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Base bibliográfica geral
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Título: Violação indirecta do direito de patente : análise comprovativa : direito português, direito estrangeiro e jurisprudência
Autor(es): ; J. P. Remédio Marques
Publicado em: In: "O direito", Lisboa, A. 140, n.º4, 2008, p. 753-795.
Assuntos: Patente | Direito comparado | Propriedade industrial
Veja também: Marques, J. P. Remédio
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Tribunal unificado de patentes : competencia judicial y reconocimiento de resoluciones
Autor(es): Pedro Alberto de Miguel Asensio
Resumo: I. Introducción. II. Tribunal Unificado de Patentes: competencia por razón de la materia, reparto interno de procedimientos y competencia judicial internacional. III. Contenido del Reglamento (UE) n.º 542/2014 que modifica el Reglamento Bruselas I bis. IV. La competencia judicial internacional tras el Reglamento (UE) n.º 542/2014.1. Extensión de las reglas de competencia a los demandados no domiciliados en un Estado miembro. 2. La regia sobre competencia subsidiaria en la Propuesta de Reglamento. 3. El nuevo artículo 71 ter apartado 3 del Reglamento Bruselas I bis. 4. Valoración crítica de la competencia basada en la presencia de bienes del demandado. V. Reconocimiento y ejecución de resoluciones. 1- Alcance del Reglamento (UE) n.º 542/2014. 2. Motivos de denegación del reconocimiento. 3. Medidas de ejecución. VI. Conclusión
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2183-2587. - N.º 2 (2014), p. 49-75
Assuntos: Propriedade industrial | Patente | Competência jurídica internacional
Veja também: De Miguel Asensio, Pedro Alberto
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Trattato di diritto civile e commerciale
Autor(es): António Cicu, Francesco Messineo
Publicação: Milano : Giuffrè Editore, [196-]-
Descrição física: v. ; 24 cm
Contém: Vol. III, t. 2 : La prova dei fatti giuridici / Michele Taruffo. - VIII, 500 p.. - Vol. VIII, t. 1 : Diritti reali in generale / Marco Comporti. - VIII, 270 p.. - Vol. IX, t. 3 : I Diritti sulle invenzioni e sui modelli industriali / Gisueppe Sena. - XII, 629 p.. - Vol XIII : La comunione / Michele Fragali. - 3 tomos. - Vol. XXI : Il contratto / Franco Carresi. - 2 tomos. - Vol. XXIII : La compravendita / Domenico Rubino. - XVI, 1150 p.. - Vol. XXVI, t. 2, s. 1 : Contratto di trasporto marittimo di cose / Sergio M. Carbone. - XXII, 534 p.. - Vol. XXX, t. 1 : La società a responsabilità limitata / Gian Carlo M. Rivolta. - XI, 412 p.. - Vol. XXXII : Mandato, commissione, spedizione / Angelo Luminoso. - XIII, 669 p.. - Vol.XXXIX, t. 1 : La cambiale / Antonio Pavone La Rosa. - 2ª ed. - XVI, 794 p.. - Vol. XLI, t. 3 : Consorzi e società consortili / Alessandro Borgioli. - VIII, 527 p.. - Vol. XLII : Successioni per causa di morte : parte generale : delazione e acquisto dell'eredità : divisione ereditaria / Antonio Cicu. - XII, 579 p.. - Vol XLIII, t. 2 : Successioni per causa di morte : parte speciale : successione necessaria / Luigi Mengoni. - XI, 392 p.
Assuntos: Direito civil | Direito comercial | Transporte marítimo | Sociedade de responsabilidade limitada | Patente | Propriedade industrial | Direitos reais | Itália
Veja também: Cicu, António | Messineo, Francesco | Sena, Gisueppe | Fragali, Michele | Rubino, Domenico | Carbone, Sergio M. | Rivolta, Gian Carlo M. | Mengoni, Luigi | Comporti, Marco | Carresi, Franco | Luminoso, Angelo | Borgioli, Alessandro | La Rosa, Antonio Pavone
Localização: DVI.36 (CEJ) V.3, t.2, s. - 30000005834. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.3, t.2, s. - 30000005835. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.8, t.1 - 30000005836. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.9, t.3 - 30000005837. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.13, t.1 - 30000005838. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.13, t.2 - 30000005839. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.13, t.3 - 30000005840. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.21, t.1 - 30000005841. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.21, t.2 - 30000005842. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.23 - 30000005844. - Depósito
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Título: The sciences of life and biotechnological economie : how far should we go? : sall notes on the biotechnological patents relating to the human body
Autor(es): Augusto Lopes-Cardoso
Notas: Bibliografia pág. 159-160
Resumo: Visa-se neste breve estudo analisar as questões particularmente delicadas da propriedade industrial sobre o corpo humano, suas partes ou elementos, material biológico, dados genéticos, o que tudo levou a Comissão Europeia a tentar e a chegar, depois de sucessivas tentativas, a finalmente legislar sobre a matéria das patentes de invenções biotecnológicas na Directiva 98/44/CE, de 06.07.98, sobre «Protecção Legal das invenções biotecnológicas». Tentamos uma breve análise deste importante texto legal, em especial vários dos seus considerandos, que contêm princípios gerais que são geralmente aceites, pelo que, mais do que normas legais, ali são considerados princípios fundamentais inerentes à dignidade da pessoa humana. Isso permite-nos chegar a conclusões decisivas partindo duma reflexão aprofundada dos pontos de partida
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-0359. - A. 9, n.º 18 (jul. - dez. 2012), p. 145-160
Assuntos: Patente | Corpo humano | Material biológico humano
Veja também: Cardoso, Augusto Lopes
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: The know-how group exemption
Autor(es): W.A. Hoyng, M.B.W. Biesheuvel
Publicado em: In: "Common Market Law Review", London, A. 26, (2), Summer 1989, p. 219-280.
Assuntos: Concorrência | Comunidade Europeia | Patente
Veja também: Hoyng, W.A. | Biesheuvel, M.B.W.
Localização: PP.61 (CEJ)

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Título: The international business lawyer
Autor(es): Fernando Pombo Garcia
Publicação: Sacramento : Mcgeorge School of University of the Pacifia, [1987?]
Descrição física: 2 v. ; 28 cm
Assuntos: Direito comercial | Direito comercial internacional | Transacções comerciais | Patente | Agente comercial
Veja também: Garcia, Fernando Pombo
Localização: DMA.190 (CEJ) - 30000006624. - Depósito
DMA.190 (CEJ) - 30000006625. - Depósito

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Título: Sucessão de leis de patentes no tempo : a junção de reivindicações de produto químico ou farmacêutico a pedidos de patentes de processo nos procedimentos nacionais pendentes no INPI na data de início de vigência do CPI de 1995 : Acórdão de 27 de janeiro de 2010 do Supremo Tribunal de Justiça Proc. n.º 598/08.5TBcBR.C1.S1 (2.ª Secção)
Autor(es): anot. J. P. Remédio Marques
Resumo: 1. O caso sub iudice, o CPI de 1940 e o CPI de 1995. 2. O artigo 26.°, n.º 1, do CPI de 1995 face ao artigo 172.°, § 4, do CPI de 1940. 3. A importância do procedimento administrativo na posição jurídica subjetiva do requerente da patente e os interesses de terceiros; a exegese do n.º 1 do artigo 26.° do CPI de 1995 (cont.). 4. O lugar paralelo do artigo 123.°, n.ºs 2 e 3 da Convenção sobre a Patente Europeia e o dever de harmonização do regime jurídico português. 5. O artigo 26.°, n.º 1, do CPI de 1995, e a tutela dos interesses de terceiros. 6. A localização no tempo do facto de inventar e o direito de requerer a patente. 7. Normas transit6rias especiais e o regime geral da sucessão de leis no tempo sobre a proteção das invenções. 8. O direito de patente como direito de formação sucessiva. 9. A relevância do artigo 70.°, n.º 7, do Acordo TRIPS no caso sub iudice. 10. A aplicação direta, imediata e vertical do n. ° 7 do artigo 70. ° do TRIPS e o caso sub iudice. 10.1. O n. ° 7 do artigo 70. ° do TRIPS não respeita a todos os "tipos" ou categorias de propriedade intelectual. 10.2. A conjugação dos n. os 7 e 8. ° do artigo 70. ° do TRIPS e a proibição de uma proteção "pipeline". 10.3. O significado de proteção "acrescida" do n. ° 7 do artigo 70. ° do TRIPS; a relevância da proteção da confiança e a atuação dos poderes públicos. 10.4. O significado de "actos ocorridos antes da data de aplicação do Acordo" e da proteção dos "objetos existentes": os n.ºS 1 e 2 do artigo 70.° do TRIPS. 11. O argumento da tutela da saúde pública como critério e topoi interpretativo no quadro do direito internacional costumeiro. 12. A Declaração de Doha sobre o TRIPS e a tutela da saúde pública. 13. O valor da Declaração de Doha na interpretação do sentido e alcance do n. ° 7 do artigo 70. ° e os reflexos nos pleitos apreciados e julgados nos Estados contratantes do TRIPS. 14. Conclusão
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 2012. - A. 144.º, n.º 4 (2012), p. 953-1000
Assuntos: Patente | Propriedade industrial
Veja também: Marques, J. P. Remédio
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Standard essential patents and court injunctions in the high tech sector under EU law after Huawei
Autor(es): John Temple Lang
Resumo: When companies agree on a standard, they agree to licence patents that are essential for that standard on “fair, reasonable and non-discriminatory” (FRAND) terms. This is an obligation under competition law, to ensure that the agreement is lawful. The obligation means that a patent owner must offer FRAND terms, and may not seek an injunction against a user that is willing to accept FRAND terms, if necessary as decided by the court or an arbitrator. The article discusses the obligations of both parties, and the procedures for dealing with them in the light of the Huawei judgment
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 16, n.º 4 (dezembro 2015), p. 585-608
Assuntos: Direito da concorrência | Empresa | Segurança | Patente | Injunção
Veja também: Lang, John Temple
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Rechtsprechung = case law = jurisprudence
Autor(es): ; Europäisches Patentamt
Publicação: [München] : Redaktion Amtsblatt, 2011
Descrição física: 151 p. ; 22 cm
Notas: O Instituto Europeu de Patentes (IEP) tem como missão conceder patentes para os estados contratantes da Convenção de Munique sobre a Patente Europeia (EPC), que foi ratificada em Munique no dia 5 de Outubro de 1973 e entrou em vigor a 7 de Outubro de 1977.
Assuntos: Direito comunitário | Patente | Marcas e patentes | Jurisprudência
CDU: 341.178
Veja também: Europäisches Patentamt | European Patent Office | Office européae des brevets
Localização: DMI.417/A (CEJ) - 30000025963. - Depósito

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Título: Propriedade industrial : patente de invenção : parecer
Autor(es): ; Fernando Olavo
Publicado em: In: "Colectânea de Jurisprudência", Coimbra, A. 6, (2), 1981, p. 17-23.
Assuntos: Patente | Propriedade industrial
Veja também: Olavo, Fernando
Localização: PP.9 (CEJ)