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Base bibliográfica geral
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Título: Umas e outros : colectânea de 10 anos de jurisprudência 1984-1994
Autor(es): compil. de Maria João Mimoso, Fátima Duarte ; introd. de Ruth Garcês
Publicação: Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 1996
Descrição física: 257 p. ; 21 cm
Colecção: (Cadernos condição feminina ; 46)
ISBN/ISSN: ISBN 972-597-129-9
Assuntos: Direito da família | Casamento | Divórcio | Filiação | Direitos da mulher | Paternidade | Adopção | União de facto
Veja também: Mimoso, Maria João | Duarte, Fátima | Portugal. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
Localização: DFI.340 (CEJ) - 30000020856

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Título: Parenthood in modern society : legal and social issues for the twenty-first century
Autor(es): edited by John Eekelaar, and Petar Šarčević
Publicação: Dordrecht : Martinus Nijhoff Publishers, 1993
Descrição física: XII, 619 p. ; 25 cm
Resumo: PART I- Concepts of parenthood. PART II - Regulating the acquisition of parenthood. PART III - Parental relationship and changing family structures. PART IV - Parents, children and the State. PART V Parenthood in cultural diversity
ISBN/ISSN: ISBN 0-7923-2123-5
Assuntos: Direito da família | Direitos da criança | Paternidade | Reprodução medicamente assistida | Protecção da infância | Direito comparado
CDU: 347.6
Veja também: Eekelaar, John | Šarčević, Petar
Localização: DFI.443 (CEJ) - 30000028152

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Título: Parentalidade sócio-afectiva : Portugal e Brasil
Autor(es): Susana Almeida, Zamira de Assis
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 149 p. ; 20 cm
Colecção: (Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito ; 2)
Resumo: A parentalidade sócio-afectiva e a ponderação entre o “critério sócio-afectivo” e o “critério biológico” no Tribunal de Estrasburgo. 1. Considerações introdutórias. 2. A filiação e a emergência do princípio da não discriminação dos filhos nascidos fora do casamento no ordenamento jurídico português e no contexto do Conselho da Europa. 3. O reconhecimento da importância dos afectos no direito da família português e na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. 4. O critério sócio-afectivo como critério de vinculação familiar. 5. A parentalidade sócio-afectiva no seio das famílias recombinadas ou pluriparentais. 6. A colocação da questão no âmbito da família integrada por transexual e da família homossexual: a posição do Tribunal Europeu. 7. Conclusões. Bibliografia
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4539-9
Assuntos: Direito da família | Direitos do homem | Tribunal Europeu dos Direitos do Homem | Filiação | Paternidade | Portugal | Brasil
CDU: 347.6
Veja também: Almeida, Susana | Assis, Zamira de
Localização: DFI.433 (CEJ) - 30000027423

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Título: O direito do homem a rejeitar a paternidade de filho nascido contra a sua vontade : a igualdade na decisão de procriar
Autor(es): Jorge Martins Ribeiro
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2013
Descrição física: 350 p. ; 24 cm
Colecção: (Centro de Direito da Família Centro de Direito da Família ; 28)
Notas: Bibliografia pág. 343-347
Resumo: Propomo-nos reflectir sobre a possibilidade de, no quadro jusconstitucional português e à luz dos desenvolvimentos legislativos recentes em matéria de interrupção voluntária da gravidez, reconhecer aos homens um direito subjectivo a rejeitar a paternidade de filho nascido contra a sua vontade como correlato lógico da igualdade de género no que toca à decisão de procriar. Pretendemos dar um contributo para a discussão da igualdade entre homem e mulher no âmbito da decisão de procriar e do exercício de uma paternidade e maternidade conscientes, fazendo-o a partir de uma perspectiva que, ao longo do tempo, vem permanecendo na penumbra, a da defesa do interesse do homem que, de modo livre, consciente e responsável, não quer ser pai de uma criança. Este estudo pretende ser, acima de tudo, uma chamada de atenção para a necessidade de, na ânsia de proteger um dos sexos, não deixarmos totalmente sem tutela o outro sexo, presumido mais forte, mas nem por isso menos merecedor de protecção jurídica. Pretendemos desafiar a pretendida incontestabilidade da supremacia da vontade da mulher, e consequente subalternização da vontade do homem, no que toca à decisão de não ter ou de ter um filho, sem prejuízo da evidente diferença biológica e dentro do que a razoável interpretação do princípio da igualdade ainda permitirá
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2133-6
Assuntos: Paternidade | Direito da família | Filiação
CDU: 347.6
Veja também: Ribeiro, Jorge Martins
Localização: DFI.428 (CEJ) - 30000027329

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Título: Moralizar para identificar : cenários da investigação judicial da paternidade
Autor(es): Helena Machado
Publicação: Porto : Afrontamento, 2007
Descrição física: 248 p. ; 24 cm
Colecção: (Saber Imaginar o Social ; 24)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-36- 0876-2
Assuntos: Direito da família | Paternidade | Investigação de paternidade
Veja também: Machado, Helena
Localização: DFI.368 (CEJ) - 30000022882

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Título: La ricerca della paternità nella consulenza medico-legale : aspetti giuridici, biologici, statistici
Autor(es): Giovanni Rossi
Publicação: Padova : CEDAM, 1982
Descrição física: 284, [1] p. ; 22 cm
Colecção: (Manual de medicina, scienze naturali e farmacia ; 16)
Assuntos: Direito da família | Paternidade | Itália | Medicina legal | Filiação
Veja também: Rossi, Giovanni
Localização: DFI.42 (CEJ) - 30000007737

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Título: La procreazione e il concetto giuridico di paternità e maternità
Autor(es): Alberto Trabucchi
Publicado em: In: Rivista di Diritto Civile. - Padova. - A. 28, n.º 6 (Nov. -Dez. 1982), p. 597-633
Assuntos: Reprodução artificial | Genética | Paternidade | Direitos da mulher
Veja também: Trabucchi, Alberto
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: La procréation artificielle et les structures de la parenté
Autor(es): Gérard Cornu
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 46, (2), Setembro 1986, p. 454-467.
Assuntos: Reprodução artificial | Filiação | Paternidade | Direitos da mulher
Veja também: Cornu, Gérard
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Impugnação de paternidade : tribunais de familia : competência : proc. nº 584, 4ª Sec., T.R.C.
Autor(es): Dias Bravo
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - A. 3, n.º 9 (Abril 1982), p. 24-27
Assuntos: Paternidade | Impugnação da paternidade
Veja também: Bravo, José António da Rosa Dias
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Impugnação da paternidade presumida do marido da mãe
Autor(es): Carlos Lopes do Rego
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.28, nº112, Out.-Dez., 2007, p.121-128.
Assuntos: Direito da família | Paternidade
Veja também: Rego, Carlos Lopes do
Localização: PP.5 (CEJ)