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Base bibliográfica geral
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Título: Transformando a nação : os nacionalismos dos partidos de centro-direita em Espanha e na Polónia
Autor(es): Madalena Meyer Resende
Resumo: O presente artigo propõe uma tipologia de nacionalismos que distingue entre os nacionalistas extrovertidos, que vêm positivamente as relações das nações com outras nações, e os nacionalistas introvertidos, i.e., aqueles que assumem que as relações com as outras nações são inerentemente conflituosas. O artigo enumera, também, as semelhanças e as diferenças entre as tipologias introvertida/extrovertida e as que distinguem entre nacionalismo cívico e étnico. Para ilustrar a relevância desta tipologia o artigo analisa os discursos de dois partidos conservadores, o Partido Popular espanhol (PP) e o Lei e Justiça polaco (PiS). Em ambos os países os processos de adesão à União Europeia e a devolução de poderes para regiões sub-estatais levaram à transferência de poderes soberanos no interior e para além do Estado, forçando os partidos conservadores a reformar as narrativas introvertidas sobre a nação.
Publicado em: In: Análise social. - Lisboa : G.I.S., [1964?]- . - V. 46, Nº 201 (Out.-Dez. 2011), p. 741-764
Assuntos: Análise social | Partidos políticos | Extrema-direita | Integração europeia | Espanha | Polónia
Veja também: Resende, Madalena Mayer
Localização: PP.159 (CEJ)

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Título: Le système et la parasite : guerre civile et société civile chez Max et Lénine
Autor(es): Dominique Colas
Publicado em: In: Droit, institutions et systèmes politiques : mélanges en hommage a Maurice-Duverger. - Paris : PUF, 1987. - p. 541-556
Assuntos: Direito constitucional | Ciência política | Partidos políticos
Veja também: Colas, Dominique
Localização: DNA.76 (CEJ)

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Título: Sur une idée fausse : la gauche écartée du pouvoir
Autor(es): René Rémond
Publicado em: In: Droit, institutions et systèmes politiques : mélanges en hommage a Maurice Duverger. - Paris : PUF, 1987. - p. 393-404
Assuntos: Direito constitucional | Partidos políticos | Poder político
Veja também: Rémond, René
Localização: DNA.76 (CEJ)

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Título: Structures de la démocratie et financement de la vie politique en France et en République Fédérale d'Allemagne
Autor(es): Frédéric Weill
Publicado em: In: "Revue Internationale de Droit Comparé", Paris, A. 41, (4), Octobré-Décembre 1989, p. 959-990.
Assuntos: Democracia | Partidos políticos | França | Alemanha
Veja também: Weill, Frédéric
Localização: PP.28 (CEJ)

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Título: The spanish extreme right and the internet
Autor(es): Manuela Caiani, Linda Parenti
Resumo: O artigo investiga o papel potencial da internet para as organizações espanholas de extrema-direita, tendo em vista o estabelecimento de contactos (a nível nacional e internacional); a promoção da identidade colectiva e a mobilização. Para analisar este tema, o artigo combina a metodologia qualitativa e quantitativa. A análise das redes sociais, baseada nas ligações online de cerca de 90 organizações espanholas de extrema-direita, tem o intuito de analisar a estrutura organizacional (online) da extrema-direita espanhola e o conteúdo dos sítios na internet para compreender o grau e a forma da utilização deste canal para alcançar os seus objectivos. A análise debruça-se sobre diferentes tipos de organizações espanholas de extrema-direita (desde os partidos políticos aos skinheads, passando pelos grupos culturais). Os resultados foram interpretados em confronto com as oportunidades e limitações off line do cenário político e cultural do país.
Publicado em: In: Análise social. - Lisboa : G.I.S., [1964?]- . - V. 46, Nº 201 (Out.-Dez. 2011), p. 719-740
Assuntos: Análise social | Partidos políticos | Extrema-direita | Internet | Europa | Espanha
Veja também: Caiani, Manuela | Parenti, Linda
Localização: PP.159 (CEJ)

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Título: Simone Weil sui partiti politici
Autor(es): Francesco Mercadante
Resumo: Italien Publisher Castelvecchihas recently released a Simon Weil's book titled Manifesto per la soppressione dei partiti politici. The paper discusses Simon Weil's thesis on the abolition of political parties. Simon Weil argues that the problem is the split and the discord between people, caused by political parties, in her opinion, and she finds the root of this discord in the history of Catholic Church, exactly in the fight against heresy. What is a political party? It is the citizen organizing himself in a free society, open minded to the adventure of ideas. So that, the subject of Weil's criticism is not only the party and its involution, the hijacking of institutions by the party system, but-at the end-the people itself
Publicado em: In: Rivista internazionale di filosofia del diritto. - Milano : Giuffré, [194-?]- . - A. 89, 5 Série, Nº 4 (out.-dez. 2012), p. 467-471
Assuntos: Filosofia do direito | Partidos políticos | Democracia
Veja também: Mercadante, Francesco
Localização: PP.75 (CEJ)

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Título: Separar a los partidos del estado y devolverlos a la sociedad
Autor(es): Luigi Ferrajoli
Resumo: 1. La crisis de los partidos como la verdadera cuestión constitucional actual. 2. La actual estatalización de los partidos. 3. Por una refundación democrática de los partidos. 4. Por una Ley de actuación del art. 49 de la Constitución italiana. 5. Por una incompatibilidad entre cargos de partido y cargos institucionales
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - N.º 83 (julho 2014), p. 5-12
Assuntos: Direito | Democracia | Constituição | Partidos políticos
Veja também: Ferrajoli, Luigi
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: A restituição do IVA como forma dos financiamento de partidos políticos e das campanhas eleitorais
Autor(es): António Carlos dos Santos
Resumo: O direito dos partidos políticos à restituição do IVA, incluindo nas campanhas eleitorais, não é uma questão de direito fiscal, mas uma questão de direito político e financeiro. Não compete à administração fiscal, fixar, por oficio-circulado, o prazo de um ano para a restituição do IVA. Tal direito compete ao poder legislativo. No caso concreto, porém, o recurso a lugares paralelos permite fixar tal prazo em quatro anos, por aplicação do regime previsto no n.° 2 do artigo 98.° do Código do IVA
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 8, n.º 4 (2015), p. 249-274
Assuntos: Direito fiscal | Finanças públicas | Restituição do IVA | Partidos políticos | Separação de poderes
Veja também: Santos, António Carlos dos
Localização: PP.296 (CEJ)

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Título: A responsabilidade criminal e contra-ordenacional no âmbito do financiamento da campanha eleitoral para a Assembleia da República em face da nova lei do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais (Lei nº 19/2003, de 20 de Junho)
Autor(es): Paulo Pinto de Albuquerque
Resumo: Consulta; Parecer; 1. O enquadramento histórico e internacional da nova lei; 2. O financiamento admissível da campanha eleitoral para a Assembleia da República; 3. A despesa admissível da campanha eleitoral para a Assembleia da República; 4. Os novos crimes do financiamento proibido ou por formas não previstas e das despesas excessivas nas campanhas eleitorais para a Assembleia da República
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN ISSN 1645-829X. - N.º 2 (1.º semestre 2005), p. 31-64
Assuntos: Partidos políticos | Responsabilidade criminal
Veja também: Albuquerque, Paulo Pinto de
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Regionalismo e autonomia : os casos dos Açores e da Madeira : das origens ao debate constitucional
Autor(es): coord. Luís Reis Torgal, Carlos Cordeiro, Fernando Tavares Pimenta
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Assembleia da República. Divisão de Edições, 2019
Descrição física: 239 p. ; 24 cm
Notas: Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares, 2018
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-556-704-3
Assuntos: Direito constitucional | Debate parlamentar | Regionalismo | Parlamento | Partidos políticos | Região autónoma
CDU: 342.4
Veja também: Torgal, Luís Reis, 1942- | Pimenta, Fernando Tavares, 1980- | Cordeiro, Carlos, 1946-2018
Localização: DNA.429 (CEJ) - 30000033110

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