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Base bibliográfica geral
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Título: Separação, divórcio e fraude na partilha de bens : simulações empresariais e societárias
Autor(es): Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede
Publicação: São Paulo : Atlas, 2010
Descrição física: 159 p. ; 21 cm
Notas: Bibliografia pág.157-159
Resumo: Este livro é um relato dos principais desafios enfrentados por cônjuges, conviventes, advogados, promotores de Justiça e juízes no esforço de garantir uma partilha justa do patrimônio comum, diante da separação. O problema tem se mostrado plural, repetindo-se em diversos casos nos quais se reiteram as fórmulas, aqui explicadas. O grande desafio, nesses casos, é oferecido pelo fato de que as relações patrimoniais familiares são influenciadas, cada vez mais, pelo Direito Empresarial. Em muitos casos, essa contaminação se deve tão somente ao fato de um dos cônjuges ou conviventes atuar como empresário ou sócio de sociedade, simples ou empresária, sendo que a parte mais significativa do patrimônio comum é representada justamente pela atividade negocial. Há também situações de planejamento patrimonial, recurso que pode implicar a constituição de estruturação societária para acomodar o patrimônio comum. Os autores foram cuidadosos na definição do problema e na explicação de como as fraudes são urdidas e de como podem ser evitadas ou combatidas. Debruçam-se principalmente sobre estruturas e estratégias empresariais, nomeadamente societárias e contábeis, reiteradamente utilizadas para como mecanismo para o desvio de bens e valores ou sua ocultação, entre outros procedimentos diversos cujo resultado é sempre o mesmo: lesar o ex-cônjuge ou ex-convivente na partilha dos bens.
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-224-5711-3
Assuntos: Direito da família | Divórcio | Partilhas | Brasil
CDU: 347.6
Veja também: Mamede, Gladston | Mamede, Eduarda Cotta
Localização: DFI.420 (CEJ) - 30000026862

Capa

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Título: Processo de inventário e partilhas : esboço de um anteprojecto
Autor(es): Armando Simões Pereira
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1962
Descrição física: 445, [2] p. ; 23 cm
Notas: Sep. do "Bol. do Ministério da Justiça", nºs 113 e 114. - Esboço de um anteprojecto de revisão do capítulo XVII do Título IV, Livro III do código de processo civil.
Assuntos: Direito processual civil | Processo de inventário | Partilhas
Veja também: Pereira, Armando Simões
Localização: DUI.15 (CEJ) - 30000009653. - Depósito
DUI.15/a (CEJ) . - Depósito

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Título: Partilhas judiciais : teoria e prática
Autor(es): João António Lopes Cardoso
Edição: 3ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 1979-1980
Descrição física: 3 v. ; 23 cm
Assuntos: Direito processual civil | Partilhas
Veja também: Cardoso, João António Lopes
Localização: DUI.12 (CEJ) - 30000009646. - Depósito
DUI.12/R1 (CEJ) - 30000009643. - Depósito
DUI.12 (CEJ) - 30000009645. - Depósito
DUI.12 (CEJ) - 30000009644. - Depósito

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Título: Partilhas judiciais : teoria e prática
Autor(es): João António Lopes Cardoso
Edição: 4ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 1990-1991
Descrição física: 3 vols. ; 23 cm
Notas: Existem 2 exemplares do 3º volume
Assuntos: Direito processual civil | Direito das sucessões | Partilhas
Veja também: Cardoso, João António Lopes
Localização: DUI.12/A (CEJ) - 30000009647
DUI.12/A (CEJ) - 30000009648
DUI.12/A (CEJ) - 30000009649
DUI.12/AR3 (CEJ) - 30000009650. - Depósito

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Título: Partilha por divórcio sujeita a condição suspensiva
Autor(es): Joaquim de Carvalho Botelho
Publicado em: In: "Sciencia ivridica", Braga, T.46 (268/270) Jul.-Dez. 1997, p. 315-348
Assuntos: Divórcio | Partilhas
Veja também: Botelho, J. Joaquim Carvalho
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Partilha em vida e seus efeitos sucessórios
Autor(es): Esperança Pereira Mealha
Publicação: Coimbra : Almedina, 2003
Descrição física: p. 523-561 23 cm
Notas: Separata de Estudos em homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles. - Vol. I. - Direito privado e vária
Assuntos: Direito das sucessões | Partilhas
Veja também: Mealha, Esperança Pereira
Localização: DCE.46 (CEJ) - 30000017817

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Título: O processo de inventário
Autor(es): Sónia Moura
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: [ca. 160] p. ; 30 cm
Notas: XXIX Curso Normal de Formação de Magistrados_Área Cível e Comercial
Resumo: 1. Aplicação da lei no tempo; 2. Tribunal competente; 3. Legitimidade; 4. Espécie de acção; 5. Forma de processo; 6. Pedido e causa de pedir; 7. Tramitação; 8. Após o trânsito em julgado da sentença homologatória da partilha: emenda da partilha, anulação da partilha e partilha adicional.
Assuntos: Direito processual civil | Inventário | Aplicação da lei | Causa de pedir | Partilhas
CDU: 347.64
Veja também: Moura, Sónia | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.534 (CEJ) - 30000025771

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Título: O inventário prático : actualizado com minuciosos indices alfabéticos
Autor(es): Eduardo J. da S. Carvalho
Edição: 2. ed. refundida
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, [1929]
Descrição física: XV, 554 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito processual civil | Processo de inventário | Inventário | Partilhas
CDU: 347.91
Veja também: Carvalho, Eduardo José da Silva
Localização: DUI.583 (CEJ) - 30000029050

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Título: O divórcio e questões conexas : regime jurídico actual
Autor(es): Tomé D' Almeida Ramião
Edição: 3. ed. actualizada e aumentada
Publicação: Lisboa : Quid Juris?, 2011
Descrição física: 256 p. ; 24 cm
Contém: Responsabilidades parentais. Alimentos. Arrolamento. Casa de morada de família. Crédito de compensação. partilha dos bens comuns. Separação judicial de pessoas e bens. Simples separação judicial de bens.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-556-7
Assuntos: Direito da família | Divórcio | Responsabilidade parental | Arrolamento | Partilhas
CDU: 347.6
Veja também: Ramião, Tomé de Almeida
Localização: DFI.389/A (CEJ) - 30000026925

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Título: O contrato de partilhas em vida [Registo vídeo]
Autor(es): conferencista Prof. Dr. Alexandre Sousa Machado
Publicação: Porto : Conselho Distrital da Ordem dos Advogados, 1997
Descrição física: 1 cassete vídeo (VHS) (105 min.) : color. ; 19 cm
Colecção: (Ciclo de Conferências sobre Direito Sucessório : homenagem ao Dr. João António Lopes Cardoso)
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito das sucessões | Partilhas
Veja também: Machado, Alexandre Sousa | Ordem dos advogados. Conselho Distrital do Porto
Localização: VDCF.87 (CEJ)