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Base bibliográfica geral
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Título: Valor das participações sociais : valor legal e valor estatutário : discrepância de valores
Autor(es): Evaristo Mendes
Resumo: 1. Enquadramento legal. 2. Valor legal e cláusulas estatutárias relativas ao valor das participações. Ordenamentos jurídicos francês e alemão. 3. O problema no direito português. 4. Grave discrepância de valores superveniente. Direito a um valor razoável
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 7, v. 13 (março 2015), p. 107-152
Assuntos: Direito e justiça | Direito das sociedades | Participação social | Valor estatutário
Veja também: Mendes, Evaristo
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Privatizações, reprivatizações e transferências de participações sociais no interior do sector público
Autor(es): Paulo Otero
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1999
Descrição física: 140 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0902-0
Assuntos: Direito económico | Privatização | Participação social | Empresa pública
Veja também: Otero, Paulo
Localização: DOC.54 (CEJ) - 30000020364

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Título: Partecipazioni sociali e pluralità di eredi
Autor(es): Lorenza Bullo
Publicado em: In: Rivista di diritto civile. - Padova : Cedam, [195-?]- . - A. 56, Nº 2 (Mar.-Abr. 2010), p. 177-225
Assuntos: Direito civil | Participação social
Veja também: Scalisi, Vincenzo
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: O penhor de participações sociais : notas iniciais
Autor(es): L. Miguel Pestana de Vasconcelos
Resumo: 1. Introdução. 2. A constituição. 3. O exercício de direitos sociais. 3.1. O direito de voto. 3.2. O direito ao lucro. 3.3. O direito à quota de liquidação. 4. A articulação com o regime o penhor financeiro
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-1430. - A. 10 (2013), p. 271-282
Assuntos: Direito comercial | Penhor | Participação social
Veja também: Vasconcelos, L. Miguel Pestana de
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: O cômputo da participação social no regime das sociedades coligadas : participação directa e participação indirecta
Autor(es): Marta Abecasis Pinto da Silva
Resumo: INTRODUÇÃO 1. Colocação do problema. 2. Delimitação do objecto de estudo. 3. Conceitos de participação directa e participação indirecta. 4. Indicação de sequência. CAPÍTULO I - A PARTICIPAÇÃO DIRECTA 5. Percentagem do capital social ou percentagem dos direitos de voto? 6. Casos de discrepância entre a percentagem do capital social e a percentagem dos direitos de voto. 7. Em particular, o problema das participações próprias. 8. A) Relações de simples participação e de participações recíprocas. 9. B) Relação de domínio. 10. C) Relação de domínio total. 11. D) Conclusão. CAPÍTULO II - A PARTICIPAÇÃO INDIRECTA 12. A necessidade da previsão de formas indirectas de participação 13. A participação indirecta dos artigos 447.° e 448.°.14. A participação indirecta através de sociedade dependente da sociedade participante. 15. A participação indirecta através de sociedade que esteja em relação de grupo com a sociedade participante. 16. A participação indirecta através de pessoa que seja titular de acções por conta da sociedade participante [...].
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida, 1945- . - A. 50, (23 da 2.ª Série) Série, Nº 1 - 2 (Jan.-Jun. 2009), p. 59-151
Assuntos: Sociedades coligadas | Participação social
Veja também: Silva, Marta Abecasis Pinto da Silva
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: La participation du public à la politique criminelle
Autor(es): Conseil de l'Europe
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1984
Descrição física: 74 p. ; 1984
Colecção: (Affaires juridiques)
ISBN/ISSN: ISBN 92-871-0311-9
Assuntos: Conselho da Europa | Direito penal | Política criminal | Participação social
Veja também: Conselho da Europa
Localização: CDP.292 (CEJ) - 30000002925

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Título: Direito a exoneração
Autor(es): Maria Augusta França
Publicado em: In: Novas perspectivas do direito comercial. - Coimbra : Almedina, 1988. - p. 205-228
Assuntos: Direito comercial | Sociedade por quotas | Participação social | Exoneração de sócio
Veja também: França, Maria Augusta
Localização: DMA.226 (CEJ)

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Título: Conteúdo e incumprimento do contrato de compra e venda de participações sociais : um contributo
Autor(es): Clemente V. Galvão
Resumo: 1. Introdução. 2.O contrato de compra e venda de participações sociais. 2. I. Enquadramento e panorama da doutrina portuguesa. 2.2. Reflexão sobre o problema e posição adoptada. 2.3. Não desconsideração da personalidade juridica 2.4. Medida da garantia. 3. Relação com o erro e responsabilidade pré-contratual. 4. Coisa onerada ou coisa defeituosa? 5. Cláusula de declarações e garantias do vendedor. 5.1. Enquadramento. 5.2. Alguns exemplos práticos. 5.2.1. Limites temporais das declarações e garantias ("survival period"). 5.2.2. Cláusula de não garantia. 5.2.3. Contingências não previstas no contrato. 6. Conclusões.
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 70, Nº 1-4 (Jan.-Dez. 2010), p. 533-572
Assuntos: Incumprimento | Contrato de compra e venda | Participação social
Veja também: Galvão, Clemente V.
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: A participação social nas sociedades comerciais
Autor(es): Pedro Pais de Vasconcelos
Publicação: Coimbra : Almedina, 2005
Descrição física: 509 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2691-4
Assuntos: Direito comercial | Sociedade comercial | Participação social
Veja também: Vasconcelos, Pedro Pais de
Localização: DMA.413 (CEJ) - 30000021176

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Título: Mestiçagem jurídica? : o Estado e a participação local na justiça em Cabo Verde : uma análise pós-colonial
Autor(es): Odair Bartolomeu Barros Lopes Varela
Publicação: Lisboa : Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, 2017
Descrição física: 326 p. : il. ; 21 cm
Notas: Vencedor do Prémio Fernão Mendes Pinto 2013 da AULP (Associação das Universidades de Língua Portuguesa). - Bibliografia pág. 271-296. - Tese de doutoramento em Sociologia (Pós-Colonialismos e Cidadania Global), apresentada no Centro de Estudos Sociais e na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 2011
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8751-08-9
Assuntos: Sistema judiciário | Participação social | Estado | Cabo Verde
CDU: 347.9
Veja também: Varela, Odair Bartolomeu Barros Lopes
Localização: OMU.600 (CEJ) - 30000031029
OMU.600/a (CEJ) - 30000031030

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