN: | ISBN 2-07-072968-0 | | Assuntos: | Sistema penitenciário | Pena | Prisão | História | Criminologia | | CDU: | 341.17 | | Títulos relacionados: | Vigiar e punir | | Veja também: | Foucault, Michel | | Localização: | |
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| Título: | A substituição das penas restritivas de direito pelo juízo de execução penal | | Autor(es): | Rafael Martins Estorilio | | Notas: | Bibliografia pág. 25 | | Resumo: | Refere à possibilidade de o juízo de execução penal substituir as penas restritivas de direitos entre si, quando o executado demonstrar a impossibilidade fática em cumprir alguma delas. Parte considerável da jurisprudência e da doutrina recentes reluta em negar validade a tal procedimento. Considerada esta divergência, a finalidade é apontar para uma postura penal constitucional (agnóstica) e adequada a ser tomada pelos magistrados | | Publicado em: | In: Revista CEJ. - Brasília : CEJ. - ISSN 1414-008X. - A. 16, n.º 58 (set.-dez. 2012), p. 15-25 | | Assuntos: | Ministério Público | Direito penal | Execução da pena | Pena | | Veja também: | Estorilio, Rafael Martins | | Localização: | |
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| Título: | Penas e medidas de segurança | | Autor(es): | Maria João Antunes | | Edição: | 1. ed., reimp | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2020 | | Descrição física: | 146 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Manuais universitários) | | Notas: | Oferta da Biblioteca da Procuradoria-Geral da República. - Bibliografia p. 137-141 | | Resumo: | O texto "Penas e medidas de segurança" oferece uma visão geral do sistema sancionatório português vigente. Tem em especial atenção a doutrina e a jurisprudência nacionais, com destaque para a jurisprudência do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça, bem como as recentes alterações legislativas ao Código Penal, nomeadamente as introduzidas pela Lei n.º 94/2017, de 23 de Agosto, em matéria de execução da pena de prisão em regime de permanência na habitação, por meios técnicos de controlo à distância, e no que se refere ao regime sancionatório dos agentes da prática de crime de incêndio florestal | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-7227-2 | | Assuntos: | Direito penal | Pena | Medida de segurança | | CDU: | 343.2 | | Veja também: | Antunes, Maria João | | Localização: | |
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| Título: | Penas e medidas de segurança | | Autor(es): | Maria João Antunes | | Edição: | Reimp. da 1. ed | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2018 | | Descrição física: | 146 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Manuais universitários) | | Notas: | Bibliografia pág. 137-141 | | Resumo: | O texto "Penas e medidas de segurança" oferece uma visão geral do sistema sancionatório português vigente. Tem em especial atenção a doutrina e a jurisprudência nacionais, com destaque para a jurisprudência do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça, bem como as recentes alterações legislativas ao Código Penal, nomeadamente as introduzidas pela Lei n.º 94/2017, de 23 de Agosto, em matéria de execução da pena de prisão em regime de permanência na habitação, por meios técnicos de controlo à distância, e no que se refere ao regime sancionatório dos agentes da prática de crime de incêndio florestal | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-7227-2 | | Assuntos: | Direito penal | Pena | Medida de segurança | | CDU: | 343.2 | | Veja também: | Antunes, Maria João | | Localização: | |
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| Título: | La pédagogie de la sanction : une illusion jugeante? | | Autor(es): | Reynald Brizais | | Resumo: | L'utilité de juger. La déviance... affaire de points de vue. La fin des illusions. Le rapport à la loi comme construction socio-psychique. Les motifs d'ordre psycho-affectif - Toute-puissance initiale et maîtrise. Des motifs socio-cognitifs... Les motifs d'ordre socioculturel. Sanctionner et/ou punir. En finir avec les devoirs. Une troisième voie pour juger... | | Publicado em: | In: Les cahiers de la justice. - Paris : Éditions Dalloz, 2009-. - N.º 4 (2013), p. 55-66 | | Assuntos: | Direito penal | Pena | Pedagogia | | Veja também: | Brizais, Reynald | | Localização: | |
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