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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 59
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Título: A tutela penal dos interesses difusos : a relevância criminal na protecção do ambiente, do consumo e do património cultural
Autor(es): Jorge dos Reis Bravo
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1997
Descrição física: 246 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0765-0
Assuntos: Direito do ambiente | Interesses difusos | Protecção do ambiente | Património cultural
CDU: 349.6
Veja também: Bravo, Jorge dos Reis
Localização: DBT.93 (CEJ) - 30000010724

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Título: The Sámi Library, north of the north : colonialism, resistance and reading in a public library
Autor(es): Paula Sequeiros
Notas: Bibliografia pág. 131-134
Resumo: As pessoas sámis da Suécia, bem-vindas enquanto leitoras da língua principal, revelam-se insatisfeitas pelo estatuto relegado da sua cultura enquanto minoria étnica. A Biblioteca Sámi de Jokkmokk é dedicada à cultura sámi e ao Sápmi. Enquanto que a cultura sámi resiste e se transfigura, os arranjos neoliberais, a privatização de serviços públicos, as leis novas da língua e o projeto de lei das bibliotecas colocaram desafios adicionais à Biblioteca Sámi. Este estudo de caso é usado para discutir o que é uma biblioteca indígena. Admitir a existência de um passado colonial e requerer um reconhecimento respeitoso são exigências fundamentais aqui avançadas para um uso democrático dos recursos documentais e a realização dos direitos culturais
Publicado em: In: Sociologia. - Porto : FLUP. - V. 34 (jul.-dez. 2017), p. 115-134
Assuntos: Minoria étnica | Direitos fundamentais | Património cultural | Bibliotecas públicas | Suécia
Veja também: Sequeiros, Paula
Localização: PP.246 (CEJ)

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Título: Le statut des biens culturels en droit international privé
Autor(es): António Marques dos Santos
Publicado em: In: In://Rapports portugais
Assuntos: Direito comparado | Património cultural
Veja também: Santos, António Marques dos
Localização: DMD.26 (CEJ)

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Título: Sobre a legislação do património cultural
Autor(es): Miguel Nogueira de Brito
Publicado em: In: "Revista Jurídica", Lisboa, (11-12), Jan.-Jun. 1989, p. 161-177.
Assuntos: Património cultural
Veja também: Brito, Miguel Nogueira de
Localização: PP.22 (CEJ)

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Título: Le role de la CEE à l'égard de l'exportation des biens culturels
Autor(es): Giorgio Gaja
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Internazionale Privato e Processual", Padova, A. 25, (4), Ottobre-Dicembre 1989, p. 791-798.
Assuntos: Livre circulação de mercadorias | Património cultural | Comunidade Europeia | Protecção dos bens culturais
Veja também: Gaja, Giorgio
Localização: PP.69 (CEJ)

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Título: Riflessioni sulla tutela penale dei beni culturali
Autor(es): Sergio Moccia
Publicado em: In: "Rivista italiana di diritto e procedura penale", Milano, A. 36, (4), Ottobre-Dicembre 1993, p. 1294-1306.
Assuntos: Património cultural | Direito penal
Veja também: Moccia, Sergio
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Reflexões sobre os princípios gerais do direito do património cultural
Autor(es): José Casalta Nabais
Resumo: O presente texto contém algumas reflexões sobre a densa rede de princípios que suportam o direito do património cultural em Portugal, em que, ao contrário do que ocorre a nível internacional e em diversos países, é visível a separação, tanto em sede constitucional como em sede legal, da disciplina jurídica do património cultural face à do património natural
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - ISSN 0874-1093. - A. 16, n.º 32 (2013), p. 9-33
Assuntos: Direito do património | Património cultural | Património natural
Veja também: Nabais, José Casalta
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Reabilitação urbana e valorização do património cultural : dificuldades na articulação dos regimes jurídicos
Autor(es): Susana Tavares da Silva
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, 2006, V.82, p. 249-389.
Assuntos: Património cultural | Planeamento urbano | Urbanismo
Veja também: Silva, Suzana Tavares da
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: A reabilitação urbana e o património cultural imóvel : reconciliação após uma relação problemática?
Autor(es): Carlos Pinto Lopes, Jorge Silva Sampaio
Resumo: O património cultural e a reabilitação urbana possuem raízes jusfundamentais, ao nível dos direitos fundamentais à cultura e à habitação. O dever de preservar, defender e valorizar e reabilitar o património cultural, são verdadeiros deveres fundamentais. Os recentes regimes da reabilitação urbana e do património cultural imóvel trouxeram uma coerencia maior, embora não total, ao sistema legislativo quanto à harmonização dos instrumentos legislativos do urbanismo, do património cultural e da reabilitação urbana.
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 13, n.º 26 (Jul. 2010), p. 19-34
Assuntos: Património cultural imóvel | Reabilitação urbana | Património cultural
Veja também: Lopes, Carlos Pinto | Sampaio, Jorge Silva
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Quel(s) droit(s) pour quel(s) commun(s)?
Autor(es): Serge Gutwirth
Resumo: Face à aux conséquences effrayantes de trois siècles de connivence entre la liberté d’entreprise des propriétaires et la souveraineté de l’État, et face à l’incapacité des responsables politiques à réagir, voire même à les reconnaître, il est rafraîchissant de constater l’émergence d’un mouvement qui revendique le/s « commun/s » comme mode de (sur)vie. Ce mouvement est en effet porteur d’avenirs possibles et souhaitables, malgré la disruption du monde.Mais tous le/s « commun/s » ne sont pas identiques ni même similaires ; il faut distinguer et préciser le sens des mots. Les choses faisant partie du « patrimoine commun de l’humanité » ou res communes ne sont pas caractérisés de la même façon que les communs de l’information, de l’open software et l’open science, qui à leur tour diffèrent de la grande variété de communs « résurgents ».Après avoir creusé ces distinctions et exploré leurs conséquences, cet article aborde les questions juridiques posées par ces différentes déclinaisons du commun, tant du point de vue de la jurisprudence et de la pratique juridique (de lege lata), que de celui, plus politique, de la législation à faire (de lege ferenda)
Publicado em: In: Revue interdisciplinaire d'études juridiques. - Bruxelas : Facultés Universitaires Saint-Louis. - N.º 81 (2018), p. 83-107
Assuntos: Estudos jurídicos | História do direito | Direito comum | Património cultural | Património comum da humanidade
Veja também: Gutwirth, Serge
Localização: PP.92 (CEJ)