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Base bibliográfica geral
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Título: Perfis criminais e crime de abuso sexual de crianças : caracterização de uma tipologia para a realidade portuguesa
Autor(es): Cristina B. Soeiro
Publicado em: In: Ousar integrar. - Lisboa : Direcção-Geral de Reinserção Social, 2008. - ISSN 1647-0109. - A. 2, Nº 4 (Set. 2009), p. 49-63
Assuntos: Psicologia criminal | Investigação criminal | Criança | Pedofilia | Abuso sexual
Veja também: Soeiro, Cristina
Localização: PP.247 (CEJ)

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Título: La pédophilie : approche pluridisciplinaire
Autor(es): actes du colloque organisé par l'École des sciences criminologiques Léon Cornil de la Faculté de droit de l'U.L.B. et le Centre de recherche-action et de consultations en sexo-criminologie (C.R.A.S.C.), Bruxelles, 12 et 13 janvier 1995
Publicação: Bruxelles : Bruylant, 1998
Descrição física: 273 p. ; 24 cm
Colecção: (Collection des "travaux" et "monographies" de l'École des sciences criminologiques Léon Cornil)
ISBN/ISSN: ISBN 2-8027-1144-X
Assuntos: Direito penal | Pedofilia | Abuso sexual | Criança
CDU: 343.2
Veja também: La pédophilie, Bruxelles, 1995
Localização: DPA.1058 (CEJ) - 30000028163

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Título: Pedofilia : repercussões das novas formas de criminalidade na teoria geral da infracção
Autor(es): Inês Ferreira Leite
Publicação: Coimbra : Almedina, 2004
Descrição física: 164 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2192-0
Assuntos: Direito penal | Pedofilia
Veja também: Leite, Inês Ferreira
Localização: DPA.765 (CEJ) - 30000019030

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Título: Os actos ilícitos civis de pedofilia, violadores do direito geral de personalidade
Autor(es): Rabindranath Capelo de Sousa
Resumo: 1- Introdução. 2- Actos ilícitos civis conexos com actos ilícitos penais. 3- Actos ilícitos não acompanhados por actos ilícitos penais. 4- Responsabilidade dos pais e outros vigilantes do lesante. 5- Responsabilidade civil de pessoas coletivas privadas e seus representantes. 6- Responsabilidade civil do Estado e de outras pessoas coletivas públicas com menores a seu cuidado. 7- As providências preventivas e reparadoras dos actos ilícitos civis de pedofilia
Publicado em: In: Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. II. - p. 147-157
Assuntos: Pedofilia | Direito civil | Direitos de personalidade | Responsabilidade civil do Estado
Veja também: Sousa, Rabindranath Capelo de
Localização: DVI.485 (CEJ)

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Título: Navegando com segurança : protegendo seus filhos da pedofilia e pornografia infanto-juvenil na internet
Autor(es): ed. Vanessa Fusco Nogueira Simões
Publicação: [Belo Horizonte] : Ministério Público de Minas Gerais - Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos, 2009
Descrição física: 36 p. : ill. ; 15x21 cm
Assuntos: Internet | Protecção da infância | Pedofilia | Pornografia infantil
CDU: 347.64
Veja também: Simões, Vanessa Fusco Nogueira
Localização: DTE.174 (CEJ) - 30000026148

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Título: Medusa no Palácio da Justiça ou uma história da violação sexual
Autor(es): Isabel Ventura
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Tinta-da-China, 2018
Descrição física: 476, [3] p. ; 21 cm
Notas: Bibliografia p. 445-473
Resumo: PARTE I: Teorias da violação. 1- Porque é que alguns violam? 2- A perspetiva evolucionista. 3- As perspetivas feministas. PARTE II: A lei e a violação. 1- A força das palavras e as palavras da lei. As leis antigas. 2- As reformas penais oitocentistas. 3- O estatuto jurídico-penal feminino (de 1852 ao 25 de abril). 4- Após o dia da liberdade. 5- Crimes sexuais: crimes ético-sociais. 6- Violência e resistência feminina. 7- O novo milénio. 8- Os crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual. 9- Da coação ao assédio
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-671-427-7
Assuntos: Crime sexual | Violência contra as mulheres | Pedofilia | Assédio sexual | Direito penal
CDU: 343.2
Veja também: Ventura, Isabel
Localização: DPA.1305 (CEJ) - 30000033063

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Título: Investigação criminal e medicina legal : a propósito da prova pericial no processo Casa Pia : prós e contras
Autor(es): José Martins Barra da Costa
Notas: O texto resume, no essencial, a comunicação apresentada no II Congresso de Medicina Legal e Psicologia Forense, realizado na Aula Magna da Universidade Portucalense, Porto, em 17 de Maio de 2013
Resumo: Por vezes passa a ideia «científica» de que «ter» um discurso coerente é sinónimo de «ser» verdadeiro, e este é um erro crasso que não se pode admitir, muito menos em casos judiciais onde as provas objectivas (registos, locais, etc.) contradizem os testemunhos e onde os próprios testemunhos não coincidem entre si. Enquadramento: um indivíduo pode ter um discurso perfeitamente coerente, contar coisas não bizarras e ser difícil detectar "a priori" que está a mentir, dado o seu grau de coerência (leia-se, ideias encadeadas logicamente, bem organizadas, discurso fluido, normal) e por isso é necessária uma perícia técnica muito cuidada na avaliação das vítimas e do seu discurso, sendo que, obviamente, nunca um terapeuta de uma criança vitimizada pode realizar qualquer avaliação a ela respeitante, por motivos éticos e técnicos. Conclusão: é urgente que as autoridades judiciais passem a recorrer a equipas de peritos totalmente independentes para os apoiar neste tipo de casos
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 1647-9300. - N.º 10 (maio 2016), p. 10-22
Assuntos: Investigação criminal | Medicina legal | Prova pericial | Pedofilia
Veja também: Costa, José Martins Barra da
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: Child sexual abuse : what can governments do? : a comparative investigation into policy instruments used in Belgium, Britain, Germany, the Netherlands and Norway
Autor(es): edited by Rekha Wazir, Nico van Oudenhoven
Publicação: The Hague : Kluwer, copy.1998
Descrição física: X,142,[2]p. ; 24 cm
Colecção: (Nijhoff law specials ; 37)
Resumo: 1. 1.Child sexual abuse policy in Belgium: special focus on Flanders. 2- Child sexual abuse policy in Britain. 3- Child sexual abuse policy in Germany: special focus on Rheinland-Pfalz. 4- Child sexual abuse policy in The Netherlands. 5- Child sexual abuse policy in Norway. 6- Lessons learnt: what should Governments do?
ISBN/ISSN: ISBN 90-411-1034-8
Assuntos: Direitos da criança | Violência sexual sobre menor | Pedofilia | Direito comparado
CDU: 347.64
Veja também: Wazir, Rekha | van Oudenhoven,, Nico
Localização: DTE.189 (CEJ) - 30000027753

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Título: A sexualidade traída : abuso sexual infantil e pedofilia
Autor(es): Francisco Allen Gomes, Tereza Coelho
Edição: 1. ed
Publicação: Porto : Ambar, 2003
Descrição física: 143 p. ; 23 cm
Colecção: (Biblioteca dos Pais)
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Bibliografia p. 125-143
ISBN/ISSN: ISBN 972-43-0710-7
Assuntos: Pedofilia | Violência sexual | Menores | Psicologia criminal | Sociologia criminal | Criminologia
CDU: 343.9
Veja também: Gomes, Francisco Allen | Coelho, Teresa
Localização: CNA.264 (CEJ) - 30000032430

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